segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

O trabalho mal começou

Valor Econômico, 29/11/2010

Ocupação não garante controle sobre facções.
Entrevista com Gláucio Ary Dillon Soares

A ocupação do Complexo do Alemão, conjunto de favelas tomado na manhã de ontem, praticamente sem resistência, pela Polícia Militar do Rio de Janeiro com apoio das Forças Armadas, ainda não representa o controle sobre o crime organizado na cidade.
Por uma questão tática - diminuir a possibilidade de uma articulação das facções criminosas entre si e com os milicianos - os ataques foram direcionados a áreas controladas apenas pelo Comando Vermelho.P Para o sociólogo Gláucio Ary Dillon Soares, a segunda etapa do combate, contra outras facções e milícias, exigirá estratégias que ultrapassem a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
Dillon Soares sugere a adoção no Brasil de mecanismos semelhantes aos utilizados pelo governo de Álvaro Uribe (2002-2010) na Colômbia para a desmobilização de grupos criminosos. Naquele país, o governo ofereceu o perdão para crimes cometidos e até uma bolsa equivalente a US$ 180 para garantir a reinserção dos criminosos no convívio social.
Em três anos, Uribe conseguiu que 13 mil pessoas entregassem as armas, majoritariamente integrantes de grupos paramilitares, que cobravam proteção para perseguir narcotraficantes e militantes de movimentos sociais. Mas, na sexta-feira passada, a Justiça colombiana tornou sem efeito os benefícios concedidos aos desmobilizados.
No caso do Rio, Dillon Soares enxerga mais possibilidades de se tentar um acordo do gênero com os integrantes das milícias, que expulsaram facções criminosas de favelas e passaram a extorquir moradores. Para o sociólogo, a vinculação dos milicianos com o aparelho institucional do Estado pode fazer com que seus integrantes tenham percepção de que não teriam como enfrentar uma ofensiva das forças de segurança.
Aos 76 anos, e com um currículo no sistema Lattes de 49 páginas, Dillon Soares é carioca do bairro das Laranjeiras e pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Há 35 anos seu objeto de estudo é a criminalidade urbana. Desde janeiro de 2007, o sociólogo integra a organização não governamental "Rio de Paz", que, na sexta-feira, fez um apelo para que o poder público fizesse uma proposta formal de rendição aos criminosos, que estavam cercados no Complexo do Alemão. A "Rio de Paz" foi formada logo após a interceptação de um ônibus interestadual por criminosos, que atearam fogo ao veículo e mataram sete passageiros.
Eis a entrevista.
No início da atual onda de violência no Rio, no dia 21, houve avaliações de que os episódios estavam sendo superdimensionados pela mídia e os indícios de que se tratava de um movimento organizado eram frágeis. Qual o balanço que o sr. faz dos conflitos até agora?
Entre 2000 e 2009, houve mais de 800 ônibus danificados no Rio de Janeiro, com as ocorrências sempre ligadas a prisões, remoções e mortes de traficantes. O que chama a atenção agora é a dispersão geográfica dos eventos em uma concentração menor de tempo , o que indica, sim, coordenação. Mas trata-se da coordenação de grupos fragilmente organizados. É um erro pensar nas facções como empresas com linhas hierárquicas organizadas. Elas se conectam fragilmente. Vem uma ordem e cada um age do jeito que pode. O traço que as une é que parece haver uma preocupação, por parte dos bandidos, em destruir patrimônio, mas evitar perdas de vidas.
Em 2005, com um ônibus urbano, e em 2006, com um ônibus interestadual, houve intenção deliberada de matar os passageiros quando os veículos foram incendiados. Morreram 12 pessoas.
Foram ações pontuais, que tiveram como consequência a execução sumária de seus autores, por parte das facções criminosas. A mídia não superdimensiona ao retratar as ações como uma ofensiva organizada, o exagero está ao se avaliar a força destas facções.
É equivocado aproximar o caso carioca do existente no México ou na Itália?
Basta observar a grande diferença da intensidade da violência nas ações e a extensão temporal dos episódios. É um exagero comparar as facções daqui com os cartéis do México e com a Máfia e a Camorra na Itália.
O sr. não considera a hipótese de que a entrada das Forças Armadas em cena e a disposição das autoridades governamentais em não aceitar acordos tácitos leve a uma perenização do conflito nesse nível de intensidade?
O ponto decisivo será o resultado da operação que se desenrola no Complexo do Alemão [a entrevista ocorreu no momento em que as forças de segurança começavam a cercar a área ]. A invasão da quinta-feira na Vila Cruzeiro mostrou que as facções criminosas sentiram o golpe e estão inferiorizadas em poder de fogo. A aposta maior é que o conflito arrefeça, com alto índice de prisões e baixas entre os criminosos.
O retrospecto do uso de força bélica em conflitos urbanos é muito ruim, inclusive internacionalmente...
É péssimo, desde que não se tenha uma determinação "churchilliana" do governo para resolver a situação. Na Somália, durante o governo Clinton, os EUA foram humilhados por milícias, com a derrubada de um helicóptero Black Hawk, mas não havia determinação em se vencer aquela situação. A determinação é o grande diferencial que existe no governo de agora.
Há indícios de que o Comando Vermelho e os Amigos dos Amigos, as mais importantes facções, estão atuando em conjunto na onda de ataques. Isso não elevou o conflito a outro nível de gravidade?
Sou extremamente cético em relação a essa aproximação. Precisaria de evidências irrefutáveis. Por um motivo básico: as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) reduziram os índices de criminalidade nas favelas que ocuparam, exatamente por bloquearem as invasões de um bando na área do outro. Por irônico que seja, as UPPs salvaram vidas de bandidos também. O que importa ressaltar é que essas facções literalmente se matavam até muito pouco tempo atrás. E as UPPs até o momento entraram na área de uma das facções, não as atingiram de modo uniforme. Elas foram instaladas na área de apenas uma das principais facções [O entrevistado evita citar o nome das facções. As áreas onde as UPPs foram instaladas até este ano são conhecidas pela atuação do Comando Vermelho]. As outras facções e as milícias foram deixadas para um segundo momento, talvez.
O combate às milícias não tende a ser muito mais duro, dado que elas têm um enraizamento no aparelho institucional do Estado que o narcotráfico jamais teve?
Quando o foco for a milícia, teremos uma situação de grande ocorrência de dupla militância. Haverá a necessidade de separar a milícia da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Não será fácil. Mas o poder de fogo deles, feita a separação, é menor do que o das atuais facções criminosas.
O conflito atual não coloca em xeque a política das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como eixo central da estratégia de segurança do governo do Rio?
As UPPs fazem a ocupação com certo grau social de áreas antes controladas pelo tráfico. Elas claramente se inspiram nas iniciativas adotadas na Colômbia, sobretudo em Medellín, cidade com muitas semelhanças com o Rio. Mas há outra vertente da estratégia colombiana que seria importante refletir sobre sua adoção aqui. É o que chamo de uma proposta de rendição: os soldados do tráfico, os integrantes das facções, se integrariam na sociedade, com o esquecimento dos crimes passados, em troca do abandono das armas. Na Colômbia, funcionou relativamente bem. O grande obstáculo é que, no Brasil, a segurança pública é jurisdição estadual, que não tem poder sobre a legislação penal.
Se a organização das facções criminosas é frágil, quem seriam os eventuais interlocutores de um acordo de rendição?
Encontrar os comandantes é fácil, porque a maioria deles já está presa. Mas acredito na eficácia de uma interlocução por meio de intermediários, sobretudo das igrejas. Não só a Igreja Católica, mas muitas evangélicas.
Do ponto de vista da opinião pública, este acordo não teria dificuldades de ser concretizado?
O cenário da opinião pública tornou-se muito adverso para as facções criminosas. Eles aproximaram, com esses ataques, a polícia da população, que se viu definitivamente na condição de vítima. É previsível supor que certos temas voltarão com força ao debate, como o fim da maioridade penal aos 18 anos. Ela só existe em seis países. É cada vez mais difícil sustentá-la como uma medida civilizatória. A linha dura contra a bandidagem vai ganhar muito terreno. O grupo " foucaultiano" de intelectuais que desconfia das instituições, e que se alinhou com o que se convenciona chamar de "política de direitos humanos", sai disso tudo muito enfraquecido. Temos um grande problema para decidir pela frente, que é o que fazer com o usuário de drogas. As opções estão ganhando uma definição nítida: ou libera-se , ou criminaliza-se o usuário. Mas o fumador de crack das ruas e os que fumam maconha nas redações, nas universidades, nas repartições públicas precisam receber o mesmo tratamento. É uma questão que terá que ser enfrentada

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

O risco dos tanques

No Valor Econômico, 26/11/2010
Os tanques ingressando em cena ontem no Rio de Janeiro podem ser o símbolo de uma inflexão da crise de segurança na cidade. O sociólogo Claudio Beato, colaborador das administrações tucanas em Minas Gerais, e o juiz aposentado Walter Maierovitch, integrante do governo Fernando Henrique que tornou-se um crítico ácido das políticas de segurança tanto do PSDB quanto do PT, divergem em muitas coisas, mas convergem no essencial: se o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) resistir à tentação de fazer um pacto informal com o crime organizado, precisará também se acautelar contra a belicização do problema.Uma guerra contra o crime organizado pode ser perdida, como está ocorrendo no México, onde o foco da ação é militar. Aliás, são abundantes os exemplos internacionais da pouca eficácia de tanques em conflitos urbanos. Ou pode ser razoavelmente bem sucedida, como se dá na Itália, onde se investiu em inteligência policial, legislação penal e a vigilância sobre as penitenciárias, . No caso do Rio, já se sai com a enorme desvantagem de não se ter o governo federal no centro das ações, o que coloca como primeira missão para o governador pressionar Brasília a participar de um problema impossível de ser tratado no âmbito estadual estrito.A militarização do combate aos cartéis no México, com a presença de 50 mil soldados do exército agindo em lugar da polícia, está na matriz do banho de sangue promovido por narcotraficantes naquele País. No México atual, existem lugares em que jornalistas só saem para trabalhar em equipe como medida de auto-preservação e o governo Felipe Calderón convive com pessoas sendo chacinadas em cemitérios, ao enterrarem seus mortos, que não são poucos: segundo expôs a blogueira Judith Torrea em um congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo ( Abraji) em janeiro, havia em Ciudad Juarez, município de 1,3 milhão de habitantes, 10 mil casas comerciais abandonadas e 27 assassinatos diários, em média.Felipe Calderón declarou sua guerra no primeiro dia em que assumiu seu governo, em 2006. A oposição, cética, apontou um empenho seletivo no combate aos cartéis: a ofensiva visaria a debilitar o cartel de Ciudad Juarez, ligado ao PRI, em detrimento do cartel de Sinaloa, que teria vinculações com o situacionista PAN. Mas fatos recentes enfraqueceram esta hipótese, como a morte do capo "Nacho" Coronel em combate com os militares e apreensões recordes de maconha do cartel supostamente protegido pelo governo.Faltou ao México uma política de controle social nos territórios reconquistados ao crime, como se propõem fazer as UPPs. Mas a reação das facções criminosas à disposição do governo para o confronto levaram à perenização do conflito, um caminho que o Rio se arrisca a seguir, até porque o problema fluminense se divide em duas camadas: a do narcotráfico de base territorial, do Comando Vermelho e dos Amigos dos Amigos (ADA), com suas cúpulas instaladas dentro das cadeias, que está no centro dos acontecimentos dos últimos dias, e a das milícias que ajudaram a expulsar o primeiro grupo dos morros."As milícias por enquanto não estão sendo tocadas. Estes grupos possuem um enraizamento na polícia e na política muito maior que o das facções, que estão acuadas. Quando forem combatidas, levarão o nível de conflito a uma estrutura muito mais alta", comentou Beato, que coordena o CRISP, o núcleo de estudos de segurança pública da UFMG. Na opinião de Beato, comete-se no Rio um erro de estratégia simétrico ao do México. Naquele País, Calderón teria se equivocado ao querer atacar os cartéis e reformar o aparelho policial ao mesmo tempo. " Uma das mais célebres maneiras de não fazer nada é se propor a fazer tudo", comentou. No Rio, Cabral pecaria pelo extremo gradualismo: "UPP não substitui uma política de segurança. E neste sentido o governo do Rio não toma iniciativas. É apenas reativo. Há outras maneiras de agir além de botar tanques nos morros", disse.Possivelmente um dos mais atuantes especialistas brasileiros em crime organizado internacional, o ex-secretário nacional Antidrogas Walter Maierovitch, lembra que um dos chefões sicilianos, Bernardo Provenzano, conseguiu ficar 43 foragido da Justiça sem jamais sair da Sicília. "Foi a prova mais cabal de como bandos de matriz mafiosa tinham o controle territorial e social das áreas em que atuavam", comentou. Tanto em Nápoles quanto no Rio, o crime se divide em uma miríade de facções que se articulam no momento em que são acuadas. Esta demarcação territorial, em sua opinião, aproxima o Rio do sul da Itália e o afasta do México.Desde 1982, o País investiu na mudança de regras do sistema prisional e penal, e a desunião entre os grupos criminosos fomentou delações que culminaram na condenação de 360 mafiosos em 1987. Muitos magistrados e agentes do aparelho institucional do Estado, como Dalla Chiesa, Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, foram fuzilados ou voaram pelos ares em atentados promovidos em represália pelas quadrilhas.O resultado final, segundo Maierovitch, é que tornou-se inviável a comunicação entre as bases criminosas dentro e fora dos presídios, além da fonte financeira ter diminuído drasticamente. "Nos últimos dez anos, as divisões especializadas da Polícia e da Justiça desfalcaram o patrimônio da máfia em 3 bilhões de euros. No Brasil apreendem-se drogas e armas sem dinheiro e todo mundo acha normal", comentou Maierovitch.Não deixa de ser curiosa a recorrente pregação do presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso contra o "pensamento único" que estaria grassando no país em favor do lulismo. Na segunda-feira, em um seminário em Belo Horizonte, o único presidente duas vezes eleito com maioria absoluta dos votos, detentor, em seu primeiro mandato, da mais sólida estrutura política que um governante democrático já teve no país, chegou a afirmar que o Brasil vive um momento de "extrema monopolização do poder". O quadro assustador que Fernando Henrique descreve para seu partido e seus aliados assemelha-se às análises que transitavam na oposição a seu governo nos anos 90. Também ali, na esteira de derrotas eleitorais, enxergou-se um governo de maioria acachapante no Congresso, com mídia dócil ou de baixa repercussão, e movimentos sociais cooptados ou impotentes. O PSDB chegou a ser associado à Gestapo. Nos anos 80, foi a vez do PMDB ser comparado ao PRI mexicano após as eleições de 1986, marcadas pelo Plano Cruzado. Em todos os casos, a tese da hegemonia não sobreviveu à eleição seguinte

