No Valor Econômico, 26/11/2010
Os tanques ingressando em cena ontem no Rio de Janeiro podem ser o símbolo de uma inflexão da crise de segurança na cidade. O sociólogo Claudio Beato, colaborador das administrações tucanas em Minas Gerais, e o juiz aposentado Walter Maierovitch, integrante do governo Fernando Henrique que tornou-se um crítico ácido das políticas de segurança tanto do PSDB quanto do PT, divergem em muitas coisas, mas convergem no essencial: se o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) resistir à tentação de fazer um pacto informal com o crime organizado, precisará também se acautelar contra a belicização do problema.Uma guerra contra o crime organizado pode ser perdida, como está ocorrendo no México, onde o foco da ação é militar. Aliás, são abundantes os exemplos internacionais da pouca eficácia de tanques em conflitos urbanos. Ou pode ser razoavelmente bem sucedida, como se dá na Itália, onde se investiu em inteligência policial, legislação penal e a vigilância sobre as penitenciárias, . No caso do Rio, já se sai com a enorme desvantagem de não se ter o governo federal no centro das ações, o que coloca como primeira missão para o governador pressionar Brasília a participar de um problema impossível de ser tratado no âmbito estadual estrito.A militarização do combate aos cartéis no México, com a presença de 50 mil soldados do exército agindo em lugar da polícia, está na matriz do banho de sangue promovido por narcotraficantes naquele País. No México atual, existem lugares em que jornalistas só saem para trabalhar em equipe como medida de auto-preservação e o governo Felipe Calderón convive com pessoas sendo chacinadas em cemitérios, ao enterrarem seus mortos, que não são poucos: segundo expôs a blogueira Judith Torrea em um congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo ( Abraji) em janeiro, havia em Ciudad Juarez, município de 1,3 milhão de habitantes, 10 mil casas comerciais abandonadas e 27 assassinatos diários, em média.Felipe Calderón declarou sua guerra no primeiro dia em que assumiu seu governo, em 2006. A oposição, cética, apontou um empenho seletivo no combate aos cartéis: a ofensiva visaria a debilitar o cartel de Ciudad Juarez, ligado ao PRI, em detrimento do cartel de Sinaloa, que teria vinculações com o situacionista PAN. Mas fatos recentes enfraqueceram esta hipótese, como a morte do capo "Nacho" Coronel em combate com os militares e apreensões recordes de maconha do cartel supostamente protegido pelo governo.Faltou ao México uma política de controle social nos territórios reconquistados ao crime, como se propõem fazer as UPPs. Mas a reação das facções criminosas à disposição do governo para o confronto levaram à perenização do conflito, um caminho que o Rio se arrisca a seguir, até porque o problema fluminense se divide em duas camadas: a do narcotráfico de base territorial, do Comando Vermelho e dos Amigos dos Amigos (ADA), com suas cúpulas instaladas dentro das cadeias, que está no centro dos acontecimentos dos últimos dias, e a das milícias que ajudaram a expulsar o primeiro grupo dos morros."As milícias por enquanto não estão sendo tocadas. Estes grupos possuem um enraizamento na polícia e na política muito maior que o das facções, que estão acuadas. Quando forem combatidas, levarão o nível de conflito a uma estrutura muito mais alta", comentou Beato, que coordena o CRISP, o núcleo de estudos de segurança pública da UFMG. Na opinião de Beato, comete-se no Rio um erro de estratégia simétrico ao do México. Naquele País, Calderón teria se equivocado ao querer atacar os cartéis e reformar o aparelho policial ao mesmo tempo. " Uma das mais célebres maneiras de não fazer nada é se propor a fazer tudo", comentou. No Rio, Cabral pecaria pelo extremo gradualismo: "UPP não substitui uma política de segurança. E neste sentido o governo do Rio não toma iniciativas. É apenas reativo. Há outras maneiras de agir além de botar tanques nos morros", disse.Possivelmente um dos mais atuantes especialistas brasileiros em crime organizado internacional, o ex-secretário nacional Antidrogas Walter Maierovitch, lembra que um dos chefões sicilianos, Bernardo Provenzano, conseguiu ficar 43 foragido da Justiça sem jamais sair da Sicília. "Foi a prova mais cabal de como bandos de matriz mafiosa tinham o controle territorial e social das áreas em que atuavam", comentou. Tanto em Nápoles quanto no Rio, o crime se divide em uma miríade de facções que se articulam no momento em