sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Leão americano, muito mais implacável

Um conjunto de medidas discretamente colocados dentro do "Hire Act", a lei para geração de empregos, assinada pelo presidente dos Estados Unidos Barack Obama em março deste ano, já desperta apreensão em bancos brasileiros. Pelas medidas que entram em vigor em janeiro de 2013, as instituições financeiras estrangeiras que não fornecerem à IRS, a autoridade tributária dos Estados Unidos, uma série de informações sobre seus correntistas que sejam pessoas físicas ou jurídicas norte-americanas estarão sujeitas a uma retenção de 30% sobre os rendimentos obtido nos Estados Unidos, seja de aplicações financeiras, seja com a venda de títulos e seguros.
O assunto é discutido com especial atenção entre os bancos com atuação importante tanto nos Estados Unidos como no Brasil. As informações sobre a movimentação financeira serão exigidas para todas as operações com valor agregado acima de US$ 50 mil. Uma dessas instituições financeiras já fez um levantamento inicial sobre quantas contas de pessoas físicas no Brasil estariam atingidas: seriam cerca de 1,5 mil contas de cidadãos americanos declarados, mas o universo certamente é maior , já que o banco ainda está levantando quantos correntistas pessoas jurídicas possuem pelo menos 10% de sua propriedade em mãos norte-americanas, caso sejam empresas de capital fechado.
Neste último caso, ainda que a empresa para efeitos legais seja considerada estrangeira nos Estados Unidos, a sua conta corrente é considerada uma conta norte-americana. De acordo com o "Hire Act", basta esta participação acionária para que o banco tenha que prestar informações sobre o correntista ao governo dos Estados Unidos.
"Para estarmos a salvo de qualquer penalidade nos Estados Unidos, vamos ter que exigir novas informações dos nossos correntistas aqui no Brasil. Precisaremos investigar a composição acionária das empresas interessadas em abrir uma conta, para saber se elas têm ou não investidores norte-americanos", comentou um executivo que analisa o caso para esta instituição financeira.
Um escritório de advocacia norte-americana que acompanha as discussões sobre a aplicação da lei ressalva que as retenções só poderão acontecer quando o correntista tiver alguma fonte de renda nos Estados Unidos. "Quem não tem renda originada nos Estados Unidos não está sujeito a penalidade alguma", argumentou um advogado deste escritório, sob reserva. Mas admitiu que a lei poderá ter impacto em um primeiro momento nos mercados norte-americanos. " Suspeito que haverá alguma relutância de certos investidores em aplicar nos Estados Unidos, por não quererem prestar informações sobre seus correntistas ao IRS. Uma vez esclarecidos detalhes sobre como obedecer a esta lei , as instituições financeiras mais sofisticadas vão arcar com os custos da informação e estabelecer protocolos para o cumprimento das exigências", opinou.
A lei prevê retenções até 30% para os rendimentos gerados nos Estados Unidos a partir de 14 de setembro deste ano. Segundo este advogada, a motivação da lei foi a descoberta que bancos suíços estavam orientando correntistas que eram contribuintes norte-americanos a abrirem empresas offshore para esconderem seus rendimentos reais do fisco daquele País. Por isto a nova lei decidiu aplicar penalidades que, na prática, transferem o pagamento do imposto devido aos bancos estrangeiros que não colaborarem.> As informações que teriam que ser prestadas a IRS são a identidade de cada correntista, o número da conta, seu saldo e a movimentação de entradas e retiradas, exceto pagamentos feitos a governos e instituições multilaterais. Para evitar a retenção automática de 30% das rendas geradas nos Estados Unidos, cada instituição financeira teria que assinar um acordo de colaboração com o governo dos Estados Unidos para identificar os correntistas norte-americanos e as empresas de capital fechado com investimento norte-americano.
Em seguida, a instituição financeira precisa obter uma licença formal do correntista para que as informações sejam prestadas ao fisco norte-americano. Caso não consiga esta licença, o próprio banco deve fazer a retenção das rendas obtidas pelos correntistas nos Estados Unidos e encerrar a conta. As exigências são feitas não apenas a bancos mas a outras empresas que são consideradas financeiras em um contexto mais amplo, como seguradoras e corretoras que comercializem títulos, derivativos e fundos hedge e equity.