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Dilma: o erro mudou?

Sob a égide de Pessoa, a economista no poder
Valor Econômico, 12/11/2010
Sempre lembrada como egressa da luta armada, não são muitos os que ressaltam outro traço definidor da presidente eleita Dilma Vana Rousseff, que a distingue dos seus antecessores imediatos e da nuvem de bacharéis e militares que comandaram a trajetória republicana do Brasil: a única nascida em Belo Horizonte a chegar à Presidência será também a primeira economista a ocupar o cargo.
Convém cautela antes de se concluir que a escolha profissional de Dilma é apenas uma curiosidade de sua biografia, como é no caso de Fernando Collor. Formado em economia em 1971, o hoje senador por Alagoas provavelmente não dedicou sequer quinze minutos de sua vida a exercer a carreira. Foi no exercício da Ciência Econômica que Dilma fez a transição em sua vida pública de mulher de um deputado do PDT gaúcho para tecnocrata ouvida com atenção pelo então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2001, na reunião de assessores petistas que discutiu o apagão de energia no governo Fernando Henrique.
Em um evento empresarial recente em Belo Horizonte, o economista-chefe do HSBC, André Loes, observou o alcance que a particularidade pode ter: "Minha impressão é que Dilma gosta mais de intervenção estatal do que de Estado grande propriamente dito. Tecnocratas normalmente não tem perfil gastador".
A produção acadêmica de Dilma, que só pôde terminar a graduação em 1977 e não concluiu mestrado ou doutorado, é pequena, mas corrobora a aposta de Loes. Iniciou-se quatro anos depois da formatura, com um ensaio sobre o desenvolvimento capitalista do Rio Grande do Sul, apresentado em um Congresso de Economistas do Terceiro Mundo, em Havana, aberto por Fidel Castro. Ganhou mais consistência dez anos mais tarde, quando Dilma esteve no comando da Fundação de Economia e Estatística do Estado, inicialmente assinando seus artigos como "Dilma Linhares", o sobrenome de seu primeiro marido.
Defesa de Estado regulador desde a origem
Ao analisar as privatizações do setor elétrico no Chile e na Argentina, em artigo publicado em 1995, Dilma expôs algumas de suas ideias sobre o papel do Estado na economia. "O resultado global da privatização aponta para o descalabro", sentenciou. Mas o que incomodava a economista não era a privatização em si feita no setor elétrico, e sim questões de forma.
Dilma alertava para os riscos de se substituir um monopólio estatal por monopólios privados. "Tanto o Estado pode estar interessado em controlar uma indústria privada, como também, o que é até mais usual, uma indústria privada pode estar interessada em manipular o Estado para seu próprio benefício econômico. A ideia que atribui à qualidade privada da propriedade o condão de construir uma relação de prudente distância entre o governo e a referida indústria, é, sem dúvida, no melhor dos casos, ingênua", escreveu.
Para Dilma, os mecanismos de pulverização de capital adotados no Chile, como a venda de ações em bolsa e a entrega de participação acionária a empregados e a fundos de pensões não representou mais que uma balela. "Na verdade, o capitalismo popular consistiu na criação e no fortalecimento de um significativo mercado financeiro e acionário, mantendo-se a propriedade concentrada em poucas mãos". Considerava o pecado original de todo o processo a ausência de mecanismos fortes de intervenção estatal. "A atividade reguladora do Estado não podia ter sido debilitada, como de fato ocorreu, mas sim, deveria ter sido reforçada", escreveu, fazendo a cobrança: "Que o Estado empresário ao desaparecer leve consigo o Estado regular, não pode ser explicado".
Em seus artigos na revista da fundação, a economista anteviu, dois anos antes, o solavanco da desvalorização brusca do real em 1999, ao escrever sobre os três anos do plano de estabilização econômica e demonstrou impaciência com a estratégia gradualista de correção cambial que o então presidente do Banco Central, Gustavo Franco, executava em 1997. "Seria aconselhável uma certa cautela diante dessa ampliação da liquidez internacional", escreveu, referindo-se ao afluxo de capital especulativo que o Brasil recebia, "seja para dar maior eficácia à política monetária internamente, seja para minimizar os prejuízos inevitáveis de uma contração da liquidez e de uma fuga de capitais, está na ordem do dia o alongamento dos prazos das obrigações externas e internas do país", propôs Dilma.
A economista se exasperava com a tendência da equipe econômica de então de lançar títulos públicos de vencimento mais longo no mercado internacional indexados pela variação cambial. "A maior probabilidade é que este alongamento se torne sinônimo dolarização da dívida pública e privada", afirmou.
Dilma reconheceu o papel das privatizações no primeiro mandato de Fernando Henrique para estabilizar momentaneamente a economia. "Sem dúvida, o programa de privatização assegura tanto um elevado ingresso de investimento direto como um montante significativo de reservas". Mas ressaltou que as desestatizações não seriam dique para um movimento de evasão de investidores. E soube precisar em que momento haveria esta desestabilização, ainda que os sinais de crise já fossem evidentes. "O último semestre de 1997 e o ano seguinte estarão marcados pela expectativa de um ataque especulativo contra o real", afirmou, ao concluir o texto "Política monetária e sistema financeiro: a elevação das taxas de juros e a concentração bancária".
Em seus textos acadêmicos, em que abusa da locução "no que se refere" para iniciar seus parágrafos, a economista que disse na entrevista ao "Jornal Nacional" jamais ter imaginado que seria um dia presidente da República só se permite a um momento de poesia: ao escolher versos de Fernando Pessoa como epígrafe para o ensaio sobre as privatizações do Chile e da Argentina, que levam a pensar sobre o sentido das grandes transformações. "Nasce um Deus. Outros morrem. A verdade nem veio e nem se foi. O erro mudou".

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

O ineditismo de 2010

Valor Econômico, 1/11/2010

Quantas vezes na história do Brasil houve uma sequência de dois presidentes democraticamente eleitos que cumpriram seus mandatos na integralidade? Nunca. Salvo alguma catástrofe, o primeiro caso será registrado na virada deste ano, com o fim do período presidencial de Lula. A extrema instabilidade brasileira é uma marca não genuinamente nacional, mas latino-americana.
No próximo ano, a mesma sequência poderá se dar também pela primeira vez na história da Argentina, caso Cristina Kirchner conclua seu mandato e não se reeleja. E em 2012 será inaugurada na história do México, se considerarmos consolidada a democracia naquele país apenas em 2000.
Em uma eleição marcada por ataques pessoais, palhaços deputados e "patéticos empates" no Supremo Tribunal Federal, como a eles se referiu o PMDB do Pará em nota oficial, é importante assinalar o ineditismo que indica um aprimoramento insuspeito, a julgar pelo debate dos últimos dias.
Uma piada circulou pela internet nos últimos dias em um blog satírico, o "Torre do Marfim": "A única certeza é que o Brasil estará em uma ditadura fascista a partir do próximo ano. Pelo menos é o que PT e PSDB garantem um em relação ao outro". Fora do universo da caricatura, pode-se apostar em um destino mais ameno para o país, que viria mesmo se Serra tivesse conseguido virar a eleição.
"Não estamos vivendo uma radicalização ideológica como a que o Brasil assistiu nos anos 30 e nos anos 60. O que existe agora é algo diferente, é a cristalização de identidades políticas. O Brasil caminha para um modelo próximo do americano, em que um grupo partidário não significa apenas um conjunto de políticas econômicas e sociais, mas também representa determinados conceitos nas questões tidas como de foro íntimo, como as comportamentais", opina o cientista político Amaury de Souza, da empresa de consultoria MCM, do Rio de Janeiro.
Para Amaury de Souza, a ascensão da nova classe média criou o ambiente para que a eleição tivesse uma pauta conservadora. "Está aumentando o contingente social de pessoas suscetíveis não apenas a um discurso de se preservar conquistas materiais, mas também manter valores morais e religiosos. Isto só ficou nítido no segundo turno", disse.
A própria fluidez das maiorias congressuais, em que nenhum partido conta com mais de 25% nas duas Casas, é um contrapeso a qualquer veleidade autoritária que Dilma possa vir a ter dentro de dois meses.
Trata-se de um exemplo curioso de como a incapacidade do Congresso em promover uma reforma política ganha contornos positivos. A literatura não é avara de exemplos de mudanças no sistema de eleição congressual que colaboraram para o reforço da autoridade do Executivo, seja no redesenho de distritos eleitorais, seja nas regras de composição das listas partidárias. Muito se fala na necessidade das maiorias estáveis no Congresso, mas a barganha dá garantias que a submissão elimina.
"Estamos entrando em uma fase de grande estabilização do ponto institucional, mas isto não deriva das coalizões eleitorais. Elas não irão se reproduzir no Congresso. Os partidos montam alianças algumas vezes vastíssimas, outras vezes bem restritas, mas no Legislativo o governo tem que negociar com interesses conflitantes da sociedade. Não teremos nenhum trator acachapante passando por cima de um legislador dócil", disse o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, que nos anos 60 se notabilizou por escrever um livro um ano antes do golpe de 1964 em que apontava a ruptura institucional como iminente. "A tendência agora claramente é a da acomodação, exatamente porque a radicalização das eleições presidenciais não se expressou nem na dos deputados e dos senadores, nem na dos governadores", disse.
Para Wanderley Guilherme, a campanha mais agressiva desde 1989 começou a ocorrer por um fator externo a idiossincrasias petistas ou tucanas. "A Marina Silva foi o vetor meigo e suave pelo qual o obscurantismo latente na sociedade brasileira foi para o primeiro plano do debate eleitoral. Se ela tivesse ido para o segundo turno, estaríamos agora discutindo a proibição das pesquisas de células-tronco. Este tipo de pauta teve guarida na agenda dela", afirmou.
Para o futuro imediato, as questões de ordem moral devem voltar a perder substância. Saem menor das urnas o PSDB, o DEM e o PPS, mas a oposição a Dilma não se resume ao ambiente partidário nem se enfraquece na mesma proporção. Interesses transversais às barreiras da filiação, como o dos grupos de pressão dentro do Congresso, saberão se fazer ouvidos. E a presidente terá que lidar com um conjunto de governadores que se sentem seus credores, e não devedores, no processo eleitoral.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Lembranças de um segundo turno

Valor Econômico, 15/10/2010

Faltavam dez dias para o primeiro turno das eleições presidenciais no Peru em 1990 e o escritor Mario Vargas Llosa estava no patamar de 40% das intenções de voto. Dois adversários brigavam pelo segundo posto, entre 15% e 20% e aquele que veio a ser o prêmio Nobel de Literatura deste ano sonhava com a vitória na primeira votação. Foi quando se preparava para um comício em Cuzco que recebeu um telefonema de seu marqueteiro. Vargas Llosa ouvia pela primeira vez o relato de uma surpresa monumental.