que são acuadas. Esta demarcação territorial, em sua opinião, aproxima o Rio do sul da Itália e o afasta do México.Desde 1982, o País investiu na mudança de regras do sistema prisional e penal, e a desunião entre os grupos criminosos fomentou delações que culminaram na condenação de 360 mafiosos em 1987. Muitos magistrados e agentes do aparelho institucional do Estado, como Dalla Chiesa, Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, foram fuzilados ou voaram pelos ares em atentados promovidos em represália pelas quadrilhas.O resultado final, segundo Maierovitch, é que tornou-se inviável a comunicação entre as bases criminosas dentro e fora dos presídios, além da fonte financeira ter diminuído drasticamente. "Nos últimos dez anos, as divisões especializadas da Polícia e da Justiça desfalcaram o patrimônio da máfia em 3 bilhões de euros. No Brasil apreendem-se drogas e armas sem dinheiro e todo mundo acha normal", comentou Maierovitch.Não deixa de ser curiosa a recorrente pregação do presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso contra o "pensamento único" que estaria grassando no país em favor do lulismo. Na segunda-feira, em um seminário em Belo Horizonte, o único presidente duas vezes eleito com maioria absoluta dos votos, detentor, em seu primeiro mandato, da mais sólida estrutura política que um governante democrático já teve no país, chegou a afirmar que o Brasil vive um momento de "extrema monopolização do poder". O quadro assustador que Fernando Henrique descreve para seu partido e seus aliados assemelha-se às análises que transitavam na oposição a seu governo nos anos 90. Também ali, na esteira de derrotas eleitorais, enxergou-se um governo de maioria acachapante no Congresso, com mídia dócil ou de baixa repercussão, e movimentos sociais cooptados ou impotentes. O PSDB chegou a ser associado à Gestapo. Nos anos 80, foi a vez do PMDB ser comparado ao PRI mexicano após as eleições de 1986, marcadas pelo Plano Cruzado. Em todos os casos, a tese da hegemonia não sobreviveu à eleição seguinte
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Dilma: o erro mudou?
Sob a égide de Pessoa, a economista no poder
Valor Econômico, 12/11/2010
Sempre lembrada como egressa da luta armada, não são muitos os que ressaltam outro traço definidor da presidente eleita Dilma Vana Rousseff, que a distingue dos seus antecessores imediatos e da nuvem de bacharéis e militares que comandaram a trajetória republicana do Brasil: a única nascida em Belo Horizonte a chegar à Presidência será também a primeira economista a ocupar o cargo.
Convém cautela antes de se concluir que a escolha profissional de Dilma é apenas uma curiosidade de sua biografia, como é no caso de Fernando Collor. Formado em economia em 1971, o hoje senador por Alagoas provavelmente não dedicou sequer quinze minutos de sua vida a exercer a carreira. Foi no exercício da Ciência Econômica que Dilma fez a transição em sua vida pública de mulher de um deputado do PDT gaúcho para tecnocrata ouvida com atenção pelo então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2001, na reunião de assessores petistas que discutiu o apagão de energia no governo Fernando Henrique.
Em um evento empresarial recente em Belo Horizonte, o economista-chefe do HSBC, André Loes, observou o alcance que a particularidade pode ter: "Minha impressão é que Dilma gosta mais de intervenção estatal do que de Estado grande propriamente dito. Tecnocratas normalmente não tem perfil gastador".
A produção acadêmica de Dilma, que só pôde terminar a graduação em 1977 e não concluiu mestrado ou doutorado, é pequena, mas corrobora a aposta de Loes. Iniciou-se quatro anos depois da formatura, com um ensaio sobre o desenvolvimento capitalista do Rio Grande do Sul, apresentado em um Congresso de Economistas do Terceiro Mundo, em Havana, aberto por Fidel Castro. Ganhou mais consistência dez anos mais tarde, quando Dilma esteve no comando da Fundação de Economia e Estatística do Estado, inicialmente assinando seus artigos como "Dilma Linhares", o sobrenome de seu primeiro marido.
Defesa de Estado regulador desde a origem
Ao analisar as privatizações do setor elétrico no Chile e na Argentina, em artigo publicado em 1995, Dilma expôs algumas de suas ideias sobre o papel do Estado na economia. "O resultado global da privatização aponta para o descalabro", sentenciou. Mas o que incomodava a economista não era a privatização em si feita no setor elétrico, e sim questões de forma.