A "presidenta": primeira obra da presidente

César Felício
Valor Econômico
07/01/2011

Uma vez posto que gramaticalmente tanto "presidente" como "presidenta" são aceitáveis para se referir à chefe (ou chefa?) de Estado Dilma Rousseff, cabe a reflexão de por que a escolha oficial por "presidenta", uma vez que não há gestos gratuitos na política. A questão simbólica sintetiza toda a estratégia de opinião pública de Dilma na reta final do governo do antecessor e em sua primeira semana presidencial.
Durante a campanha eleitoral, seja porque havia outra mulher como candidata à presidência, seja porque Lula era uma figura tão central e tão solar que obscurecia a personalidade de sua indicada, a questão de gênero não teve papel relevante. Por vezes a sensação é de que estava em jogo no Brasil uma espécie de terceiro mandato disfarçado para o presidente, como se Dilma não existisse.
Paradoxalmente, Dilma começou a construir a sua imagem após a sua eleição. É o que observa o cientista Antonio Lavareda, dono da empresa de consultoria MCI e atuante em campanhas do PSDB e do DEM nos anos 90 e filiado ao PSDB desde 2009.
"Foi só agora que a questão de gênero ganhou um significado especialíssimo, porque garante à Dilma um caráter único. Assim como nunca houve um presidente como Lula, ela , a 'presidenta', também é diferente de tudo. Todos os demais foram apenas presidentes", observou Lavareda.
A busca de símbolos que reforçam a questão de gênero não se limitou à gramática, mas se estendeu ao entorno imediato de Dilma: do ministério com nove Pastas ocupadas por mulheres até às policiais que fazem sua segurança. Não é pouco o fato de Dilma ter destacado a sua condição na primeira frase de seu discurso inaugural: "Hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher. Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão", disse. Discorre sobre o tema nos quatro parágrafos seguintes e só então afirma que irá consolidar conquistas do antecessor.
"Depois de uma campanha fria, em que havia apenas um apelo racional para o voto em Dilma, que era a defesa da continuidade, era necessário agora colocar um pouco de emoção para gerar empatia com a opinião pública" , interpreta outro especialista em pesquisas, o cientista político Marcos Coimbra, do instituto Vox Populi.
Sobre o "significado histórico" da posse de uma presidente tudo indica que não será pequeno. Para feministas, poderá ter o poder de uma revolução nas mentes. "A presença dela na Presidência transforma a formação da representação social da mulher. O imaginário social muda", avalia a historiadora Tânia Navarro-Swain, professora aposentada da UnB que criou o primeiro mestrado e doutorado em estudos feministas do país. Segundo a professora, uma presidente desestabiliza a vinculação da mulher com o espaço privado da sociedade e do homem com o espaço público.
A professora relembra uma famosa frase de Simone de Beauvoir: "Não se nasce mulher, mas torna-se uma". "Existe uma construção social do ser, que no Brasil associa o feminino com a fragilidade, a inconsistência, a irracionalidade. Dilma quebra esta imagem. Até a voz dela é impositiva, de mando", disse. A historiadora não mostra o mesmo entusiasmo em relação ao ministério montado por ela. "São nove ministras, mas com exceção de Miriam Belchior, no Planejamento, as demais estão confinadas a áreas laterais da administração, usualmente identificadas com o feminismo, como o Desenvolvimento Social e a Cultura, ou então em Pastas totalmente irrelevantes, como Pesca". Neste ponto, aponta a professora, não há diferenças entre o governo de Dilma e o de seu antecessor. A própria Dilma foi a única ministra com poder efetivo na administração de Lula.
Descendo à questão pragmática da manutenção da popularidade, a perspectiva internacional mostra que o encantamento da opinião com a mandatária mulher dura pouco. Ministra da Defesa no governo de Ricardo Lagos, a chilena Michelle Bachelet se viu em meio a uma crise que comprometeu sua imagem poucos meses depois da posse, ao enfrentar protestos de estudantes secundaristas, em 2006. Na Argentina, a presidente Cristina Kirchner começa a recuperar sua popularidade somente nas últimas semanas, após a comoção despertada pela morte do marido e antecessor. E é no momento em que começaram as dificuldades, que não tardará, que a questão de gênero pode deixar de ser um trunfo, ou até mesmo pesar contra. "Não há dúvida que um insucesso da sua administração será associado ao fato de ela ser mulher", opina Tânia Navarro.

sábado, 1 de janeiro de 2011

a história das mães

Além das histórias descritas abaixo, publicadas no Valor no dia 30, há uma outra, que só soube depois da publicação: Jânio era tão fascinado pela mãe que pegou um sapato de salto alto de dona Leonor, depois do falecimento dela, e o preencheu com uma solda de metal, fazendo uma espécie de peso de papel. Usava o objeto em sua escrivaninha. Quem relatou a homenagem foi a historiadora Maria Vitória Benevides, ao relembrar um encontro que teve com o ex-presidente para uma pesquisa acadêmica que fazia. O caso está contado no livro de Ricardo Arnt sobre o ex-presidente.