"Tinham acabado de receber a última pesquisa e nos bairros de periferia e favelas de Lima - 60% da população da capital - o candidato Alberto Fujimori decolara de forma vertiginosa", segundo escreveu em sua autobiografia "Peixe na Água". A perplexidade era evidente: "perguntei quem era e de onde vinha esse Fujimori, que parecia começar a existir como candidato. Até aquele momento, não acredito ter pensado nele uma vez que fosse". Líder de uma coalizão que pregava um choque econômico neoliberal, Vargas Llosa terminou com magros 29% dos votos no primeiro turno, cinco pontos percentuais a frente de Fujimori.

No segundo turno, coube a Vargas Llosa vivenciar uma experiência rara em eleições presidenciais no mundo: a de sofrer uma virada. O escritor obteve 60 dias depois 34% do total. As diferenças entre a história do Peru em 1990 e a do Brasil de hoje são evidentes, a começar do fato de que Vargas Llosa era um candidato de oposição a um governo impopular. Guardadas as proporções, o segundo turno entre Vargas Llosa e Fujimori equivaleria no Brasil a uma disputa entre José Serra e Tiririca. Mas o relato confessional de Vargas Llosa sobre o choque que um segundo turno leva a quem não o esperava nos remetem a perplexidades do presente.

A começar do espanto. O então líder nas pesquisas se instalou na suíte do andar mais alto do Sheraton com sua família e ficou meditando nos cinco anos em que teria que deixar a literatura para governar o Peru. Ao receber a primeira projeção, relata Vargas Llosa ."percebi a catástrofe: não era necessário ter o dom da profecia para adivinhar o futuro. Haveria um segundo turno". O escritor desce ao saguão. "O hotel estava com uma atmosfera fúnebre. Nos corredores, expressões de indescritível surpresa e algumas, também de fúria. Quando consegui falar, agradeci a "vitória"".

Vargas Llosa em seguida cometeu um erro político: calculou que era melhor pactuar um apoio a Fujimori do que assistir a seu adversário negociar com Alan García, o presidente peruano de então e que está hoje novamente no poder. Mas recuou ao perceber que poderia ter o apoio da Igreja Católica na segunda rodada, já que Fujimori tinha sólido suporte evangélico. Era o momento em que começava a se aprofundar a distância entre o que o candidato era e o que tinha que parecer ser.

A eleição peruana passou a girar em torno da religião, ainda que Vargas Llosa fosse, e provavelmente ainda é, um agnóstico público. "O processo tomaria um rumo que me fez sentir preso na armadilha de uma teia de mal-entendidos (...)a partir desse momento, a luta eleitoral foi adotando uma fisionomia de guerra religiosa, em que os ingênuos temores, os preconceitos e as armas limpas se misturavam aos sujos e aos golpes baixos e as mais pérfidas manobras de um e de outro lado, a extremos que beiravam a farsa e o surrealismo", comentou o escritor, posto literalmente de joelhos pela conveniência política. Sua campanha passou a ser movida a procissões. E não ficou nisso: "Era indispensável uma campanha negativa contra Fujimori (...) pude intuir os escabrosos níveis de imundície em que tanto meus partidários como meus adversários haveriam de incorrer nas semanas subsequentes".

Da religião passou-se para a família. Teve de tudo: acusações de exploração de lenocínio, incesto e consumo de drogas foram algumas citadas por Vargas Llosa, tendo ora sua campanha como vítima, ora como algoz. O escritor, acostumado a ambientes selecionados, se transformou em outra pessoa. "Para demolir a imagem de homem arrogante e distanciado do povo (...) ficou decidido que, naquela segunda etapa, eu não faria as caminhadas protegido por guarda-costas. Estes iriam mais adiante, dispersos na multidão, que poderia aproximar-se de mim, apertar a minha mão, tocar-me e abraçar-me e também, às vezes, arrancar pedaços de minha roupa ou derrubar-me ao chão e me arrebentar, se tivessem ganas".

Passou-se a apostar todas as fichas no debate, o que Vargas Llosa chamou de "ponto culminante"do segundo turno. Sua participação foi marcada pela agressividade. Chegou a citar até a queda da produção leiteira das vacas da escola de agronomia na universidade em que Fujimori havia sido reitor. Saiu dos estúdios convencido de que havia esmagado seu oponente. "Todas as pesquisas me deram por vencedor, e algumas com 15 ou 20 pontos de vantagem", escreveu.

Ao perder, Vargas Llosa deu adeus ao mundo político e não escondeu o amargor com o processo eleitoral, no qual "o funcionamento da democracia passava a ser uma espécie de paródia na qual os mais cínicos e espertos sempre levavam a melhor". Mas no próprio capítulo final de sua obra ele demonstrou que a fonte da sua derrota não estava no pântano religioso em que havia se transformado a campanha do segundo turno: ele relatou a visita que fez a uma sala de pesquisa qualitativa, atrás de um espelho que o permitia assistir a tudo sem ser visto ou ouvido. Percebeu que nenhum ataque colaria em Fujimori vindo de alguém que encarava a mais perfeita definição de elite. "Quando lhes perguntaram porque não votavam em mim, ficaram desconcertados por terem que dar uma explicação sobre algo em que jamais haviam pensado. (..) a resposta que melhor pareceu sintetizar o sentimento de todos foi: "esse é o dos ricos, não é?""

Uma das razões pelas quais o jogo da sucessão de 2010 ainda não está jogado é que uma certa dúvida paira sobre qual efeito terá no Brasil a cristalização de um dos candidatos como representante da "elite". No Peru em 1990, este foi o lugar destinado a Vargas Llosa. No Brasil, o Plano Real tirou Fernando Henrique Cardoso desta posição em 1994 e Luiz Inácio Lula da Silva colocou Geraldo Alckmin dentro do cercado em 2006. Neste momento, há uma tentativa em curso da campanha de Dilma Rousseff em reeditar a luta de ricos e pobres, contraposta às promessas de aumentos para o salário mínimo e Bolsa Família feitas por Serra. Talvez seja aí, e não em Erenices, Paulos Pretos e histerias religiosas que se trave a batalha de outubro.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

A volta dos que não foram

Um dos aspectos curiosos nestes segundo turno é a avaliação da grande perda que Dilma estaria tendo entre os evangélicos e os católicos conservadores. O que mais me intriga é este segundo grupo, que eu conheço bem. Os católicos conservadores nunca estiveram em outro lado nas eleições presidenciais que não fosse o de candidatos igualmente católicos e igualmente conservadores. Ou seja: jamais apoiaram Dilma.
Aliás, basta examinar alguns bairros com maior proporção de população católica praticante para se compreender o fenômeno. Ele se torna ainda mais claro se compararmos os locais com a menor proporção de praticantes.
Em 2007, a própria CNBB pagou uma pesquisa para mapear o envolvimento religioso da população, feita pelo sociológo César Romero Jacob, do Rio.
Em coberturas por ocasião da visita do Papa, anotei alguns dados, que transcrevo abaixo. Os percentuais dizem respeito à população católica praticante:
São Paulo- Cidade Tiradentes- 40,8%- Jardim Paulista-82,8%
Rio de Janeiro- Campo Grande-41,2%-Copacabana- 76,9%
Salvador- Lobato- 37,8% -Pituba- 79,3%
Belo Horizonte- Barreiro-55,5%-Savassi-83%
Fortaleza- Bairro José Walter-70,4%- Meirelles-89,5%.

Moradores de bairros aprazíveis nas grandes cidades não costumam votar em ninguém aparentado com a esquerda. Tenha ou não a candidata um vice satanista.

A maior vitória de Marina

O voto em Sabará, onde o Brasil foi mais Marina
Valor Econômico, 6/10/2010
De Sabará (MG)
No caminho de Belo Horizonte a Sabará, passando pelo populoso bairro de General Carneiro, é difícil encontrar muro branco sem cartazes ou pichações em favor do governador Antonio Anastasia (PSDB), do senador eleito Aécio Neves (PSDB) e dos candidatos derrotados ao governo, Hélio Costa (PMDB) e ao Senado, Fernando Pimentel (PT). Para não falar da propaganda de candidatos a deputado federal e estadual, sobretudo a do cacique local, o deputado estadual reeleito Wander Borges, presidente do PSB mineiro. O que não se vê é qualquer menção aos candidatos presidenciais José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e a derrotada Marina Silva (PV).
A quase inexistente campanha presidencial em Sabará (MG) foi o principal combustível para explicar os 42,5% dos votos que Marina Silva teve na cidade, em sua maior vitória proporcional do país. A petista Dilma Rousseff teve 35,8% dos votos dos 80 mil eleitores da cidade e o tucano José Serra, 20,2%. Cidade-dormitório de BH, a apenas 20 quilômetros de distância, Sabará acentuou a tendência já registrada na capital. Em BH, Marina teve a sua maior votação entre as capitais, com 39,9% do total.
"Talvez os aliados de Dilma e Serra tenham priorizado outros embates. Nas últimas 48 horas da campanha, não se empunhou bandeiras por aqui. Foi uma virada silenciosa", constatou a deputada federal Jô Moraes (PC do B-MG), referindo-se à capital. Marina foi ainda bem votada em outras cidades da região metropolitana, ficando em segundo lugar em Santa Luzia (36,9%), Betim (31,5%), Contagem (34,7%), Ribeirão das Neves (31,7%) e Ibirité (30%).