Dilma alertava para os riscos de se substituir um monopólio estatal por monopólios privados. "Tanto o Estado pode estar interessado em controlar uma indústria privada, como também, o que é até mais usual, uma indústria privada pode estar interessada em manipular o Estado para seu próprio benefício econômico. A ideia que atribui à qualidade privada da propriedade o condão de construir uma relação de prudente distância entre o governo e a referida indústria, é, sem dúvida, no melhor dos casos, ingênua", escreveu.
Para Dilma, os mecanismos de pulverização de capital adotados no Chile, como a venda de ações em bolsa e a entrega de participação acionária a empregados e a fundos de pensões não representou mais que uma balela. "Na verdade, o capitalismo popular consistiu na criação e no fortalecimento de um significativo mercado financeiro e acionário, mantendo-se a propriedade concentrada em poucas mãos". Considerava o pecado original de todo o processo a ausência de mecanismos fortes de intervenção estatal. "A atividade reguladora do Estado não podia ter sido debilitada, como de fato ocorreu, mas sim, deveria ter sido reforçada", escreveu, fazendo a cobrança: "Que o Estado empresário ao desaparecer leve consigo o Estado regular, não pode ser explicado".
Em seus artigos na revista da fundação, a economista anteviu, dois anos antes, o solavanco da desvalorização brusca do real em 1999, ao escrever sobre os três anos do plano de estabilização econômica e demonstrou impaciência com a estratégia gradualista de correção cambial que o então presidente do Banco Central, Gustavo Franco, executava em 1997. "Seria aconselhável uma certa cautela diante dessa ampliação da liquidez internacional", escreveu, referindo-se ao afluxo de capital especulativo que o Brasil recebia, "seja para dar maior eficácia à política monetária internamente, seja para minimizar os prejuízos inevitáveis de uma contração da liquidez e de uma fuga de capitais, está na ordem do dia o alongamento dos prazos das obrigações externas e internas do país", propôs Dilma.
A economista se exasperava com a tendência da equipe econômica de então de lançar títulos públicos de vencimento mais longo no mercado internacional indexados pela variação cambial. "A maior probabilidade é que este alongamento se torne sinônimo dolarização da dívida pública e privada", afirmou.
Dilma reconheceu o papel das privatizações no primeiro mandato de Fernando Henrique para estabilizar momentaneamente a economia. "Sem dúvida, o programa de privatização assegura tanto um elevado ingresso de investimento direto como um montante significativo de reservas". Mas ressaltou que as desestatizações não seriam dique para um movimento de evasão de investidores. E soube precisar em que momento haveria esta desestabilização, ainda que os sinais de crise já fossem evidentes. "O último semestre de 1997 e o ano seguinte estarão marcados pela expectativa de um ataque especulativo contra o real", afirmou, ao concluir o texto "Política monetária e sistema financeiro: a elevação das taxas de juros e a concentração bancária".
Em seus textos acadêmicos, em que abusa da locução "no que se refere" para iniciar seus parágrafos, a economista que disse na entrevista ao "Jornal Nacional" jamais ter imaginado que seria um dia presidente da República só se permite a um momento de poesia: ao escolher versos de Fernando Pessoa como epígrafe para o ensaio sobre as privatizações do Chile e da Argentina, que levam a pensar sobre o sentido das grandes transformações. "Nasce um Deus. Outros morrem. A verdade nem veio e nem se foi. O erro mudou".
Valor Econômico, 12/11/2010
Sempre lembrada como egressa da luta armada, não são muitos os que ressaltam outro traço definidor da presidente eleita Dilma Vana Rousseff, que a distingue dos seus antecessores imediatos e da nuvem de bacharéis e militares que comandaram a trajetória republicana do Brasil: a única nascida em Belo Horizonte a chegar à Presidência será também a primeira economista a ocupar o cargo.
Convém cautela antes de se concluir que a escolha profissional de Dilma é apenas uma curiosidade de sua biografia, como é no caso de Fernando Collor. Formado em economia em 1971, o hoje senador por Alagoas provavelmente não dedicou sequer quinze minutos de sua vida a exercer a carreira. Foi no exercício da Ciência Econômica que Dilma fez a transição em sua vida pública de mulher de um deputado do PDT gaúcho para tecnocrata ouvida com atenção pelo então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2001, na reunião de assessores petistas que discutiu o apagão de energia no governo Fernando Henrique.