Alvorada terá presença de mãe depois de 50 anos
Cesar Felício De Belo Horizonte
30/12/2010
A dona de casa Dilma Jane da Silva Rousseff, 86 anos, será a primeira mãe de um governante a morar na residência presidencial desde 1961, quando Jânio Quadros morou por sete meses com a mulher, Eloá, a filha, Dirce, e a mãe, Leonor, no Palácio da Alvorada. À época, Dilma Silva ainda não havia enviuvado do búlgaro naturalizado Pedro Rousseff e , conforme disse em entrevistas, jamais imaginara que a menina de então catorze anos incompletos chegaria a tal posição. A mãe da presidente Dilma Rousseff deixou a casa no Jardim São Luiz, o melhor bairro na região da Lagoa da Pampulha, no norte de Belo Horizonte, em meados de dezembro. A ampla residência só será usada em ocasiões eventuais, de visita à cidade em que a filha nasceu e em que morou por quase 70 anos.
A mãe da presidente declarou logo após a vitória da filha que não deverá exercer papel algum em Brasília, o que tem sido a regra na história republicana, em que as primeiras-damas é que são encarregadas de cumprirem certos ritos cerimoniais e tarefas assistenciais. A convivência de Dilma Rousseff com a mãe foi entrecortada. A presidente eleita saiu de casa antes de completar 20 anos, quando se casou com Claudio Galeno, seu primeiro marido, e passou a militar na luta armada. Dilma Jane voltaria a encontrar a filha entre 1970 e 1973 , nas visitas que fez à filha na prisão , em São Paulo. Em entrevista ao jornal "O Globo", a mãe da presidente relembrou aquele período como um "calvário": dividia-se entre as visitas semanais a Dilma, para quem levava queijos e livros, e os cuidados com a filha caçula, Zana, que adoeceu e morreu de infecção hospitalar com apenas 25 anos, em 1976. Ouviu as histórias das torturas que a filha sofreu, mas disse em entrevistas ter aprendido a conter emoções: "chorar não adianta", comentou em entrevista à TV Globo. Segundo o futuro ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel declarou em entrevista à revista "Marie Claire", durante a prisão da filha, Dilma Jane foi convertida do catolicismo para o protestantismo pelo pai de Pimentel, que era pastor metodista.
Chegaram ao poder com as mães vivas os presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck, Jânio, José Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco. Exceto o caso de Jânio, em todos os demais as mães permaneceram longe do palácio presidencial. Somente dona Leda Collor de Mello teve um papel protagonista durante a presidência do filho, quando em 1992 tentou interceder por um acordo entre o então presidente e seu irmão, Pedro Collor. Diretor do jornal "Gazeta de Alagoas", Pedro Collor ameaçava denunciar um esquema de corrupção liderado pelo tesoureiro do irmão na campanha presidencial, Paulo César Farias, o PC, ao perceber que havia uma operação em curso para prejudicar seus negócios.
Controladora da holding familiar, dona Leda não conseguiu fazer Pedro e Fernando reatarem. A crise doméstica e política colaborou para que seus problemas cardíacos se agravassem até um colapso em setembro de 1992, durante o início do processo de impeachment do filho. Inconsciente a apartir de então, dona Leda morreu em fevereiro de 1995.
O mesmo ano em que o filho de dona Leda perdeu o cargo de presidente foi definido pelo seu sucessor, Itamar Franco, como "um ano muito triste". A mãe de Itamar, Itália Cautiero, morreu em dezembro, vinte dias antes da posse definitiva do filho na Presidência. Havia passado os últimos seis anos de vida inconsciente, em razão de um derrame cerebral, mas sua morte desestabilizou o filho, que trancou-se por dias em Juiz de Fora em meio a uma crise governamental, que culminaria naquele mês com a troca do ministro da Fazenda. O pai de Itamar morreu ainda durante a gravidez da mãe, e Itália Cautiero vendia marmita para criar sozinha os filhos, nos anos 30.
A mãe de Getúlio, Cândida Vargas, ficou ao lado do marido Manoel Vargas em São Borja até morrer, em 1936, quando o filho já exercia a Presidência no Rio há seis anos. Obscurecida pela presença do esposo patriarca, dona Cândida não teve para Getúlio a importância central que a professora Júlia Kubitscheck terminou por exercer sobre o filho Juscelino. Viúva desde quando o futuro presidente tinha apenas dois anos e em meio a uma grande escassez de recursos, dona Júlia fazia com que o filho assistisse a todas as suas aulas, de manhã e de tarde, por não ter com quem deixá-lo. Mais tarde, empenhou seus bens para que JK pudesse estudar medicina em Belo Horizonte. O antigo presidente se referiu à Júlia como "minha mãe e mestra" ao dar um depoimento ao centro de documentação da Fundação Getúlio Vargas, um mês antes de morrer,em 1976. Dona Júlia morreu em Belo Horizonte aos 98 anos, em 1971, e em sua velhice conviveu mais com outros familiares que não Juscelino. Esteve presente na inauguração de Brasília, em 1960.
Relatos mostram que Leonor Quadros teve ativa participação nas campanhas do filho em São Paulo nos anos 50, mas foi apenas uma expectadora de sua rápida Presidência. Estava no Alvorada quando o filho renunciou, em 25 de agosto, e o acompanhou na viagem por navio à Europa, logo a seguir. A de perfil mais discreto foi a mãe de Sarney, dona Kiola, que permaneceu recolhida no Maranhão durante todo seu governo. Falecida em 2004, há apenas um registro de alguma interferência sua na longa carreira política do filho: nos anos 90, teria pedido para Sarney dificultar a aprovação da reforma da Previdência do governo Fernando Henrique.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

O trabalho mal começou

Valor Econômico, 29/11/2010

Ocupação não garante controle sobre facções.
Entrevista com Gláucio Ary Dillon Soares