Em Sabará, a campanha presidencial também se viu diante de um vazio. A cidade é governada pelo irmão de Wander Borges, William Borges, do PV. O próprio William afirma que ele e Wander são, acima de tudo, aecistas. "Temos um vínculo muito profundo com Aécio e Anastasia, são R$ 40 milhões de investimentos aplicados aqui", afirmou. O PSDB é inexistente na cidade: não tem um vereador sequer. E para os irmãos Borges, Aécio só pediu votos à reeleição de Anastasia. Com apoio tucano para a reeleição a deputado estadual, Wander Borges em momento algum pediu votos para Dilma. A campanha da petista ficou a cargo do vice-prefeito da cidade, Argemiro Ramos , que coligou-se aos Borges e ao pequeno PMDB local.
William Borges atendeu ao pedido do presidente regional do PV, o ex-vice-prefeito de BH, Ronaldo Vasconcelos, e chegou a pedir votos para Marina em alguns eventos de campanha , dos candidatos do PV que apoiava para deputado, nenhum deles entre os mais votados da cidade. Mas há dúvidas em Sabará se o resultado derivou unicamente do prestígio dos Borges. "Concretamente ninguém fez campanha para presidente algum", comentou um adversário local dos Borges, o vereador Jessé Batista (PMDB).
Em um segundo turno, os apoiadores de Dilma temem o engajamento da família Borges na campanha de Serra, caso sejam instados a isso por Aécio. "Não há dúvidas de que ele tem poder de fogo para direcionar grande parte do eleitorado de Sabará. E é extremamente ligado a Aécio", comentou outra oposicionista, a vereadora Terezinha Van Stralen, a única do PT na Câmara.
A influência de Wander Borges sobre o eleitorado de Sabará é grande, mas descendente. Ele reelegeu-se deputado estadual, mas obteve votação abaixo da esperada na cidade. O parlamentar conseguiu 28 mil votos em Sabará, o equivalente a 40% dos válidos. Em 2006, havia obtido 34 mil votos, ou 58% do total. A hipótese de engajamento de Aécio é vista com ceticismo por William Borges.
Ao ser perguntado sobre seu comportamento no segundo turno, afirma: "Vou aguardar a posição de Marina". E se a posição de Marina for pela neutralidade? "Aí vou aguardar a posição do PV". E se o PV liberar seus filiados? "Teria dificuldades em apoiar o PT. Poderia não fazer nada". E se Aécio pedir o empenho da família para Serra? "Ele não vai pedir. Não pediu no primeiro turno, não acredito que peça agora", disse. O engajamento dos Borges em uma campanha tucana já não existiu em 2006, ocasião em que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve 57% dos votos no primeiro turno e o tucano Geraldo Alckmin, 30%.
Os 80 mil eleitores de Sabará estão dispersos por doze bairros sem ligação entre si, dos quais o centro histórico - ao lado de Mariana o mais antigo de Minas, fundado pelo bandeirante Borba Gato na virada do século 17 para o 18 - é um dos menores núcleos populacionais. A cidade até pouco tempo atrás vivia em função da siderúrgica Belgo Mineira, a mais antiga de Minas Gerais, fundada em 1919, que empregava 4,2 mil operários em sua indústria na cidade. Hoje, poucas centenas trabalham na unidade da Arcelor Mittal, que incorporou a antiga empresa. Os ex-funcionários da Belgo tornaram-se prestadores de serviço ou quando bem sucedidos montaram pequenas metalúrgicas com, no máximo, vinte empregados. A pulverização tirou a expressão política do Sindicato dos Metalúrgicos local.
Grandes favelas foram erguidas na divisa com BH, com forte inclinação evangélica. Em um dos bairros, o de Nossa Senhora de Fátima, há 65 templos evangélicos e três igrejas católicas, com apenas um padre. Teria começado na saída dos cultos e das três faculdades privadas a onda a favor de Marina . "Senti a tendência a favor dela quando fui pedir votos nas denominações", disse Jessé Batista, evangélico. "Pastores vieram confirmar se Marina era realmente da Assembleia de Deus. Queriam só saber se não havia sido adesão oportunista", afirmou William Borges.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Democracia tem preço

Valor Econômico, 29/09/2010
As eleições de 2010 deverão movimentar pelo menos o dobro dos recursos de 2006. A estimativa toma como como base a previsão de limite de gastos dos candidatos - que indica também qual a receita pretendida - o orçamento da Justiça Eleitoral para este ano, as expectativas dos setores diretamente beneficiados pela escolha popular, como a indústria gráfica e o setor de locação de automóveis. É uma soma que parte de um patamar de R$ 3,5 bilhões, mas que pode ultrapassar R$ 15 bilhões, caso os candidatos se aproximem do limite legal que declararam ao registrar suas candidaturas.
Em 2006, os candidatos a presidente e governador declararam a intenção de movimentar R$ 1,226 bilhão. Este limite passou para R$ 1,988 bilhão, um aumento de 62% ante uma inflação acumulada de 20,8% pelo IPCA. A variação da previsão de despesas dos senadores passou de R$ 809 milhões para R$ 1,115 bilhão, em eleições que partem de bases diferentes. Em 2006 a renovação era de um terço do Senado e agora é de dois terços.

Não existe uma totalização da previsão de gastos dos candidatos a deputado federal este ano, mas é certo que o resultado final ultrapassou, com vantagem, os R$ 6,96 bilhões declarados como limite há quatro anos. A maior parte dos candidatos, ou precisamente 3.380 dos 6.028 concorrentes, declarou a intenção de gastar valores entre R$ 1,8 milhão e R$ 6 milhões. Somente esta fatia soma R$ 11,946 bilhões. Estão fora deste conjunto os partidos que declararam a intenção de arrecadar valores que fogem da realidade - como os seis candidatos do PSL de Goiás que colocaram um limite de gastos de R$ 50 milhões cada, ou as pequenas siglas de esquerda, como o PSOL, PCB, PSTU e PCO, que nunca excedem R$ 300 mil nas previsões de gastos de seus candidatos.
Há quatro anos, os candidatos a deputado federal e estadual, somados, declararam um limite de gastos de R$ 17,6 bilhões e apresentaram uma movimentação para a Justiça Eleitoral quase vinte vezes menor, de R$ 830 milhões, segundo dados da ONG "Às Claras", com base em números oficiais. No grupo das coligações que lançaram candidatos com previsão de gastos entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, o aumento médio do limite em relação a 2006 é de 100%, o mesmo padrão que se observa na eleição dos candidatos majoritários, seja para presidente ou governador.
Este ano, os candidatos apostaram alto de maneira generalizada. O tucano José Serra pediu um limite de gastos de R$ 180 milhões, mais que o dobro do que o PSDB solicitou há quatro anos. A petista Dilma Rousseff apresentou um limite de R$ 157 milhões. O mesmo quadro se repete entre os principais candidatos a governador. Em 2006, o então candidato à reeleição tucano Aécio Neves orçou em R$ 20 milhões a sua campanha em Minas Gerais. O atual candidato do PSDB, o governador Antonio Anastasia, requisitou a licença para gastar R$ 35 milhões. No Maranhão, a governadora Roseana Sarney (PMDB) está com um limite de gastos de R$ 40 milhões, ante apenas R$ 12 milhões há quatro anos. No caso da nova candidatura ao governo do Paraná do senador Osmar Dias (PDT) o limite quase quadruplicou: passou de R$ 11 milhões para R$ 42 milhões.
As estimativas dos gastos dos principais candidatos costumam convergir para o resultado final. Em 2006, o então presidente candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva fez uma previsão de despesas de R$ 89 milhões, pediu posteriormente à Justiça Eleitoral a permissão para gastos adicionais de R$ 10 milhões e apresentou no fim do processo um relatório de despesas de R$ 91 milhões. O então presidenciável tucano Geraldo Alckmin estimou gastar R$ 85 milhões e relacionou despesas de R$ 79 milhões. Mas não são bom parâmetro para candidaturas pouco competitivas. O candidato a presidente pelo PDT em 2006, Cristovam Buarque, projetou uma despesa de R$ 20 milhões e declarou gastos de apenas R$ 1,7 milhão. As duas primeiras parciais divulgadas pelo TSE mostram números ainda baixos: Dilma Rousseff declarou despesas de R$ 38,9 milhões, Serra lançou R$ 25,2 milhões e Marina Silva, que tem um limite de gastos de R$ 90 milhões, apenas R$ 11,7 milhões.
Parte do projetado aumento de gastos indica a elevação de custos, o maior dos quais no segmento imobiliário. De agosto de 2006 a agosto deste ano, de acordo com o Secovi de São Paulo, o valor médio da locação cresceu 50,9%. Entre os beneficiários diretos do mercado eleitoral, os anos pares são vistos como uma espécie de safra, que garante faturamento maior, sobretudo para as pequenas empresas. "A locação de automóveis para fins eleitorais não é um mercado que interesse às grandes empresas do setor, mas todos se beneficiam em cadeia, já que eles absorvem 12% da oferta", avaliou o presidente do Conselho Nacional da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis ( ABLA), Paulo Gaba Junior. O empresário afirmou ser difícil precisar o que as eleições significam no faturamento do setor, já que o mercado de locação de automóveis cresce ano a ano desde 2003 movido por outros fatores, como a tendência de empresas em buscar frotas terceirizadas. No ano passado, o setor faturou R$ 4,4 bilhões e a previsão para este ano é de um crescimento de 15%.
A conta é feita com maior precisão na Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf). Segundo Fábio Mortara, presidente da seção paulista da entidade, é possível estimar que o impacto será de 8% a 12% sobre o faturamento do segmento promocional do mercado gráfico, que representa R$ 2,7 bilhões, ou 12% da área gráfica como um todo. Em 2009, a produção da indústria gráfica no Brasil foi de R$ 23 bilhões. O crescimento projetado para o segmento promocional representaria um aumento de R$ 340 milhões. "No nosso segmento as eleições gerais nem significam tanto como as eleições municipais, já que a demanda por material gráfico é maior entre os vereadores, que muitas vezes não têm mídia eletrônica. Nem todas as gráficas trabalham com o mercado político, mas as que entram nesta área chegam a dizer que o ganho no faturamento equivale a um décimo-terceiro salário", comparou Mortara.
A Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), que representa as empresas de táxi aéreo, informou que dois meses antes das eleições aumenta entre 30% e 40% a utilização de aviões executivos e helicópteros em relação a anos sem eleições.
Segundo a Abag, o peso de voos fretados para campanhas eleitorais oscila entre 30% e 40% do faturamento das empresas de táxi aéreo. Em comparação com 2006, a Abag acrescenta que a oferta de voos executivos é maior neste ano em virtude do aumento da frota brasileira para fretamento, hoje em 12,4 mil aeronaves. A Abag não soube estimar o aumento de custos de um vôo entre 2006 e 2010.
Do gasto da Justiça Eleitoral em si a dotação orçamentária prevista para este ano é de R$ 549, 3 milhões. Na eleição de 2006, a dotação era de R$ 515,8 milhões e o efetivamente gasto foi de R$ 450,5 milhões, em valores corrigidos pelo IPCA. O maior investimento é no maquinário para a votação eletrônica. O TSE gastou R$ 236 milhões, aí incluídas as urnas eletrônicas modelo UE 2009, que vêm acopladas a um leitor biométrico que identificará o eleitor por meio das impressões digitais. A votação biométrica está em testes no país e deve ser aplicada em 60 municípios de 23 Estados. Outros R$ 82,2 milhões estão reservados para a alimentação dos dois milhões de mesários convocados a trabalhar nas eleições.
Ainda se adiciona às despesas eleitorais os recursos do Fundo Partidário, este ano orçado em R$ 200,9 milhões. É um total 40,8% superior em termos nominais aos R$ 142,6 milhões rateados. O Fundo Partidário é alimentado pelas multas e penalidades eleitorais, recursos financeiros legais, doações espontâneas privadas e dotações orçamentárias. É rateado proporcionalmente entre os partidos.
A eleição ainda representará compensações expressivas para as emissoras de rádio e televisão. Elas são ressarcidas pela Receita Federal por 80% do que ganhariam se não fossem obrigadas a ceder tempo para o horário eleitoral gratuito, sob forma de renúncia fiscal. Este ano, segundo avaliação feita pela ONG Contas Abertas, disponível na Internet, a renúncia chegará a R$ 851 milhões, ante R$ 228 milhões da eleição passada. A mudança na incidência, com a inclusão de pequenas emissoras no grupo das ressarcidas e uma nova fórmula de cálculo explicam a grande variação. Segundo o diretor jurídico da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura, a renúncia fiscal gera créditos que são abatidos do imposto de renda devido pelas empresas e não pode ser considerada uma receita. (Colaborou Alberto Komatsu, de São Paulo)

Felizmente estão mudando de assunto

Sobre toda esta polêmica religiosa no segundo turno, que, felizmente, começa a perder terreno, algumas coisas ficam nítidas. A primeira é a saudade que a figura da atriz Regina Duarte desperta. A imagem dela temerosa com a vitória de Lula em 2002 nos remete a um tempo em que a propaganda de José Serra não era tão reacionária, em que não havia a "reinaldazevedização" do seu discurso. Nada contra Reinaldo Azevedo em si ou suas idéias, algumas das quais compartilho: a questão é o método, o radicalismo, a destruição, e não o combate, ao adversário.
A segunda certeza é a da estreiteza da candidatura de Dilma Rousseff. Suas tentativas de parecer o que não é são evidentemente patéticas. Durante toda a campanha a petista desprezou o pensamento e o debate com as Igrejas. Deixou de ir a dois encontros de religiosos com os candidatos. Privilegiou o anticlericalismo feminista ao se manifestar sobre o aborto no tempo em que interessava a ela jogar para o público interno.
Dilma parece ter percebido que aborto não é uma questão de saúde pública-ou pelo menos não se resume a isso. É um tema também que toca o próprio conceito de mundo das pessoas, inclusive o que se entende por concepção de vida e limites para a liberdade individual. Exatamente por isso nunca deveria ser tema de uma campanha presidencial. O local para esta discussão só pode ser um: o Congresso Nacional. E, de preferência, com decisão seguida por referendo popular.

sábado, 2 de outubro de 2010

Bipartidarismo?