Em um evento empresarial recente em Belo Horizonte, o economista-chefe do HSBC, André Loes, observou o alcance que a particularidade pode ter: "Minha impressão é que Dilma gosta mais de intervenção estatal do que de Estado grande propriamente dito. Tecnocratas normalmente não tem perfil gastador".
A produção acadêmica de Dilma, que só pôde terminar a graduação em 1977 e não concluiu mestrado ou doutorado, é pequena, mas corrobora a aposta de Loes. Iniciou-se quatro anos depois da formatura, com um ensaio sobre o desenvolvimento capitalista do Rio Grande do Sul, apresentado em um Congresso de Economistas do Terceiro Mundo, em Havana, aberto por Fidel Castro. Ganhou mais consistência dez anos mais tarde, quando Dilma esteve no comando da Fundação de Economia e Estatística do Estado, inicialmente assinando seus artigos como "Dilma Linhares", o sobrenome de seu primeiro marido.
Defesa de Estado regulador desde a origem
Ao analisar as privatizações do setor elétrico no Chile e na Argentina, em artigo publicado em 1995, Dilma expôs algumas de suas ideias sobre o papel do Estado na economia. "O resultado global da privatização aponta para o descalabro", sentenciou. Mas o que incomodava a economista não era a privatização em si feita no setor elétrico, e sim questões de forma.
Dilma alertava para os riscos de se substituir um monopólio estatal por monopólios privados. "Tanto o Estado pode estar interessado em controlar uma indústria privada, como também, o que é até mais usual, uma indústria privada pode estar interessada em manipular o Estado para seu próprio benefício econômico. A ideia que atribui à qualidade privada da propriedade o condão de construir uma relação de prudente distância entre o governo e a referida indústria, é, sem dúvida, no melhor dos casos, ingênua", escreveu.
Para Dilma, os mecanismos de pulverização de capital adotados no Chile, como a venda de ações em bolsa e a entrega de participação acionária a empregados e a fundos de pensões não representou mais que uma balela. "Na verdade, o capitalismo popular consistiu na criação e no fortalecimento de um significativo mercado financeiro e acionário, mantendo-se a propriedade concentrada em poucas mãos". Considerava o pecado original de todo o processo a ausência de mecanismos fortes de intervenção estatal. "A atividade reguladora do Estado não podia ter sido debilitada, como de fato ocorreu, mas sim, deveria ter sido reforçada", escreveu, fazendo a cobrança: "Que o Estado empresário ao desaparecer leve consigo o Estado regular, não pode ser explicado".
Em seus artigos na revista da fundação, a economista anteviu, dois anos antes, o solavanco da desvalorização brusca do real em 1999, ao escrever sobre os três anos do plano de estabilização econômica e demonstrou impaciência com a estratégia gradualista de correção cambial que o então presidente do Banco Central, Gustavo Franco, executava em 1997. "Seria aconselhável uma certa cautela diante dessa ampliação da liquidez internacional", escreveu, referindo-se ao afluxo de capital especulativo que o Brasil recebia, "seja para dar maior eficácia à política monetária internamente, seja para minimizar os prejuízos inevitáveis de uma contração da liquidez e de uma fuga de capitais, está na ordem do dia o alongamento dos prazos das obrigações externas e internas do país", propôs Dilma.
A economista se exasperava com a tendência da equipe econômica de então de lançar títulos públicos de vencimento mais longo no mercado internacional indexados pela variação cambial. "A maior probabilidade é que este alongamento se torne sinônimo dolarização da dívida pública e privada", afirmou.
Dilma reconheceu o papel das privatizações no primeiro mandato de Fernando Henrique para estabilizar momentaneamente a economia. "Sem dúvida, o programa de privatização assegura tanto um elevado ingresso de investimento direto como um montante significativo de reservas". Mas ressaltou que as desestatizações não seriam dique para um movimento de evasão de investidores. E soube precisar em que momento haveria esta desestabilização, ainda que os sinais de crise já fossem evidentes. "O último semestre de 1997 e o ano seguinte estarão marcados pela expectativa de um ataque especulativo contra o real", afirmou, ao concluir o texto "Política monetária e sistema financeiro: a elevação das taxas de juros e a concentração bancária".
Em seus textos acadêmicos, em que abusa da locução "no que se refere" para iniciar seus parágrafos, a economista que disse na entrevista ao "Jornal Nacional" jamais ter imaginado que seria um dia presidente da República só se permite a um momento de poesia: ao escolher versos de Fernando Pessoa como epígrafe para o ensaio sobre as privatizações do Chile e da Argentina, que levam a pensar sobre o sentido das grandes transformações. "Nasce um Deus. Outros morrem. A verdade nem veio e nem se foi. O erro mudou".