A ocupação do Complexo do Alemão, conjunto de favelas tomado na manhã de ontem, praticamente sem resistência, pela Polícia Militar do Rio de Janeiro com apoio das Forças Armadas, ainda não representa o controle sobre o crime organizado na cidade.
Por uma questão tática - diminuir a possibilidade de uma articulação das facções criminosas entre si e com os milicianos - os ataques foram direcionados a áreas controladas apenas pelo Comando Vermelho.P Para o sociólogo Gláucio Ary Dillon Soares, a segunda etapa do combate, contra outras facções e milícias, exigirá estratégias que ultrapassem a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
Dillon Soares sugere a adoção no Brasil de mecanismos semelhantes aos utilizados pelo governo de Álvaro Uribe (2002-2010) na Colômbia para a desmobilização de grupos criminosos. Naquele país, o governo ofereceu o perdão para crimes cometidos e até uma bolsa equivalente a US$ 180 para garantir a reinserção dos criminosos no convívio social.
Em três anos, Uribe conseguiu que 13 mil pessoas entregassem as armas, majoritariamente integrantes de grupos paramilitares, que cobravam proteção para perseguir narcotraficantes e militantes de movimentos sociais. Mas, na sexta-feira passada, a Justiça colombiana tornou sem efeito os benefícios concedidos aos desmobilizados.
No caso do Rio, Dillon Soares enxerga mais possibilidades de se tentar um acordo do gênero com os integrantes das milícias, que expulsaram facções criminosas de favelas e passaram a extorquir moradores. Para o sociólogo, a vinculação dos milicianos com o aparelho institucional do Estado pode fazer com que seus integrantes tenham percepção de que não teriam como enfrentar uma ofensiva das forças de segurança.
Aos 76 anos, e com um currículo no sistema Lattes de 49 páginas, Dillon Soares é carioca do bairro das Laranjeiras e pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Há 35 anos seu objeto de estudo é a criminalidade urbana. Desde janeiro de 2007, o sociólogo integra a organização não governamental "Rio de Paz", que, na sexta-feira, fez um apelo para que o poder público fizesse uma proposta formal de rendição aos criminosos, que estavam cercados no Complexo do Alemão. A "Rio de Paz" foi formada logo após a interceptação de um ônibus interestadual por criminosos, que atearam fogo ao veículo e mataram sete passageiros.
Eis a entrevista.
No início da atual onda de violência no Rio, no dia 21, houve avaliações de que os episódios estavam sendo superdimensionados pela mídia e os indícios de que se tratava de um movimento organizado eram frágeis. Qual o balanço que o sr. faz dos conflitos até agora?
Entre 2000 e 2009, houve mais de 800 ônibus danificados no Rio de Janeiro, com as ocorrências sempre ligadas a prisões, remoções e mortes de traficantes. O que chama a atenção agora é a dispersão geográfica dos eventos em uma concentração menor de tempo , o que indica, sim, coordenação. Mas trata-se da coordenação de grupos fragilmente organizados. É um erro pensar nas facções como empresas com linhas hierárquicas organizadas. Elas se conectam fragilmente. Vem uma ordem e cada um age do jeito que pode. O traço que as une é que parece haver uma preocupação, por parte dos bandidos, em destruir patrimônio, mas evitar perdas de vidas.
Em 2005, com um ônibus urbano, e em 2006, com um ônibus interestadual, houve intenção deliberada de matar os passageiros quando os veículos foram incendiados. Morreram 12 pessoas.
Foram ações pontuais, que tiveram como consequência a execução sumária de seus autores, por parte das facções criminosas. A mídia não superdimensiona ao retratar as ações como uma ofensiva organizada, o exagero está ao se avaliar a força destas facções.
É equivocado aproximar o caso carioca do existente no México ou na Itália?
Basta observar a grande diferença da intensidade da violência nas ações e a extensão temporal dos episódios. É um exagero comparar as facções daqui com os cartéis do México e com a Máfia e a Camorra na Itália.
O sr. não considera a hipótese de que a entrada das Forças Armadas em cena e a disposição das autoridades governamentais em não aceitar acordos tácitos leve a uma perenização do conflito nesse nível de intensidade?
O ponto decisivo será o resultado da operação que se desenrola no Complexo do Alemão [a entrevista ocorreu no momento em que as forças de segurança começavam a cercar a área ]. A invasão da quinta-feira na Vila Cruzeiro mostrou que as facções criminosas sentiram o golpe e estão inferiorizadas em poder de fogo. A aposta maior é que o conflito arrefeça, com alto índice de prisões e baixas entre os criminosos.