Confirmadas as pesquisas neste domingo, o erro maior dos analistas políticos não foi subestimar o potencial de transferência de votos de Lula ou superestimar a força de José Serra. Ouvi muita gente gabaritada garantir que Marina Silva não passaria de 5%. A mulher pode ter até 20% dos votos válidos. O Brasil está muito longe de se resumir ao Fla-Flu PT X PMDB e os votos da senadora acreana ( me recuso a escrever acriano) poderão provar isso.

A história da eleição mineira

"Prestígio de Aécio alavanca Anastasia"
Valor , 1/10/2010



O governador de Minas Gerais, Antonio Junho Anastasia (PSDB), chega às eleições neste domingo com chances de se reeleger no primeiro turno. Conta com 43% de intenções de voto na pesquisa do Datafolha divulgada ontem, ante 36% do senador Hélio Costa (PMDB) e 5% da soma de outros candidatos. O tucano teve 52% dos votos válidos, percentual que está dentro da margem de erro para definir se haverá ou não um segundo turno, mas uma pesquisa divulgada segunda-feira pelo Ibope mostrava o tucano em ascensão, com 13 pontos de vantagem.
Se reeleito, Anastasia repete a trajetória de outros tecnocratas, como os prefeitos de São Paulo, Celso Pitta, ou do Rio, Luís Paulo Conde, que ganharam eleições graças ao prestígio de um padrinho político. No caso mineiro é o ex-governador Aécio Neves (PSDB), com 67% de intenções de voto no Datafolha para o Senado, que pode ainda eleger o colega de chapa, o ex-presidente e ex-governador Itamar Franco (PPS), que obteve 43% das citações. O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) ficou com 34%.
A provável derrota de Hélio Costa e de Pimentel deve fomentar a divisão dentro do petismo mineiro. Na reta final da campanha, o rival interno de Pimentel, Patrus Ananias, candidato a vice na chapa de Hélio, responsabilizou a ala de Pimentel pelo mau desempenho do pemedebista na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o Datafolha, Anastasia abre 26 pontos na capital mineira.
Fracassou em Minas Gerais, em todos os sentidos, os movimentos pela nacionalização da campanha. Nem Hélio Costa conseguiu dividendos da aliança do PT e do apoio da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - presenças diárias em sua propaganda televisiva - e nem o candidato presidencial tucano, José Serra, conseguiu associar o seu nome aos de Aécio e Anastasia, mesmo visitando Minas Gerais 14 vezes durante a campanha. O eleitor deve votar pela continuidade dos atuais grupos políticos, tanto no plano estadual, quanto no plano nacional, da mesma forma que fez em 2006, quando Aécio e Lula se reelegeram com grandes votações no Estado.


Tamanha era a aposta das cúpulas nacionais do PSDB, do PT e do PMDB de que a eleição mineira teria grande impacto na sucessão presidencial que o quadro da disputa regional demorou muito a se definir. Só se delineou às vésperas das convenções, em maio, quando ficou claro que Aécio não seria candidato a vice na chapa de José Serra. O processo eleitoral foi deflagrado em dezembro do ano passado, com três acontecimentos: a retirada da pré-candidatura presidencial de Aécio Neves e as eleições internas para os diretórios estaduais do PT e do PMDB.
Ao deixar a cena tucana para José Serra, Aécio automaticamente definiu o então vice-governador Antonio Anastasia (PSDB) como o seu candidato. Até então, Aécio ainda considerava outra hipótese: a de apoiar a candidatura de Hélio Costa, como forma de construir uma base monolítica em Minas para a aventura presidencial e inviabilizar as negociações para uma aliança entre PT e PMDB.
A luta dentro do PMDB deu uma clara vantagem para Costa e seus aliados, que conseguiram 57% dos votos para a eleição do deputado federal Antonio Andrade como presidente estadual. Isso retirou das negociações eleitorais os rivais internos, sendo o ex-governador Newton Cardoso o mais forte deles. Caso perdesse a eleição interna, Hélio Costa já havia definido que tentaria a reeleição ao Senado.
A desgastante eleição direta do PT, marcada por acusações generalizadas de fraude, não deu uma vitória clara ao grupo de Fernando Pimentel, que controla a direção estadual. Assim que o resultado oficial foi proclamado, com a reeleição por estreita margem do deputado federal Reginaldo Lopes como presidente estadual, o então ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias pediu prévias para a escolha do candidato do partido a governador. A divisão petista alavancou a articulação em Brasília para que Minas Gerais entrasse no dote dos apoios regionais petistas ao PMDB, exigidos para consolidar a aliança entre os dois partidos. A prévia foi realizada em março, época em que os dois lados do PT já sabiam que as cúpulas nacionais petistas e pemedebistas já haviam acertado a aliança em torno de Hélio Costa.
Patrus terminou por se tornar vice na chapa de Hélio Costa, e Pimentel, candidato ao Senado. Mas a solução não foi agregadora: os aliados de Pimentel foram permanentemente acusados de falta de engajamento na campanha de Hélio. O ex-prefeito argumentou que, como candidato isolado a uma das duas vagas ao Senado, não poderia realizar sua campanha associado ao pemedebista, já que Aécio e Itamar realizavam a campanha em conjunto. Patrus tornou-se um candidato a vice fora do padrão: recebeu a coordenação da campanha presidencial em Minas e todo o material de campanha de Hélio Costa destacava de forma igual o seu nome e o do titular da chapa.
Era uma tentativa de agregar os votos petistas a Hélio, que se revelou mal-sucedida. O senador pemedebista encerrou a campanha em torno dos 35% nas pesquisas de intenção de voto, o mesmo patamar onde estava no começo do ano, em simulações que incluíam os dois petistas como adversários. As 13 visitas da candidata presidencial petista Dilma Rousseff a Minas Gerais tampouco o impulsionaram. Os votos dados aos líderes petistas migraram para Anastasia, que entrou na corrida para governador patinando em torno de 10%.
Para viabilizar seu candidato, entre janeiro e março, Aécio deu início a um frenesi de viagens ao interior. Professor de direito na UFMG e burocrata, ex-secretário de Cultura, Planejamento e Segurança em duas administrações estaduais e ministro interino do Trabalho na Presidência de Fernando Henrique Cardoso, o então vice-governador sempre foi reconhecido nos ambientes políticos e empresariais como o gerente da máquina do governo, mas Anastasia era virtualmente um anônimo fora dos corredores palacianos. Aécio administrou uma disputa entre o PP e o DEM pela vice na chapa de Anastasia que não deixou sequelas. Montou uma chapa ao Senado com o ex-presidente Itamar Franco (PPS) disputando a segunda vaga, fechando a porta para uma articulação informal entre seu nome e o de Pimentel.
Teve o cuidado de atrair o PDT e o PSB, abrindo caminho para o chamado "Dilmasia", a associação informal em apoio a Dilma para presidente e Anastasia para governador, alimentada especialmente pelos partidos que fazem parte simultaneamente das bases de Aécio e Lula. É o caso do PSB, do PDT, PP e PR. Na reta final da campanha, os tucanos investiram na atração de prefeitos petistas e pemedebistas de pequenas cidades.
As cúpulas do PT e do PMDB jogaram pesado para tentar fazer que o "Dilmasia" se tornasse um "Dilmélio": houve uma intervenção no pequeno PRB do vice-presidente José Alencar para que o partido saísse da base tucana e uma tumultuada convenção do PR, em que o presidente estadual da sigla, o ex-vice-governador e presidente da Confederação Nacional dos Transportes, Clésio Andrade, foi batido pelos deputados e prefeitos do partido, que preferiam se associar a Anastasia.
Aos 73 anos e marcado pelas derrotas ao governo estadual em 1990 e 1994, Hélio Costa empenhou-se durante a campanha em reposicionar-se ideologicamente. O senador concorreu a governador nas eleições anteriores apoiado em alianças conservadoras. No primeiro caso, com o então presidente Fernando Collor. No segundo, tendo o então PFL, hoje DEM, na posição de vice. Nesta campanha, Costa colocou-se como um emissário de Brasília. Destacou que permaneceu cinco anos no ministério de Lula. Chegou a chorar, ao referir-se ao presidente em entrevistas. Disse claramente que a sua eleição era a condição para que Minas tivesse um tratamento privilegiado, caso Dilma fosse eleita. E cobrou permanentemente o apoio de Lula, de Dilma e dos petistas locais.
Sob responsabilidade do marqueteiro Duda Mendonça, a propaganda de Hélio Costa curiosamente abandonou o tom emotivo que caracteriza as suas peças para uma argumentação racional. O primeiro eixo era valorizar a aliança: vote em um (Hélio) e eleja dois (Hélio e Patrus), era o principal mote da campanha. O segundo eixo era a presença de Dilma e Lula como cabos eleitorais. Subentendia-se que a eleição de um governador opositor em Minas Gerais poderia prejudicar o Estado.
Já Anastasia fez uma campanha absolutamente integrada a de Aécio, em que o bairrismo foi exaltado. O nome de sua coligação era "Sou Minas Gerais" e o símbolo, o triângulo vermelho da bandeira do Estado. "As questões de Minas são decididas pelos mineiros", tornou-se um bordão antinacionalizador de sua campanha. O candidato tucano à Presidência, José Serra, teve presença discreta. A música que embalou os programas de TV foi gravada por vários cantores mineiros tradicionais, como Milton Nascimento, Beto Guedes, Flavio Venturini e o grupo Skank. A mensagem subliminar é que o voto em Anastasia alimentava a pretensão de Aécio de concorrer futuramente à Presidência, estruturando a volta de Minas Gerais ao centro da política nacional.

domingo, 26 de setembro de 2010

A imprensa ameaçada

Acabo de ler que a Polícia Federal teve que ser acionada para impedir que a Polícia Militar do cantins apreendesse a edição desta semana da revista Veja. Se isto de fato procede, é a primeira manobra de contenção da ofensiva do governador "Gaguim", esta sim, contra a liberdade de imprensa. Estive em Palmas em setembro do ano passado, logo que este exótico governador , então presidente da Assembleia Legislativa , inventou uma eleição indireta em que ele era o único candidato a substituir o antecessor, cassado por irregularidades no ano eleitoral. Estava em reportagem pelo Valor e o indíviduo não quis falar comigo e nem permitiu que ninguém de sua equipe falasse. Depois soube que seus assessores inventaram a ridícula versão de que eu estava a serviço da senadora Kátia Abreu.
O governador do Tocantins move ação judicial para impedir que a imprensa de lá e de fora apure o seu relacionamento empresarial com um tal de "Manduca", suspeito de tráfico de influência. É contra este tipo de figura que defensores da liberdade de expressão deveriam se erguer. Por que lá, sem dúvida alguma, a imprensa livre está ameaçada.