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
O ineditismo de 2010
Valor Econômico, 1/11/2010
Quantas vezes na história do Brasil houve uma sequência de dois presidentes democraticamente eleitos que cumpriram seus mandatos na integralidade? Nunca. Salvo alguma catástrofe, o primeiro caso será registrado na virada deste ano, com o fim do período presidencial de Lula. A extrema instabilidade brasileira é uma marca não genuinamente nacional, mas latino-americana.
No próximo ano, a mesma sequência poderá se dar também pela primeira vez na história da Argentina, caso Cristina Kirchner conclua seu mandato e não se reeleja. E em 2012 será inaugurada na história do México, se considerarmos consolidada a democracia naquele país apenas em 2000.
Em uma eleição marcada por ataques pessoais, palhaços deputados e "patéticos empates" no Supremo Tribunal Federal, como a eles se referiu o PMDB do Pará em nota oficial, é importante assinalar o ineditismo que indica um aprimoramento insuspeito, a julgar pelo debate dos últimos dias.
Uma piada circulou pela internet nos últimos dias em um blog satírico, o "Torre do Marfim": "A única certeza é que o Brasil estará em uma ditadura fascista a partir do próximo ano. Pelo menos é o que PT e PSDB garantem um em relação ao outro". Fora do universo da caricatura, pode-se apostar em um destino mais ameno para o país, que viria mesmo se Serra tivesse conseguido virar a eleição.
"Não estamos vivendo uma radicalização ideológica como a que o Brasil assistiu nos anos 30 e nos anos 60. O que existe agora é algo diferente, é a cristalização de identidades políticas. O Brasil caminha para um modelo próximo do americano, em que um grupo partidário não significa apenas um conjunto de políticas econômicas e sociais, mas também representa determinados conceitos nas questões tidas como de foro íntimo, como as comportamentais", opina o cientista político Amaury de Souza, da empresa de consultoria MCM, do Rio de Janeiro.
Para Amaury de Souza, a ascensão da nova classe média criou o ambiente para que a eleição tivesse uma pauta conservadora. "Está aumentando o contingente social de pessoas suscetíveis não apenas a um discurso de se preservar conquistas materiais, mas também manter valores morais e religiosos. Isto só ficou nítido no segundo turno", disse.
A própria fluidez das maiorias congressuais, em que nenhum partido conta com mais de 25% nas duas Casas, é um contrapeso a qualquer veleidade autoritária que Dilma possa vir a ter dentro de dois meses.
Trata-se de um exemplo curioso de como a incapacidade do Congresso em promover uma reforma política ganha contornos positivos. A literatura não é avara de exemplos de mudanças no sistema de eleição congressual que colaboraram para o reforço da autoridade do Executivo, seja no redesenho de distritos eleitorais, seja nas regras de composição das listas partidárias. Muito se fala na necessidade das maiorias estáveis no Congresso, mas a barganha dá garantias que a submissão elimina.
"Estamos entrando em uma fase de grande estabilização do ponto institucional, mas isto não deriva das coalizões eleitorais. Elas não irão se reproduzir no Congresso. Os partidos montam alianças algumas vezes vastíssimas, outras vezes bem restritas, mas no Legislativo o governo tem que negociar com interesses conflitantes da sociedade. Não teremos nenhum trator acachapante passando por cima de um legislador dócil", disse o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, que nos anos 60 se notabilizou por escrever um livro um ano antes do golpe de 1964 em que apontava a ruptura institucional como iminente. "A tendência agora claramente é a da acomodação, exatamente porque a radicalização das eleições presidenciais não se expressou nem na dos deputados e dos senadores, nem na dos governadores", disse.
Para Wanderley Guilherme, a campanha mais agressiva desde 1989 começou a ocorrer por um fator externo a idiossincrasias petistas ou tucanas. "A Marina Silva foi o vetor meigo e suave pelo qual o obscurantismo latente na sociedade brasileira foi para o primeiro plano do debate eleitoral. Se ela tivesse ido para o segundo turno, estaríamos agora discutindo a proibição das pesquisas de células-tronco. Este tipo de pauta teve guarida na agenda dela", afirmou.