O retrospecto do uso de força bélica em conflitos urbanos é muito ruim, inclusive internacionalmente...
É péssimo, desde que não se tenha uma determinação "churchilliana" do governo para resolver a situação. Na Somália, durante o governo Clinton, os EUA foram humilhados por milícias, com a derrubada de um helicóptero Black Hawk, mas não havia determinação em se vencer aquela situação. A determinação é o grande diferencial que existe no governo de agora.
Há indícios de que o Comando Vermelho e os Amigos dos Amigos, as mais importantes facções, estão atuando em conjunto na onda de ataques. Isso não elevou o conflito a outro nível de gravidade?
Sou extremamente cético em relação a essa aproximação. Precisaria de evidências irrefutáveis. Por um motivo básico: as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) reduziram os índices de criminalidade nas favelas que ocuparam, exatamente por bloquearem as invasões de um bando na área do outro. Por irônico que seja, as UPPs salvaram vidas de bandidos também. O que importa ressaltar é que essas facções literalmente se matavam até muito pouco tempo atrás. E as UPPs até o momento entraram na área de uma das facções, não as atingiram de modo uniforme. Elas foram instaladas na área de apenas uma das principais facções [O entrevistado evita citar o nome das facções. As áreas onde as UPPs foram instaladas até este ano são conhecidas pela atuação do Comando Vermelho]. As outras facções e as milícias foram deixadas para um segundo momento, talvez.
O combate às milícias não tende a ser muito mais duro, dado que elas têm um enraizamento no aparelho institucional do Estado que o narcotráfico jamais teve?
Quando o foco for a milícia, teremos uma situação de grande ocorrência de dupla militância. Haverá a necessidade de separar a milícia da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Não será fácil. Mas o poder de fogo deles, feita a separação, é menor do que o das atuais facções criminosas.
O conflito atual não coloca em xeque a política das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como eixo central da estratégia de segurança do governo do Rio?
As UPPs fazem a ocupação com certo grau social de áreas antes controladas pelo tráfico. Elas claramente se inspiram nas iniciativas adotadas na Colômbia, sobretudo em Medellín, cidade com muitas semelhanças com o Rio. Mas há outra vertente da estratégia colombiana que seria importante refletir sobre sua adoção aqui. É o que chamo de uma proposta de rendição: os soldados do tráfico, os integrantes das facções, se integrariam na sociedade, com o esquecimento dos crimes passados, em troca do abandono das armas. Na Colômbia, funcionou relativamente bem. O grande obstáculo é que, no Brasil, a segurança pública é jurisdição estadual, que não tem poder sobre a legislação penal.
Se a organização das facções criminosas é frágil, quem seriam os eventuais interlocutores de um acordo de rendição?
Encontrar os comandantes é fácil, porque a maioria deles já está presa. Mas acredito na eficácia de uma interlocução por meio de intermediários, sobretudo das igrejas. Não só a Igreja Católica, mas muitas evangélicas.
Do ponto de vista da opinião pública, este acordo não teria dificuldades de ser concretizado?
O cenário da opinião pública tornou-se muito adverso para as facções criminosas. Eles aproximaram, com esses ataques, a polícia da população, que se viu definitivamente na condição de vítima. É previsível supor que certos temas voltarão com força ao debate, como o fim da maioridade penal aos 18 anos. Ela só existe em seis países. É cada vez mais difícil sustentá-la como uma medida civilizatória. A linha dura contra a bandidagem vai ganhar muito terreno. O grupo " foucaultiano" de intelectuais que desconfia das instituições, e que se alinhou com o que se convenciona chamar de "política de direitos humanos", sai disso tudo muito enfraquecido. Temos um grande problema para decidir pela frente, que é o que fazer com o usuário de drogas. As opções estão ganhando uma definição nítida: ou libera-se , ou criminaliza-se o usuário. Mas o fumador de crack das ruas e os que fumam maconha nas redações, nas universidades, nas repartições públicas precisam receber o mesmo tratamento. É uma questão que terá que ser enfrentada