Vejam esta maravilha de cenário

Contando com esta, acompanhei relativamente de perto as últimas cinco eleições presidenciais, como profissional. Na de 1989 era estudante universitário e militava. A eleição deste ano vai se tornando única. Não me lembro de qualquer outra em que o presidente tenha entrado na batalha eleitoral como agora. Também não me lembro de nenhuma em que a oposição e a grande mídia tenham se identificado tanto a ponto de ser difícil discernir onde termina uma e começa a outra. Em um contexto despartidarizado, desideologizado como o atual, de tiriricas deputados,quando não da bandidagem em estado bruto disputando cadeiras no Senado,estamos ameaçados de ter apenas o presidente de um lado, com a candidata que tirou da cartola, e a mídia do outro, em volta de uma micro-oposição.
O preocupante deste cenário é que governo e oposição começam a tangenciar a fronteira entre a institucionalidade e a selvageria. Os textos editoriais da última onda semanal de denúncias parecem preparar o terreno para que a provável vitória de Dilma seja declarada ilegítima.
Como se dissessem: se ela ganhou alegadamente com a ajuda da quebra de sigilos constitucionais e após a montagem de uma máquina de caixa 2 na Casa Civil, por que então aceitar a legalidade de seu mandato? Do lado governista, falta pouco para Lula e outros petistas incitarem os militantes a lincharem os jornalistas. Ainda que seja ridícula qualquer comparação entre Lula e presidentes suspeitos de mandar matar oponentes, como Vladimir Putin, prender donos de televisão, como Hugo Chávez, ou acusar os barões de imprensa de extorsão e sequestro de bebês, como o casal Kirchner fez.
O que conforta é perceber que o gosto de sangue e pólvora está presente apenas nas bocas dos contendores diretos. Nos bares, nas ruas, nas filas para atendimento, nas praças, sobrevive-se nas escaramuças do cotidiano, muito distantes de qualquer noticiário, muito alheias às pretensamente grandes questões. Em meio à sedação do conformismo e ao pragmatismo absoluto, vamos seguindo o calendário e nos preparando para a outra.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Rosalba, a exceção

César Felício
de Natal ( Valor Econômico de 3/09/2010)

Os 52,7 mil quilômetros quadrados do Rio Grande do Norte poderão se tornar a partir do próximo ano o último refúgio no país para o DEM. Entre os 2,2 milhões de eleitores potiguares, ao contrário do que ocorre com todos os outros Estados em que o partido disputa o governo, quem lidera as pesquisas é uma integrante da sigla. Aos 58 anos, a senadora Rosalba Ciarlini, pertencente a uma das oligarquias políticas mais longevas do Brasil, ganharia o governo estadual no primeiro turno, se as pesquisas feitas pelo Ibope, Ipespe e Vox Populi no fim de agosto estiverem corretas.
Sempre de cor de rosa nos atos públicos, a senadora mostra desenvoltura no palanque. Em dois minicomícios na noite de segunda-feira, no bairro das Rocas, em Natal e em Canguaretama, cidade de 30 mil habitantes a 70 km da capital, Rosalba demonstrou que sua linha de raciocínio com o microfone na mão está a uma distância sideral do discurso nacional de seu partido. "Olha, gente, o Brasil melhorou muito nos últimos anos, não é? E o nosso Estado? Como está a saúde, a educação, a segurança?", indagou, fazendo uma pausa e ouvindo algumas manifestações da plateia. "O nosso Estado não pode continuar sendo o Estado das perdas. Vocês já ouviram falar da revista "Veja"? Viram a matéria que ela publicou colocando Mossoró como uma das cidades que mais se transformaram no país?", nova pausa, após a referência a um levantamento do país que destacou, junto a dezenas de outros municípios, a cidade em que foi prefeita por dois mandatos e meio. A senadora conclui pedindo votos também para a reeleição ao senado de Garibaldi Alves (PMDB) e José Agripino Maia (DEM). Nenhuma palavra foi dita sobre o candidato do PSDB, José Serra.
Serra apareceu com 22% no levantamento do Ibope, ante os 61% obtidos pela petista Dilma Rousseff. A mesma pesquisa mostrou uma aprovação local ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 86%. No Ipespe, Serra aparece com sete pontos percentuais a mais e Dilma, com dez a menos. "Votei no Lula no primeiro e no segundo turno em 2002. O Serra é o melhor candidato e eu o apoiaria este ano em qualquer circunstância, como de fato apoio, mas não há como negar que o governo Lula teve muita coisa boa, sobretudo o programa Bolsa Família", comentou Rosalba ao entrar no utilitário que a levou de Natal a Canguaretama. A senadora justifica o descompasso entre a sua popularidade e a do presidenciável que conta com seu discretíssimo apoio. "O processo eleitoral se desvirtuou e não há para o eleitor uma escolha entre dois candidatos, mas um plebiscito sobre o Lula".
O Bolsa Família virou um dos eixos centrais da campanha no Rio Grande do Norte. Na quarta-feira, o governador e candidato à reeleição Iberê Ferreira (PSB), que apareceu com 25% no Ipespe e no Ibope, enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei instituindo um subsídio adicional de 15% sobre o valor que os atuais beneficiários do programa federal recebem. Os recursos sairiam de um aumento de dois pontos percentuais na alíquota do ICMS sobre a energia elétrica. Rosalba contra-atacou em duas frentes. Seu candidato a vice, o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN) apresentou uma emenda elevando o subsídio para 25% e cortando o aumento tributário. No programa de rádio e TV, um locutor afirmou que a proposta de Iberê era eleitoreira.
Rosalba Ciarlini é casada com o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, filho do antigo governador Dix-Sept Rosado, falecido no exercício do cargo em 1951. Sua irmã, Ruth Ciarlini, é a vice-prefeita de Fátima Rosado, prima de seu marido. Seu cunhado, Betinho Rosado, é deputado federal e candidato à reeleição. Dois tios de seu marido, Dix-Huit e Vingt Rosado, foram deputados federais. O avô de Rosalba, o engenheiro Pedro Ciarlini, foi um assessor do avô do marido da senadora, Jerônimo Rosado, cacique político de Mossoró e autor da exótica ideia de batizar parte de seus 21 filhos com numerais franceses. O engenheiro Ciarlini também foi particularmente prolífico: Rosalba conta com 36 tios paternos.
A descendência oligárquica é colocada por Rosalba como um trunfo, em um dos Estados com uma das elites políticas mais fechadas do país. Sua música de campanha, no ritmo regional da "embolada", faz um jogo de palavras com o sobrenome do marido, "rosa do povo é mudança, rosa do que é preciso, rosa do que não tem fim, rosa do seu sorriso, rosa do campo e da cidade, rosa do chão potiguar", diz a letra. Se eleita, Rosalba será a primeira governadora fora da região metropolitana de Natal desde a redemocratização, ainda que hoje more em um imponente edifício na beira-mar da capital.
"A chave para a dianteira de Rosalba é a regional. Mossoró teve uma melhora de infraestrutura considerável durante a gestão dela e isso fez com que ela fosse eleita em 2006", disse José Agripino. Cidade com 160 mil eleitores, mais próxima de Fortaleza do que de Natal, Mossoró conta com um padrão de consumo e uma infraestrutura acima do esperado para uma cidade do interior do Nordeste. É a segunda maior recebedora de royalties da exploração de petróleo e cidade polo de um núcleo de fruticultura irrigada. Desde que a Constituição de 1988 aumentou as transferências para os municípios, Rosalba ganhou diretamente três eleições municipais e elegeu-se senadora.
Rosalba ainda conta com forte apoio partidário. Uma das chaves para a sua liderança é o apoio do senador Garibaldi Alves Filho, que fez um acordo com o primo, o líder do PMDB na Câmara Henrique Eduardo Alves, em que a família se apoia mutuamente, mas se divide em relação aos demais candidatos da eleição majoritária. Rosalba ficou com a maior parte, ou 25 dos 40 prefeitos do PMDB, que se somam aos 16 do DEM. O Rio Grande do Norte conta com 167 municípios e Natal representa pouco menos de um quarto do eleitorado, com seus 520 mil votantes.
Principal liderança da chapa adversária, a ex-governadora Vilma de Faria (PSB) adiciona outro elemento para explicar a dianteira da candidata, além da estrutura partidária, da boa administração em Mossoró, da sua desenvoltura no palanque, da força do interior e da ausência de um discurso oposicionista em relação a Lula. "Eles controlam, diretamente ou indiretamente, as principais cadeias de televisão e rádio. Frequentaram os programas de entrevistas antes do início dos calendário eleitoral e contam com um exército de locutores e comentaristas para criticarem incessantemente o governo estadual. Foi assim que ganharam a prefeitura de Natal em 2008", afirmou.
Em 2008, a então governadora Vilma apoiou a deputada Fátima Bezerra (PT) para a prefeitura. A petista contou com o apoio do governo municipal e do governo federal em grande estilo, com direito a presença de Lula em seu palanque atacando seus adversários diretos. O resultado foi a vitória em primeiro turno de Micarla de Sousa, do PV, mas totalmente ligada a Agripino. Micarla é da família proprietária da rede Ponta Negra, que retransmite a programação do SBT e conta com uma série de programas locais.
Em 2006, Vilma reelegeu-se com dificuldade, batendo Garibaldi Alves no primeiro turno por 0,9 ponto percentual de diferença e no segundo turno por quatro pontos percentuais. Até mesmo aliados da governadora reconhecem que a imagem de Vilma se desgastou em um segundo mandato em que geriu várias crises. A falta de um investimento nacional de impacto, como ocorreu em Pernambuco e Maranhão, com refinarias, e no Ceará, com a siderurgia, alimentou o discurso de Rosalba de que o situacionismo federal de Vilma não carreou recursos para o Estado.
Rosalba prefere não comentar sobre qual rumo dará a sua carreira política caso torne-se a única governadora do DEM em um governo federal com hegemonia petista-pemedebista. "Nunca parei para pensar sobre isso. Só sei que como prefeita de Mossoró, jamais me senti discriminada por Lula", afirmou. "Oposição de verdade, aqui, é só o Agripino. A Rosalba nunca fez oposição para valer. Difícil para eles será segurá-la", aposta Henrique Eduardo Alves.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Capitanias hereditárias

Por César Felício, de Belo Horizonte
Valor Econômico- 20/08/2010-


Em 1982, momento em que o Brasil se a abria para a fase democrática atual, Álvaro Dias, um jovem deputado federal paranaense, ex-radialista em Londrina (PR), batia nas urnas para o Senado no Paraná uma lenda no Estado: o duas vezes ex-governador e duas vezes ex-ministro Ney Braga (1917-2000). As eleições daquele ano, as primeiras com voto direto para governador e pluripartidárias, foram um marco da virada de página não só no Paraná mas em todo o país. No último dia 8 de março, o hoje senador Álvaro Dias (PSDB-PR) levou ao altar a filha Carolina para se casar com Pedro Braga Maia, neto de Ney Braga.
A ocasião social foi um símbolo de um traço marcante na tradição política brasileira: o entrelaçamento familiar entre descendentes de autoridades no meio eleitoral, empresarial e eclesiástico que sedimentam uma elite.
"Em alguns momentos de mudança, como foram os anos 1980, abre-se uma porta para a mobilidade que permite a entrada de novos atores. Mas logo essa porta se estreita e o patrimônio político passa a ser transmitido por herança, assim como o patrimônio financeiro e empresarial", comentou o cientista político Ricardo Costa de Oliveira, professor de sociologia da Universidade Federal do Paraná.