Para o futuro imediato, as questões de ordem moral devem voltar a perder substância. Saem menor das urnas o PSDB, o DEM e o PPS, mas a oposição a Dilma não se resume ao ambiente partidário nem se enfraquece na mesma proporção. Interesses transversais às barreiras da filiação, como o dos grupos de pressão dentro do Congresso, saberão se fazer ouvidos. E a presidente terá que lidar com um conjunto de governadores que se sentem seus credores, e não devedores, no processo eleitoral.
Quantas vezes na história do Brasil houve uma sequência de dois presidentes democraticamente eleitos que cumpriram seus mandatos na integralidade? Nunca. Salvo alguma catástrofe, o primeiro caso será registrado na virada deste ano, com o fim do período presidencial de Lula. A extrema instabilidade brasileira é uma marca não genuinamente nacional, mas latino-americana.
No próximo ano, a mesma sequência poderá se dar também pela primeira vez na história da Argentina, caso Cristina Kirchner conclua seu mandato e não se reeleja. E em 2012 será inaugurada na história do México, se considerarmos consolidada a democracia naquele país apenas em 2000.
Em uma eleição marcada por ataques pessoais, palhaços deputados e "patéticos empates" no Supremo Tribunal Federal, como a eles se referiu o PMDB do Pará em nota oficial, é importante assinalar o ineditismo que indica um aprimoramento insuspeito, a julgar pelo debate dos últimos dias.
Uma piada circulou pela internet nos últimos dias em um blog satírico, o "Torre do Marfim": "A única certeza é que o Brasil estará em uma ditadura fascista a partir do próximo ano. Pelo menos é o que PT e PSDB garantem um em relação ao outro". Fora do universo da caricatura, pode-se apostar em um destino mais ameno para o país, que viria mesmo se Serra tivesse conseguido virar a eleição.
"Não estamos vivendo uma radicalização ideológica como a que o Brasil assistiu nos anos 30 e nos anos 60. O que existe agora é algo diferente, é a cristalização de identidades políticas. O Brasil caminha para um modelo próximo do americano, em que um grupo partidário não significa apenas um conjunto de políticas econômicas e sociais, mas também representa determinados conceitos nas questões tidas como de foro íntimo, como as comportamentais", opina o cientista político Amaury de Souza, da empresa de consultoria MCM, do Rio de Janeiro.
Para Amaury de Souza, a ascensão da nova classe média criou o ambiente para que a eleição tivesse uma pauta conservadora. "Está aumentando o contingente social de pessoas suscetíveis não apenas a um discurso de se preservar conquistas materiais, mas também manter valores morais e religiosos. Isto só ficou nítido no segundo turno", disse.
A própria fluidez das maiorias congressuais, em que nenhum partido conta com mais de 25% nas duas Casas, é um contrapeso a qualquer veleidade autoritária que Dilma possa vir a ter dentro de dois meses.
Trata-se de um exemplo curioso de como a incapacidade do Congresso em promover uma reforma política ganha contornos positivos. A literatura não é avara de exemplos de mudanças no sistema de eleição congressual que colaboraram para o reforço da autoridade do Executivo, seja no redesenho de distritos eleitorais, seja nas regras de composição das listas partidárias. Muito se fala na necessidade das maiorias estáveis no Congresso, mas a barganha dá garantias que a submissão elimina.
"Estamos entrando em uma fase de grande estabilização do ponto institucional, mas isto não deriva das coalizões eleitorais. Elas não irão se reproduzir no Congresso. Os partidos montam alianças algumas vezes vastíssimas, outras vezes bem restritas, mas no Legislativo o governo tem que negociar com interesses conflitantes da sociedade. Não teremos nenhum trator acachapante passando por cima de um legislador dócil", disse o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, que nos anos 60 se notabilizou por escrever um livro um ano antes do golpe de 1964 em que apontava a ruptura institucional como iminente. "A tendência agora claramente é a da acomodação, exatamente porque a radicalização das eleições presidenciais não se expressou nem na dos deputados e dos senadores, nem na dos governadores", disse.
Para Wanderley Guilherme, a campanha mais agressiva desde 1989 começou a ocorrer por um fator externo a idiossincrasias petistas ou tucanas. "A Marina Silva foi o vetor meigo e suave pelo qual o obscurantismo latente na sociedade brasileira foi para o primeiro plano do debate eleitoral. Se ela tivesse ido para o segundo turno, estaríamos agora discutindo a proibição das pesquisas de células-tronco. Este tipo de pauta teve guarida na agenda dela", afirmou.