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

O risco dos tanques

No Valor Econômico, 26/11/2010
Os tanques ingressando em cena ontem no Rio de Janeiro podem ser o símbolo de uma inflexão da crise de segurança na cidade. O sociólogo Claudio Beato, colaborador das administrações tucanas em Minas Gerais, e o juiz aposentado Walter Maierovitch, integrante do governo Fernando Henrique que tornou-se um crítico ácido das políticas de segurança tanto do PSDB quanto do PT, divergem em muitas coisas, mas convergem no essencial: se o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) resistir à tentação de fazer um pacto informal com o crime organizado, precisará também se acautelar contra a belicização do problema.Uma guerra contra o crime organizado pode ser perdida, como está ocorrendo no México, onde o foco da ação é militar. Aliás, são abundantes os exemplos internacionais da pouca eficácia de tanques em conflitos urbanos. Ou pode ser razoavelmente bem sucedida, como se dá na Itália, onde se investiu em inteligência policial, legislação penal e a vigilância sobre as penitenciárias, . No caso do Rio, já se sai com a enorme desvantagem de não se ter o governo federal no centro das ações, o que coloca como primeira missão para o governador pressionar Brasília a participar de um problema impossível de ser tratado no âmbito estadual estrito.A militarização do combate aos cartéis no México, com a presença de 50 mil soldados do exército agindo em lugar da polícia, está na matriz do banho de sangue promovido por narcotraficantes naquele País. No México atual, existem lugares em que jornalistas só saem para trabalhar em equipe como medida de auto-preservação e o governo Felipe Calderón convive com pessoas sendo chacinadas em cemitérios, ao enterrarem seus mortos, que não são poucos: segundo expôs a blogueira Judith Torrea em um congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo ( Abraji) em janeiro, havia em Ciudad Juarez, município de 1,3 milhão de habitantes, 10 mil casas comerciais abandonadas e 27 assassinatos diários, em média.Felipe Calderón declarou sua guerra no primeiro dia em que assumiu seu governo, em 2006. A oposição, cética, apontou um empenho seletivo no combate aos cartéis: a ofensiva visaria a debilitar o cartel de Ciudad Juarez, ligado ao PRI, em detrimento do cartel de Sinaloa, que teria vinculações com o situacionista PAN. Mas fatos recentes enfraqueceram esta hipótese, como a morte do capo "Nacho" Coronel em combate com os militares e apreensões recordes de maconha do cartel supostamente protegido pelo governo.Faltou ao México uma política de controle social nos territórios reconquistados ao crime, como se propõem fazer as UPPs. Mas a reação das facções criminosas à disposição do governo para o confronto levaram à perenização do conflito, um caminho que o Rio se arrisca a seguir, até porque o problema fluminense se divide em duas camadas: a do narcotráfico de base territorial, do Comando Vermelho e dos Amigos dos Amigos (ADA), com suas cúpulas instaladas dentro das cadeias, que está no centro dos acontecimentos dos últimos dias, e a das milícias que ajudaram a expulsar o primeiro grupo dos morros."As milícias por enquanto não estão sendo tocadas. Estes grupos possuem um enraizamento na polícia e na política muito maior que o das facções, que estão acuadas. Quando forem combatidas, levarão o nível de conflito a uma estrutura muito mais alta", comentou Beato, que coordena o CRISP, o núcleo de estudos de segurança pública da UFMG. Na opinião de Beato, comete-se no Rio um erro de estratégia simétrico ao do México. Naquele País, Calderón teria se equivocado ao querer atacar os cartéis e reformar o aparelho policial ao mesmo tempo. " Uma das mais célebres maneiras de não fazer nada é se propor a fazer tudo", comentou. No Rio, Cabral pecaria pelo extremo gradualismo: "UPP não substitui uma política de segurança. E neste sentido o governo do Rio não toma iniciativas. É apenas reativo. Há outras maneiras de agir além de botar tanques nos morros", disse.Possivelmente um dos mais atuantes especialistas brasileiros em crime organizado internacional, o ex-secretário nacional Antidrogas Walter Maierovitch, lembra que um dos chefões sicilianos, Bernardo Provenzano, conseguiu ficar 43 foragido da Justiça sem jamais sair da Sicília. "Foi a prova mais cabal de como bandos de matriz mafiosa tinham o controle territorial e social das áreas em que atuavam", comentou. Tanto em Nápoles quanto no Rio, o crime se divide em uma miríade de facções que se articulam no momento em que são acuadas. Esta demarcação territorial, em sua opinião, aproxima o Rio do sul da Itália e o afasta do México.Desde 1982, o País investiu na mudança de regras do sistema prisional e penal, e a desunião entre os grupos criminosos fomentou delações que culminaram na condenação de 360 mafiosos em 1987. Muitos magistrados e agentes do aparelho institucional do Estado, como Dalla Chiesa, Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, foram fuzilados ou voaram pelos ares em atentados promovidos em represália pelas quadrilhas.O resultado final, segundo Maierovitch, é que tornou-se inviável a comunicação entre as bases criminosas dentro e fora dos presídios, além da fonte financeira ter diminuído drasticamente. "Nos últimos dez anos, as divisões especializadas da Polícia e da Justiça desfalcaram o patrimônio da máfia em 3 bilhões de euros. No Brasil apreendem-se drogas e armas sem dinheiro e todo mundo acha normal", comentou Maierovitch.Não deixa de ser curiosa a recorrente pregação do presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso contra o "pensamento único" que estaria grassando no país em favor do lulismo. Na segunda-feira, em um seminário em Belo Horizonte, o único presidente duas vezes eleito com maioria absoluta dos votos, detentor, em seu primeiro mandato, da mais sólida estrutura política que um governante democrático já teve no país, chegou a afirmar que o Brasil vive um momento de "extrema monopolização do poder". O quadro assustador que Fernando Henrique descreve para seu partido e seus aliados assemelha-se às análises que transitavam na oposição a seu governo nos anos 90. Também ali, na esteira de derrotas eleitorais, enxergou-se um governo de maioria acachapante no Congresso, com mídia dócil ou de baixa repercussão, e movimentos sociais cooptados ou impotentes. O PSDB chegou a ser associado à Gestapo. Nos anos 80, foi a vez do PMDB ser comparado ao PRI mexicano após as eleições de 1986, marcadas pelo Plano Cruzado. Em todos os casos, a tese da hegemonia não sobreviveu à eleição seguinte

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Dilma: o erro mudou?