"Para se concorrer a uma eleição majoritária, há uma série de etapas, mas só entra no jogo quem já estava dentro antes de ele começar", diz o cientista político Ricardo Costa de Oliveira. O tema é seu objeto de pesquisa permanente e a genealogia, um hobby pessoal. O autor de "O Silêncio dos Vencedores: Genealogia, Classe Dominante e Estado no Paraná" afirma ter descoberto relações de parentesco com o duque de Caxias ( 1803-1880).
O Paraná é o exemplo mais drástico da cristalização de uma elite política nas eleições atuais. Todos os candidatos a cargos majoritários, sem exceção, possuem relação de parentesco ilustre. E entre os deputados estaduais eleitos para primeiro mandato em 2006, 100% tinham o laço familiar como a principal explicação para a vitória.
Há gradações na influência familiar nesse cenário. Os candidatos paranaenses ao governo e ao Senado devem suas atuais candidaturas aos cargos e funções que exerceram imediatamente antes do momento eleitoral. O candidato do PMDB ao Senado, Roberto Requião, por exemplo, já foi governador duas vezes e o candidato do PSDB ao governo, Beto Richa, acabou de deixar a Prefeitura de Curitiba. "A questão é a porta de entrada. Para se concorrer a uma eleição majoritária, há uma série de etapas a serem cumpridas, mas só entra no jogo quem já estava dentro antes de ele começar", disse Oliveira.
O fator familiar está disseminado em todos os Estados. Na eleição de 2006, 95 dos deputados federais eleitos contavam com algum laço familiar com figura pública em primeiro grau. Entre os atuais parlamentares, há remanescentes de famílias que foram influentes no Império, como Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), da sétima geração dos descendentes de José Bonifácio, o Patriarca da Independência, e Aline Corrêa (PP-SP), filha do ex-deputado Pedro Corrêa , cassado durante o escândalo do mensalão, e descendente do conselheiro João Alfredo, o penúltimo primeiro-ministro do Segundo Reinado.
Proporcionalmente, o peso familiar sobressai entre os senadores e os governadores. Contavam com vinculo familiar importante 28 dos 81 senadores da legislatura que se iniciou em 2007 e 10 dos 27 governadores eleitos em 2006. Nem sempre o passado político do ascendente , contudo, é o fator mais importante.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), por exemplo, dificilmente teria tido a trajetória que o levou duas vezes a ser governador do Ceará se não fosse filho do antigo senador Carlos Jereissati. Mas isso não se deu pelo fato de o pai também ter sido parlamentar: Carlos Jereissati, que morreu poucos meses depois de assumir o mandato, em 1963, foi um poderoso dirigente do setor têxtil, o que garantiu a projeção do filho no meio empresarial e o levou a ter atuação política nos anos 1980.
A relação não é tão direta quando se trata da eleição presidencial. Dos principais candidatos à Presidência, apenas em relação à petista Dilma Rousseff seria possível relacionar o início de sua trajetória pública ao fato de ter sido casada com um antigo deputado federal pelo PDT, Carlos Araújo, entre as décadas de 1970 e 1980. Mas ela já era militante política antes disso. O tucano José Serra e a senadora Marina Silva (PV-AC) não contam com parentes importantes.
Da mesma forma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente José Alencar Gomes da Silva não contavam com relações políticas. Ainda que no caso de Lula tenha sido crucial para a sua entrada na vida sindical o fato de ser irmão de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, que era integrante do PCB nos anos 1970.
Entre os últimos presidentes, esse fator não distingue entre os que se elegeram democraticamente e os que governaram no regime militar. Contavam com parentes políticos Fernando Henrique Cardoso ( filho de um ex-deputado federal), Fernando Collor de Mello (filho de um ex-governador) e João Figueiredo (herdeiro de uma dinastia de militares e filho de ex-deputado). Também é o caso de Arthur da Costa e Silva ( sobrinho de um ex-ministro da Justiça) e Humberto Castello Branco (da família do escritor e político José de Alencar). Patriarca de uma oligarquia, José Sarney é filho de um desembargador. De origem humilde foram apenas Itamar Franco , Ernesto Geisel e Emilio Médici.
O peso da tradição familiar diminui em estados como São Paulo, ainda que o candidato tucano a governador Geraldo Alckmin seja sobrinho de um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e o petista Aloizio Mercadante, filho de um ex- comandante da Escola Superior de Guerra, ou no Rio de Janeiro, em que pese o ex-governador Anthony Garotinho ter sido sucedido por sua mulher, Rosinha, e o ex-prefeito César Maia ter um filho deputado.
" Em estados com maior intensidade de competição política, outros fatores ganham relevância depois de 1930, como a força das máquinas partidárias, a tecnocracia da administração pública e o impulso dos movimentos sociais", comentou o cientista político Claudio Couto, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo no curso de gestão pública.
Couto ressalta que a tradição familiar é um elemento estrutural para a divisão de papéis na sociedade. "Isso não distingue a classe política das demais e nem o Brasil de outros países. Existe esse tipo de transmissão até na música e há casos célebres em outros países, como os das famílias Kennedy, Bush e Clinton nos Estados Unidos."
Há uma linha tênue que separa a influência familiar de ser um fator secundário ou primordial em uma carreira política. Deputado federal em Minas Gerais e candidato a suplente de senador, o petista Virgílio Guimarães não atribui seu ingresso na política ao fato de ser filho de Evaristo de Paula, ex-prefeito de Curvelo, no norte de Minas. Seu avô materno foi senador estadual, cargo que existia na República Velha, e seu tio, João Herculino, deputado federal e empresário.
"No meu caso , foi coincidência. Comecei na política militando no PT , de maneira oposta a tudo que meu pai fez. Ele era da UDN. Tenho imenso orgulho dele, mas esse fator não colaborava para ascensão política dentro da esquerda. Já em relação ao meu filho Gabriel, não é coincidência. Ele nasceu dentro do PT. Conheci a mãe dele no partido", afirmou Virgílio, referindo-se ao filho, o advogado Gabriel Guimarães, que é candidato a deputado federal. Virgílio disse que não está fazendo campanha pelo filho e que a candidatura foi uma iniciativa de Gabriel. "Ele é meu filho, não o meu clone."
A preocupação de Virgílio em deixar claro que não atua para o filho não é receio com possíveis danos em sua imagem ou na de Gabriel, mas tem raiz política: o eventual favorecimento de Gabriel teria péssima repercussão entre os demais candidatos a deputado federal pelo PT, que poderiam se afastar de pai e filho. "Ele está em uma chapa majoritária e qualquer movimento dele poderia indicar um favorecimento que não é correto", afirmou Gabriel.
Advogado, com 27 anos, Gabriel tenta resgatar o patrimônio eleitoral de Virgílio , que caiu de 207 mil votos em 2002 para 101 mil em 2006. "Na eleição de 2002 houve uma onda vermelha em Minas e todos os candidatos do PT foram beneficiados. Em 2006 essa onda refluiu", explicou Virgílio. Gabriel prefere não arriscar projeção de votos este ano.
Virgilio Guimarães não é o único caso de transmissão de mando de uma velha geração petista para outra mais nova. Talvez não por coincidência, no próprio Paraná há outro exemplo: José Carlos Becker, ex-prefeito de Cruzeiro do Oeste, na região norte do Estado, também disputa um mandato na Câmara. Ele é filho do ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado José Dirceu, que teve o mandato cassado em 2005, como decorrência do escândalo do mensalão.

domingo, 29 de agosto de 2010

1994 de novo

A provável eleição de Dilma Rousseff para presidente é o que de mais parecido pode haver com a eleição presidencial de 1994. Naquela ocasião Lula estava disparado em primeiro lugar, acima de 40% nas pesquisas, sem adversário visível. Uma grande transformação econômica no País fez com que o presidente Itamar Franco patrocinasse a candidatura de seu principal ministro, com um amplo apoio partidário. Em poucas semanas a eleição virou e Fernando Henrique Cardoso terminou eleito no primeiro turno de uma eleição morna. É o mesmo roteiro de agora.
Quando penso em Serra, vem ao meu pensamento a cena em que Espártaco assiste, do alto de uma colina, a impressionante junção de duas legiões romanas que marcham para esmagar o seu exército. Quando no horizonte à frente de Espártaco não há mais espaço livre sem legionários, um lugar-tenente do general dos escravos sussurra ao seu ouvido: Espártaco, atrás de nós...era outra legião que se avizinhava.
A batalha se deu, Espártaco obviamente foi derrotado e todos seus soldados são crucificados ao gritarem "Eu sou Espártaco", como mostra o célebre filme de Stanley Kubrick. Só acho que agora ninguém gritará "Eu sou Serra".

O picadeiro paulista

Assisti por acaso a transmissão do horário eleitoral gratuito de São Paulo, na TV Cultura. A princípio eu achei que era alguma antologia do esdrúxulo, mas depois eu percebi que era aquilo mesmo: a lista de candidatos a deputado federal de São Paulo é muito, muito pior que a de Minas Gerais.
Temos uma seleção com Juca Chaves, Maguila, Mulher Pera, Moacir Franco, Ronaldo Esper, Tiririca, sem contar os palhaços anônimos e os bandidos conhecidos. Temos até o PT fazendo o convite temerário para que os eleitores façam voto de legenda, sem saber quais são os candidatos do partido. Como se o PT fosse sinônimo de seriedade, selo de garantia, ou modelo de boas práticas políticas, o que jamais foi e já há alguns anos sequer aparenta ser.
A péssima representação política de São Paulo derruba um mito, o de que o eleitor paulista é mais esclarecido que a média brasileira. Fosse assim e os partidos sequer se atreveriam a lançar subcelebridades para deputado. Consolida a divisão da Câmara entre uma elite que decide e um baixo clero a traficar e vender votos, procurando se arrumar em seu mandato único. Aprofunda o divórcio do eleitor em relação ao Legislativo, cada vez menos sentido como uma câmara de representantes. E agiganta o papel do Executivo. Idiotas públicos não se candidatam a governador ou presidente, porque os partidos não são loucos de lançá-los.
Solução para o problema? não há. Se o Brasil é uma democracia, qualquer um pode se candidatar, desde que cumpra as exigências eleitorais. Um Tiririca deputado não causará mais danos que a obscura carreira política do Clodovil. É mais um preço que se paga por se viver em uma democracia de massas. E é até um preço baixo.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Ele não é fofo

São raros, mas por um motivo ou outro alguns políticos ganham aura de santidade. No Senado, houve Suplicy e Pedro Simon. Em um passado um pouco distante, Teotonio Vilella. No último ano e meio, muito em função da doença que enfrenta, o vice-presidente José Alencar.
Talvez tenha sido a reverência que Alencar desperta que faz a mídia poupar-se de comentários ante a sua linha de defesa no processo de paternidade a que responde. O vice-presidente disse, em entrevista a TV, que não pretende fazer teste de DNA. Afirmou que a antiga parceira de cama era uma mulher da zona. E que, como moça pobre, não poderia estar presente nos bailes que ele frequentava em Caratinga nos anos 50.
Espíritos mais delicados, ou moralistas, poderiam dizer que fugir às responsabilidades do sexo alegando que a parceira se prostituiu seria um ato digno de um cafajeste. Não vi a entrevista do vice-presidente no programa do Jô, mas pelos relatos que li ele não parece ter sido especialmente questionado sobre este ponto.
Esta história toda poderá ter um lado positivo se fizer o vice-presidente ser tratado pelo que é: um homem comum, ainda que poderoso. Alencar se diz processado por ser muito rico e pessoa pública, o que é verdade. É razoável pensar que a senhora que o aciona não o faria se Alencar fosse um lavrador aposentado. Como também não há sentido, ou pelo menos não deveria haver, em achar que dinheiro, celebridade e poder garantam indulgências plenárias.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

A política em Minas

Legal o texto abaixo, publicado originalmente no blog do cientista social Rudá Ricci, do Instituto Cultiva. Como jornalista, pude observar muito bem os pontos 1 e 2, para não falar do ponto 9. E o ritual seguido recentemente pelo Patrus Ananias para anunciar a vice de Hélio Costa, com visita à mãe em Bocaiúva e consulta prévia ao bispo aposentado, comprova os pontos 5 e 7

O decálogo do político mineiro:
1) A forma é sempre mais importante que o conteúdo. Fazer uma crítica com delicadeza ofende menos;
2) Não denunciar publicamente. Mineiro gosta de denúncia, mas desconfia de quem denuncia;
3) Política se faz no corredor. O que é público é sofrimento (velório, missa de 7º dia etc);
4) Lazer, só no Rio de Janeiro ou Espírito Santo (pode ser New York ou, no caso de ser valadarense, Boston);
5) Sempre falar da mãe, do pai ou do avô, de quem terá herdado algo;
6) A política concreta se faz por meio de “operadores da política”. O líder nunca se expõe e sempre deve aparecer como vítima, nunca como algoz;
7) Ter boa relação com a maçonaria e com a igreja católica. Na dúvida, dizer que torce para o América;
8) Partido político é um detalhe. Em Minas, todos são “amigos”, têm algum parente próximo ou vai ter;
9) Em Minas, o silêncio fala mais que a boca;
10) Nunca responder a qualquer crítica, nunca passar recibo de nada, nunca gargalhar (qual o motivo para ser tão feliz?).

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Moças com crachá


A foto abaixo das minhas queridas e lindas Beatriz e Isadora foi tirada em um evento religioso, em São Paulo, no dia de Finados. Daí porque há um crachá poluindo um pouco o cenário. Elas acham que o tempo demora a passar, mas estão erradas. Vão perceber isso em breve.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Eu e Saramago, turistas em Praga

Encontrei José Saramago por acaso, em 1994, visitando um prédio histórico em Praga, talvez um santuário. Ele estava rodeado de um grande grupo, foi quatro anos antes de receber o Nobel de Literatura. Fazia turismo, e não deixa de chamar atenção a sua curiosidade pela arquitetura religiosa, uma vez que nunca escondeu seu materialismo. Não tive coragem de me aproximar, embora depois tenha me arrependido de não render-me à tietagem.