Para o futuro imediato, as questões de ordem moral devem voltar a perder substância. Saem menor das urnas o PSDB, o DEM e o PPS, mas a oposição a Dilma não se resume ao ambiente partidário nem se enfraquece na mesma proporção. Interesses transversais às barreiras da filiação, como o dos grupos de pressão dentro do Congresso, saberão se fazer ouvidos. E a presidente terá que lidar com um conjunto de governadores que se sentem seus credores, e não devedores, no processo eleitoral.
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Lembranças de um segundo turno
Valor Econômico, 15/10/2010
Faltavam dez dias para o primeiro turno das eleições presidenciais no Peru em 1990 e o escritor Mario Vargas Llosa estava no patamar de 40% das intenções de voto. Dois adversários brigavam pelo segundo posto, entre 15% e 20% e aquele que veio a ser o prêmio Nobel de Literatura deste ano sonhava com a vitória na primeira votação. Foi quando se preparava para um comício em Cuzco que recebeu um telefonema de seu marqueteiro. Vargas Llosa ouvia pela primeira vez o relato de uma surpresa monumental.
"Tinham acabado de receber a última pesquisa e nos bairros de periferia e favelas de Lima - 60% da população da capital - o candidato Alberto Fujimori decolara de forma vertiginosa", segundo escreveu em sua autobiografia "Peixe na Água". A perplexidade era evidente: "perguntei quem era e de onde vinha esse Fujimori, que parecia começar a existir como candidato. Até aquele momento, não acredito ter pensado nele uma vez que fosse". Líder de uma coalizão que pregava um choque econômico neoliberal, Vargas Llosa terminou com magros 29% dos votos no primeiro turno, cinco pontos percentuais a frente de Fujimori.
No segundo turno, coube a Vargas Llosa vivenciar uma experiência rara em eleições presidenciais no mundo: a de sofrer uma virada. O escritor obteve 60 dias depois 34% do total. As diferenças entre a história do Peru em 1990 e a do Brasil de hoje são evidentes, a começar do fato de que Vargas Llosa era um candidato de oposição a um governo impopular. Guardadas as proporções, o segundo turno entre Vargas Llosa e Fujimori equivaleria no Brasil a uma disputa entre José Serra e Tiririca. Mas o relato confessional de Vargas Llosa sobre o choque que um segundo turno leva a quem não o esperava nos remetem a perplexidades do presente.
A começar do espanto. O então líder nas pesquisas se instalou na suíte do andar mais alto do Sheraton com sua família e ficou meditando nos cinco anos em que teria que deixar a literatura para governar o Peru. Ao receber a primeira projeção, relata Vargas Llosa ."percebi a catástrofe: não era necessário ter o dom da profecia para adivinhar o futuro. Haveria um segundo turno". O escritor desce ao saguão. "O hotel estava com uma atmosfera fúnebre. Nos corredores, expressões de indescritível surpresa e algumas, também de fúria. Quando consegui falar, agradeci a "vitória"".
Vargas Llosa em seguida cometeu um erro político: calculou que era melhor pactuar um apoio a Fujimori do que assistir a seu adversário negociar com Alan García, o presidente peruano de então e que está hoje novamente no poder. Mas recuou ao perceber que poderia ter o apoio da Igreja Católica na segunda rodada, já que Fujimori tinha sólido suporte evangélico. Era o momento em que começava a se aprofundar a distância entre o que o candidato era e o que tinha que parecer ser.
A eleição peruana passou a girar em torno da religião, ainda que Vargas Llosa fosse, e provavelmente ainda é, um agnóstico público. "O processo tomaria um rumo que me fez sentir preso na armadilha de uma teia de mal-entendidos (...)a partir desse momento, a luta eleitoral foi adotando uma fisionomia de guerra religiosa, em que os ingênuos temores, os preconceitos e as armas limpas se misturavam aos sujos e aos golpes baixos e as mais pérfidas manobras de um e de outro lado, a extremos que beiravam a farsa e o surrealismo", comentou o escritor, posto literalmente de joelhos pela conveniência política. Sua campanha passou a ser movida a procissões. E não ficou nisso: "Era indispensável uma campanha negativa contra Fujimori (...) pude intuir os escabrosos níveis de imundície em que tanto meus partidários como meus adversários haveriam de incorrer nas semanas subsequentes".