Sob a égide de Pessoa, a economista no poder
Valor Econômico, 12/11/2010
Sempre lembrada como egressa da luta armada, não são muitos os que ressaltam outro traço definidor da presidente eleita Dilma Vana Rousseff, que a distingue dos seus antecessores imediatos e da nuvem de bacharéis e militares que comandaram a trajetória republicana do Brasil: a única nascida em Belo Horizonte a chegar à Presidência será também a primeira economista a ocupar o cargo.
Convém cautela antes de se concluir que a escolha profissional de Dilma é apenas uma curiosidade de sua biografia, como é no caso de Fernando Collor. Formado em economia em 1971, o hoje senador por Alagoas provavelmente não dedicou sequer quinze minutos de sua vida a exercer a carreira. Foi no exercício da Ciência Econômica que Dilma fez a transição em sua vida pública de mulher de um deputado do PDT gaúcho para tecnocrata ouvida com atenção pelo então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2001, na reunião de assessores petistas que discutiu o apagão de energia no governo Fernando Henrique.
Em um evento empresarial recente em Belo Horizonte, o economista-chefe do HSBC, André Loes, observou o alcance que a particularidade pode ter: "Minha impressão é que Dilma gosta mais de intervenção estatal do que de Estado grande propriamente dito. Tecnocratas normalmente não tem perfil gastador".
A produção acadêmica de Dilma, que só pôde terminar a graduação em 1977 e não concluiu mestrado ou doutorado, é pequena, mas corrobora a aposta de Loes. Iniciou-se quatro anos depois da formatura, com um ensaio sobre o desenvolvimento capitalista do Rio Grande do Sul, apresentado em um Congresso de Economistas do Terceiro Mundo, em Havana, aberto por Fidel Castro. Ganhou mais consistência dez anos mais tarde, quando Dilma esteve no comando da Fundação de Economia e Estatística do Estado, inicialmente assinando seus artigos como "Dilma Linhares", o sobrenome de seu primeiro marido.
Defesa de Estado regulador desde a origem
Ao analisar as privatizações do setor elétrico no Chile e na Argentina, em artigo publicado em 1995, Dilma expôs algumas de suas ideias sobre o papel do Estado na economia. "O resultado global da privatização aponta para o descalabro", sentenciou. Mas o que incomodava a economista não era a privatização em si feita no setor elétrico, e sim questões de forma.
Dilma alertava para os riscos de se substituir um monopólio estatal por monopólios privados. "Tanto o Estado pode estar interessado em controlar uma indústria privada, como também, o que é até mais usual, uma indústria privada pode estar interessada em manipular o Estado para seu próprio benefício econômico. A ideia que atribui à qualidade privada da propriedade o condão de construir uma relação de prudente distância entre o governo e a referida indústria, é, sem dúvida, no melhor dos casos, ingênua", escreveu.
Para Dilma, os mecanismos de pulverização de capital adotados no Chile, como a venda de ações em bolsa e a entrega de participação acionária a empregados e a fundos de pensões não representou mais que uma balela. "Na verdade, o capitalismo popular consistiu na criação e no fortalecimento de um significativo mercado financeiro e acionário, mantendo-se a propriedade concentrada em poucas mãos". Considerava o pecado original de todo o processo a ausência de mecanismos fortes de intervenção estatal. "A atividade reguladora do Estado não podia ter sido debilitada, como de fato ocorreu, mas sim, deveria ter sido reforçada", escreveu, fazendo a cobrança: "Que o Estado empresário ao desaparecer leve consigo o Estado regular, não pode ser explicado".
Em seus artigos na revista da fundação, a economista anteviu, dois anos antes, o solavanco da desvalorização brusca do real em 1999, ao escrever sobre os três anos do plano de estabilização econômica e demonstrou impaciência com a estratégia gradualista de correção cambial que o então presidente do Banco Central, Gustavo Franco, executava em 1997. "Seria aconselhável uma certa cautela diante dessa ampliação da liquidez internacional", escreveu, referindo-se ao afluxo de capital especulativo que o Brasil recebia, "seja para dar maior eficácia à política monetária internamente, seja para minimizar os prejuízos inevitáveis de uma contração da liquidez e de uma fuga de capitais, está na ordem do dia o alongamento dos prazos das obrigações externas e internas do país", propôs Dilma.
A economista se exasperava com a tendência da equipe econômica de então de lançar títulos públicos de vencimento mais longo no mercado internacional indexados pela variação cambial. "A maior probabilidade é que este alongamento se torne sinônimo dolarização da dívida pública e privada", afirmou.
Dilma reconheceu o papel das privatizações no primeiro mandato de Fernando Henrique para estabilizar momentaneamente a economia. "Sem dúvida, o programa de privatização assegura tanto um elevado ingresso de investimento direto como um montante significativo de reservas". Mas ressaltou que as desestatizações não seriam dique para um movimento de evasão de investidores. E soube precisar em que momento haveria esta desestabilização, ainda que os sinais de crise já fossem evidentes. "O último semestre de 1997 e o ano seguinte estarão marcados pela expectativa de um ataque especulativo contra o real", afirmou, ao concluir o texto "Política monetária e sistema financeiro: a elevação das taxas de juros e a concentração bancária".
Em seus textos acadêmicos, em que abusa da locução "no que se refere" para iniciar seus parágrafos, a economista que disse na entrevista ao "Jornal Nacional" jamais ter imaginado que seria um dia presidente da República só se permite a um momento de poesia: ao escolher versos de Fernando Pessoa como epígrafe para o ensaio sobre as privatizações do Chile e da Argentina, que levam a pensar sobre o sentido das grandes transformações. "Nasce um Deus. Outros morrem. A verdade nem veio e nem se foi. O erro mudou".

