O ineditismo de 2010

Valor Econômico, 1/11/2010

Quantas vezes na história do Brasil houve uma sequência de dois presidentes democraticamente eleitos que cumpriram seus mandatos na integralidade? Nunca. Salvo alguma catástrofe, o primeiro caso será registrado na virada deste ano, com o fim do período presidencial de Lula. A extrema instabilidade brasileira é uma marca não genuinamente nacional, mas latino-americana.
No próximo ano, a mesma sequência poderá se dar também pela primeira vez na história da Argentina, caso Cristina Kirchner conclua seu mandato e não se reeleja. E em 2012 será inaugurada na história do México, se considerarmos consolidada a democracia naquele país apenas em 2000.
Em uma eleição marcada por ataques pessoais, palhaços deputados e "patéticos empates" no Supremo Tribunal Federal, como a eles se referiu o PMDB do Pará em nota oficial, é importante assinalar o ineditismo que indica um aprimoramento insuspeito, a julgar pelo debate dos últimos dias.
Uma piada circulou pela internet nos últimos dias em um blog satírico, o "Torre do Marfim": "A única certeza é que o Brasil estará em uma ditadura fascista a partir do próximo ano. Pelo menos é o que PT e PSDB garantem um em relação ao outro". Fora do universo da caricatura, pode-se apostar em um destino mais ameno para o país, que viria mesmo se Serra tivesse conseguido virar a eleição.
"Não estamos vivendo uma radicalização ideológica como a que o Brasil assistiu nos anos 30 e nos anos 60. O que existe agora é algo diferente, é a cristalização de identidades políticas. O Brasil caminha para um modelo próximo do americano, em que um grupo partidário não significa apenas um conjunto de políticas econômicas e sociais, mas também representa determinados conceitos nas questões tidas como de foro íntimo, como as comportamentais", opina o cientista político Amaury de Souza, da empresa de consultoria MCM, do Rio de Janeiro.
Para Amaury de Souza, a ascensão da nova classe média criou o ambiente para que a eleição tivesse uma pauta conservadora. "Está aumentando o contingente social de pessoas suscetíveis não apenas a um discurso de se preservar conquistas materiais, mas também manter valores morais e religiosos. Isto só ficou nítido no segundo turno", disse.
A própria fluidez das maiorias congressuais, em que nenhum partido conta com mais de 25% nas duas Casas, é um contrapeso a qualquer veleidade autoritária que Dilma possa vir a ter dentro de dois meses.
Trata-se de um exemplo curioso de como a incapacidade do Congresso em promover uma reforma política ganha contornos positivos. A literatura não é avara de exemplos de mudanças no sistema de eleição congressual que colaboraram para o reforço da autoridade do Executivo, seja no redesenho de distritos eleitorais, seja nas regras de composição das listas partidárias. Muito se fala na necessidade das maiorias estáveis no Congresso, mas a barganha dá garantias que a submissão elimina.
"Estamos entrando em uma fase de grande estabilização do ponto institucional, mas isto não deriva das coalizões eleitorais. Elas não irão se reproduzir no Congresso. Os partidos montam alianças algumas vezes vastíssimas, outras vezes bem restritas, mas no Legislativo o governo tem que negociar com interesses conflitantes da sociedade. Não teremos nenhum trator acachapante passando por cima de um legislador dócil", disse o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, que nos anos 60 se notabilizou por escrever um livro um ano antes do golpe de 1964 em que apontava a ruptura institucional como iminente. "A tendência agora claramente é a da acomodação, exatamente porque a radicalização das eleições presidenciais não se expressou nem na dos deputados e dos senadores, nem na dos governadores", disse.
Para Wanderley Guilherme, a campanha mais agressiva desde 1989 começou a ocorrer por um fator externo a idiossincrasias petistas ou tucanas. "A Marina Silva foi o vetor meigo e suave pelo qual o obscurantismo latente na sociedade brasileira foi para o primeiro plano do debate eleitoral. Se ela tivesse ido para o segundo turno, estaríamos agora discutindo a proibição das pesquisas de células-tronco. Este tipo de pauta teve guarida na agenda dela", afirmou.
Para o futuro imediato, as questões de ordem moral devem voltar a perder substância. Saem menor das urnas o PSDB, o DEM e o PPS, mas a oposição a Dilma não se resume ao ambiente partidário nem se enfraquece na mesma proporção. Interesses transversais às barreiras da filiação, como o dos grupos de pressão dentro do Congresso, saberão se fazer ouvidos. E a presidente terá que lidar com um conjunto de governadores que se sentem seus credores, e não devedores, no processo eleitoral.