O escudeiro de Serra

Este perfil saiu no Valor Econômico no dia 15/06/2010. Pelo menos em tamanho, é a maior matéria que já escrevi.



Arrogante, implacável e eficiente. Essa trinca de adjetivos começou a acompanhar o funcionário público Mauro Ricardo Machado Costa, em 1996 quando atual secretário da Fazenda de São Paulo tinha apenas 34 anos. Nome certo para compor um eventual ministério do candidato tucano à Presidência, José Serra, Mauro Ricardo foi deixado naquele ano no comando da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) como uma herança de Serra, que se desincompatibilizava do Ministério do Planejamento para disputar (e perder) a eleição para a Prefeitura de São Paulo, ao sucessor Antonio Kandir.
Em três anos em Manaus, descritos posteriormente por Mauro Ricardo a interlocutores como "os piores da sua vida", o administrador de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas do Rio, viveu um atropelo atrás do outro. Teve desentendimentos com dirigentes locais de empresas, a mídia amazonense, o então governador Amazonino Mendes, que estava no PFL (hoje DEM) e os trabalhadores do polo industrial.
O resultado é reconhecido por aliados e até por adversários do PSDB: nunca mais a autarquia foi a mesma, em termos de poder e de gestão de recursos públicos. Criada no governo Castello Branco em 1967, a Suframa começou a fomentar a produção industrial nos anos 70 e 80, em um modelo que previa cotas de importação, mercados protegidos e benefícios fiscais, tanto para importações quanto para qualquer compra de insumos fora do Amazonas. A Zona Franca tornou-se a produtora exclusiva no Brasil de diversos produtos, de motocicletas a relógios.
O superintendente era uma referência de poder no Estado que rivalizava com os governadores. Conta-se no Estado a polêmica entre Ruy Lins, um superintendente no governo Figueiredo, e o então governador José Lindoso (Arena), na década de 1980. Em uma solenidade, Lins não concedeu a palavra ao governador, que sentiu-se ofendido e pediu a demissão do técnico. Foi ignorado.
Com a redemocratização, a classe política local passou a controlar a autarquia. O primeiro superintendente dessa nova fase, Roberto Cohen, nomeado pelo então governador Gilberto Mestrinho (PMDB), foi demitido em meio ao primeiro escândalo, chamado à época, em 1985, de "crime do colarinho verde". Tratava-se da manipulação do câmbio com a comercialização clandestina de cotas de importação fictícias. Funcionários de escalão inferior foram punidos. Em 1993, outro escândalo, o de vendas simuladas de açúcar para o Estado, levou à demissão do diretor de Mercadorias Nacionais e Internacionais, José Renato Alves, à época cunhado do então prefeito de Manaus, Eduardo Braga, hoje ex-governador e candidato a senador pelo PMDB.
Quando Serra assumiu o Ministério do Planejamento, teve que aceitar na Suframa a permanência de Manoel Rodrigues, um superintendente de confiança de Egberto Batista, que foi secretário do Desenvolvimento Regional no governo Collor. Uma das prioridades de Serra no ministério foi tentar conseguir a demissão de Rodrigues, sustentado pelo governador Amazonino Mendes.
Mauro Ricardo, um auditor fiscal, já começava a exercer o seu papel de interventor. Havia saído da coordenação de programação e logística da Receita Federal em 1993 para ser secretário de administração geral do extinto Ministério do Bem-Estar Social, no último ano do governo Itamar Franco. Caiu nas graças de Serra ao se tornar subsecretário de Planejamento e Orçamento do ministério em 1995.
Ao assumir o cargo, em abril de 1996 na Suframa, o fluminense de Niterói, que jamais trabalhou em seu Estado de origem, tinha um mandato claro: sua missão era acabar com a ingerência política na autarquia e condicionar a aprovação de Processos Produtivos Básicos (PPBs) - conjunto de regras que as interessadas em benefícios fiscais precisam cumprir, comprovando a realização de uma série de etapas da produção dentro do polo - a metas até então ausentes da Zona Franca, como o direcionamento para exportações. Desde 1991 o superintendente perdeu o poder sobre a concessão dos PPBs, que passou para uma comissão interministerial, mas sempre manteve sua influência.
O corte da influência política foi radical e hoje é elogiado até por opositores do PSDB. "Ele fez uma reforma adequada no mérito, exagerada na forma. Puniu o justo e o pecador", comenta Eduardo Braga. A reestruturação levou Amazonino e seus aliados a uma grande pressão junto ao então presidente Fernando Henrique Cardoso pela demissão de Mauro Ricardo. Em maio de 1997 o governador estava prestes a conseguir o seu objetivo, quando a sua citação no escândalo da venda de votos a favor da emenda constitucional da reeleição fragilizou politicamente tanto Amazonino quanto o governo federal.
No processo eleitoral de 1998, houve um recrudescimento da pressão. A atuação de Mauro Ricardo tornou-se o pivô de uma divisão da base governista. A ala de Amazonino pedia a sua substituição e os tucanos o sustentavam. "Foi a única vez em que pensei em romper com Fernando Henrique", diz um de seus defensores à época, o senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), que chegou a ser ministro da Secretaria-Geral da Presidência na gestão de FHC.
Mauro Ricardo - o primeiro superintendente a mandar cercar a área do distrito industrial, para impedir invasões - moveu uma ação de reintegração de posse para expulsar ocupantes de terras vinculados a políticos simpatizantes de Amazonino. Cortou a conversa também com o empresariado. "Ele dizia que só recebia em sua sala representantes de empresas que assinavam cheque", relembra o ex-prefeito de Manaus Serafim Corrêa (PSB), colega de Mauro Ricardo em cursos de formação de auditor fiscal. Em outras palavras, Mauro Ricardo só conversava com diretores das empresas do polo com efetivo poder decisório, o que excluía muitos interlocutores.
"Ele era um homem sanguíneo, que dançava conforme a música. Se estava tocando valsa, era valsa. Se fosse rock and roll, ele ia para o rock and roll", comenta o presidente do Centro da Indústria do Amazonas (Cieam), Maurício Loureiro, citando como exemplo a negociação em torno da cobrança de uma taxa da Suframa de 1,9% sobre o valor FOB das importações das empresas. No meio do processo, sindicalistas promoveram o enterro simbólico de Mauro Ricardo dentro do Distrito Industrial. O superintendente suspeitou que o protesto contava com o apoio das empresas e suspendeu o diálogo.
Nos seus três anos de Manaus, Mauro Ricardo teve pouco convívio social. "Ele não frequentava restaurantes, bares e festas. E raramente visitava", disse Serafim, que era interlocutor do superintendente na ocasião. Um de seus apoios era Arthur Virgílio, que lembra do empenho de Mauro Ricardo em tocar violão entre seus raros amigos da época.
A profissionalização da Suframa foi uma das marcas deixadas pelo gestor. "Ele nos deu segurança para trabalhar. Criou a base que foi mantida e ampliada pelos superintendentes que o sucederam", comenta o atual superintendente-adjunto da Suframa, Oldemar Iank. Seus sucessores, Antonio Sérgio Mello, Ozias Rodrigues e a atual superintendente, Flavia Grosso, também são eminentemente técnicos.
O que não surtiu efeito foi a tentativa de converter a Zona Franca do mercado interno para o externo. A meta de R$ 1 bilhão de exportações prevista para 1998 só foi atingida dez anos depois. "Ninguém exporta por decreto", comenta Iank. O faturamento anual das empresas do polo, que era de US$ 11,7 bilhões em 1995, caiu para US$ 7,2 bilhões em 1999, ano em que Mauro Ricardo saiu da superintendência para assumir a presidência da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Em 2009, o faturamento foi de US$ 25,9 bilhões.
Em parte em razão do magro resultado econômico, em parte graças à campanha movida por Amazonino, Mauro Ricardo contribuiu para cristalizar a imagem contrária à Zona Franca de Manaus de que Serra até hoje tenta se desvencilhar. Atual prefeito de Manaus pelo PTB, Amazonino foi procurado pelo Valor, mas não quis conceder entrevista. Há dez anos, em conversa com o jornal, disse o seguinte: "O Mauro não tinha uma visão correta sobre o papel da Zona Franca, mas refletiu o pensamento do governo federal. Quando batia de frente com o governo, em relação às medidas econômicas que afetavam a Zona Franca, ele não sabia o que fazer, aguardava instruções".
Ao sair da Suframa, a autarquia havia sido transferida do Ministério do Planejamento para o do Desenvolvimento, no segundo governo Fernando Henrique. Mauro Ricardo assumiu a presidência da Funasa, já completamente vinculado ao então ministro da Saúde, José Serra. O político tucano era ministro há um ano e o ex-superintendente da Suframa sucedeu a Januário Montone, outro homem de confiança de Serra. Não houve na Funasa o mesmo abalo sísmico que ocorreu em Manaus.
Mauro Ricardo permaneceu em Brasília até janeiro de 2003, quando o então governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), pediu a Serra uma indicação para a presidência da Copasa, a estatal mineira de saneamento. A intenção de Aécio era transformar a empresa em geradora de caixa para o Estado e atração no mercado de capitais. Serra, que não estava em nenhum cargo público, após a derrota na eleição presidencial de 2002, indicou Mauro Ricardo.
Em Belo Horizonte, o ex-presidente da Funasa assustou os empregados da Copasa com o estilo distante, a cobrança por resultados e a pouca disposição em colher sugestões de gestão da velha guarda da empresa. A Copasa em 2002 teve um prejuízo de R$ 89 milhões. No último ano de Mauro Ricardo na presidência da empresa, em 2004, houve lucro de R$ 253 milhões. A receita subiu de R$ 878 milhões para R$ 1,2 bilhão entre 2002 e 2004.
Ao chegar a São Paulo em 2005, quando Serra assumiu a prefeitura da capital do Estado, Mauro Ricardo comandou um processo traumático, ao lado do então secretário de Planejamento, Francisco Vidal Luna, e do secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Luiz Marrey Júnior: alegando que a prefeita anterior, Marta Suplicy (PT), havia ordenado gastos da prefeitura sem a devida cobertura orçamentária, Mauro Ricardo suspendeu o pagamento a prestadores de serviço e fornecedores e estabeleceu, unilateralmente, um cronograma de sete anos para o pagamento da dívida. Foi a vez dos paulistas perceberem a pouca disposição de Mauro Ricardo em entrosar-se com empresários, já sentida pelos manauaras nos anos 90.
A receita de São Paulo cresceu 41,1% em termos nominais, entre 2007 e 2009, o tempo de Mauro Ricardo à frente da Secretaria da Fazenda. Novamente o braço direito de Serra chocou a classe empresarial ao recusar-se a receber, várias vezes, dirigentes e empresários antes da tomada de decisões. As mais polêmicas delas foram as substituições tributárias para diversos produtos, um mecanismo pelo qual uma determinada empresa ganha a incumbência de recolher o imposto de sua cadeia de fornecedores.
Mas não se limitou a isso: estabeleceu para os setores que gozavam de benefícios fiscais regimes especiais, que só permitem a inclusão de empresas que não tenham débito, de nenhuma forma com o Estado. Dessa maneira, em caso de um empresário se sentir prejudicado por uma medida e pretender recorrer, ele perderá a sua inclusão no regime.
Limitando seus contatos com a imprensa a temas técnicos, Mauro Ricardo destoou apenas em um episódio: quando comentou a decisão judicial que condenou a 94 anos de prisão a empresária Eliana Tranchesi, considerada culpada por sonegação. "Achei pouco", disse ao jornal "Folha de S. Paulo", propondo a seguir, em tom de brincadeira, a pena de crucificação para os considerados sonegadores. A declaração causa mal-estar até hoje nos meios empresariais de São Paulo. Procurado pelo Valor, por meio de sua assessoria de imprensa, Mauro Ricardo não quis ser entrevistado.