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

O ineditismo de 2010

Valor Econômico, 1/11/2010

Quantas vezes na história do Brasil houve uma sequência de dois presidentes democraticamente eleitos que cumpriram seus mandatos na integralidade? Nunca. Salvo alguma catástrofe, o primeiro caso será registrado na virada deste ano, com o fim do período presidencial de Lula. A extrema instabilidade brasileira é uma marca não genuinamente nacional, mas latino-americana.
No próximo ano, a mesma sequência poderá se dar também pela primeira vez na história da Argentina, caso Cristina Kirchner conclua seu mandato e não se reeleja. E em 2012 será inaugurada na história do México, se considerarmos consolidada a democracia naquele país apenas em 2000.
Em uma eleição marcada por ataques pessoais, palhaços deputados e "patéticos empates" no Supremo Tribunal Federal, como a eles se referiu o PMDB do Pará em nota oficial, é importante assinalar o ineditismo que indica um aprimoramento insuspeito, a julgar pelo debate dos últimos dias.
Uma piada circulou pela internet nos últimos dias em um blog satírico, o "Torre do Marfim": "A única certeza é que o Brasil estará em uma ditadura fascista a partir do próximo ano. Pelo menos é o que PT e PSDB garantem um em relação ao outro". Fora do universo da caricatura, pode-se apostar em um destino mais ameno para o país, que viria mesmo se Serra tivesse conseguido virar a eleição.
"Não estamos vivendo uma radicalização ideológica como a que o Brasil assistiu nos anos 30 e nos anos 60. O que existe agora é algo diferente, é a cristalização de identidades políticas. O Brasil caminha para um modelo próximo do americano, em que um grupo partidário não significa apenas um conjunto de políticas econômicas e sociais, mas também representa determinados conceitos nas questões tidas como de foro íntimo, como as comportamentais", opina o cientista político Amaury de Souza, da empresa de consultoria MCM, do Rio de Janeiro.
Para Amaury de Souza, a ascensão da nova classe média criou o ambiente para que a eleição tivesse uma pauta conservadora. "Está aumentando o contingente social de pessoas suscetíveis não apenas a um discurso de se preservar conquistas materiais, mas também manter valores morais e religiosos. Isto só ficou nítido no segundo turno", disse.
A própria fluidez das maiorias congressuais, em que nenhum partido conta com mais de 25% nas duas Casas, é um contrapeso a qualquer veleidade autoritária que Dilma possa vir a ter dentro de dois meses.
Trata-se de um exemplo curioso de como a incapacidade do Congresso em promover uma reforma política ganha contornos positivos. A literatura não é avara de exemplos de mudanças no sistema de eleição congressual que colaboraram para o reforço da autoridade do Executivo, seja no redesenho de distritos eleitorais, seja nas regras de composição das listas partidárias. Muito se fala na necessidade das maiorias estáveis no Congresso, mas a barganha dá garantias que a submissão elimina.
"Estamos entrando em uma fase de grande estabilização do ponto institucional, mas isto não deriva das coalizões eleitorais. Elas não irão se reproduzir no Congresso. Os partidos montam alianças algumas vezes vastíssimas, outras vezes bem restritas, mas no Legislativo o governo tem que negociar com interesses conflitantes da sociedade. Não teremos nenhum trator acachapante passando por cima de um legislador dócil", disse o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, que nos anos 60 se notabilizou por escrever um livro um ano antes do golpe de 1964 em que apontava a ruptura institucional como iminente. "A tendência agora claramente é a da acomodação, exatamente porque a radicalização das eleições presidenciais não se expressou nem na dos deputados e dos senadores, nem na dos governadores", disse.
Para Wanderley Guilherme, a campanha mais agressiva desde 1989 começou a ocorrer por um fator externo a idiossincrasias petistas ou tucanas. "A Marina Silva foi o vetor meigo e suave pelo qual o obscurantismo latente na sociedade brasileira foi para o primeiro plano do debate eleitoral. Se ela tivesse ido para o segundo turno, estaríamos agora discutindo a proibição das pesquisas de células-tronco. Este tipo de pauta teve guarida na agenda dela", afirmou.
Para o futuro imediato, as questões de ordem moral devem voltar a perder substância. Saem menor das urnas o PSDB, o DEM e o PPS, mas a oposição a Dilma não se resume ao ambiente partidário nem se enfraquece na mesma proporção. Interesses transversais às barreiras da filiação, como o dos grupos de pressão dentro do Congresso, saberão se fazer ouvidos. E a presidente terá que lidar com um conjunto de governadores que se sentem seus credores, e não devedores, no processo eleitoral.