Da religião passou-se para a família. Teve de tudo: acusações de exploração de lenocínio, incesto e consumo de drogas foram algumas citadas por Vargas Llosa, tendo ora sua campanha como vítima, ora como algoz. O escritor, acostumado a ambientes selecionados, se transformou em outra pessoa. "Para demolir a imagem de homem arrogante e distanciado do povo (...) ficou decidido que, naquela segunda etapa, eu não faria as caminhadas protegido por guarda-costas. Estes iriam mais adiante, dispersos na multidão, que poderia aproximar-se de mim, apertar a minha mão, tocar-me e abraçar-me e também, às vezes, arrancar pedaços de minha roupa ou derrubar-me ao chão e me arrebentar, se tivessem ganas".
Passou-se a apostar todas as fichas no debate, o que Vargas Llosa chamou de "ponto culminante"do segundo turno. Sua participação foi marcada pela agressividade. Chegou a citar até a queda da produção leiteira das vacas da escola de agronomia na universidade em que Fujimori havia sido reitor. Saiu dos estúdios convencido de que havia esmagado seu oponente. "Todas as pesquisas me deram por vencedor, e algumas com 15 ou 20 pontos de vantagem", escreveu.
Ao perder, Vargas Llosa deu adeus ao mundo político e não escondeu o amargor com o processo eleitoral, no qual "o funcionamento da democracia passava a ser uma espécie de paródia na qual os mais cínicos e espertos sempre levavam a melhor". Mas no próprio capítulo final de sua obra ele demonstrou que a fonte da sua derrota não estava no pântano religioso em que havia se transformado a campanha do segundo turno: ele relatou a visita que fez a uma sala de pesquisa qualitativa, atrás de um espelho que o permitia assistir a tudo sem ser visto ou ouvido. Percebeu que nenhum ataque colaria em Fujimori vindo de alguém que encarava a mais perfeita definição de elite. "Quando lhes perguntaram porque não votavam em mim, ficaram desconcertados por terem que dar uma explicação sobre algo em que jamais haviam pensado. (..) a resposta que melhor pareceu sintetizar o sentimento de todos foi: "esse é o dos ricos, não é?""
Uma das razões pelas quais o jogo da sucessão de 2010 ainda não está jogado é que uma certa dúvida paira sobre qual efeito terá no Brasil a cristalização de um dos candidatos como representante da "elite". No Peru em 1990, este foi o lugar destinado a Vargas Llosa. No Brasil, o Plano Real tirou Fernando Henrique Cardoso desta posição em 1994 e Luiz Inácio Lula da Silva colocou Geraldo Alckmin dentro do cercado em 2006. Neste momento, há uma tentativa em curso da campanha de Dilma Rousseff em reeditar a luta de ricos e pobres, contraposta às promessas de aumentos para o salário mínimo e Bolsa Família feitas por Serra. Talvez seja aí, e não em Erenices, Paulos Pretos e histerias religiosas que se trave a batalha de outubro.
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
A volta dos que não foram
Um dos aspectos curiosos nestes segundo turno é a avaliação da grande perda que Dilma estaria tendo entre os evangélicos e os católicos conservadores. O que mais me intriga é este segundo grupo, que eu conheço bem. Os católicos conservadores nunca estiveram em outro lado nas eleições presidenciais que não fosse o de candidatos igualmente católicos e igualmente conservadores. Ou seja: jamais apoiaram Dilma.
Aliás, basta examinar alguns bairros com maior proporção de população católica praticante para se compreender o fenômeno. Ele se torna ainda mais claro se compararmos os locais com a menor proporção de praticantes.
Em 2007, a própria CNBB pagou uma pesquisa para mapear o envolvimento religioso da população, feita pelo sociológo César Romero Jacob, do Rio.
Em coberturas por ocasião da visita do Papa, anotei alguns dados, que transcrevo abaixo. Os percentuais dizem respeito à população católica praticante:
São Paulo- Cidade Tiradentes- 40,8%- Jardim Paulista-82,8%
Rio de Janeiro- Campo Grande-41,2%-Copacabana- 76,9%
Salvador- Lobato- 37,8% -Pituba- 79,3%
Belo Horizonte- Barreiro-55,5%-Savassi-83%
Fortaleza- Bairro José Walter-70,4%- Meirelles-89,5%.
Moradores de bairros aprazíveis nas grandes cidades não costumam votar em ninguém aparentado com a esquerda. Tenha ou não a candidata um vice satanista.
Aliás, basta examinar alguns bairros com maior proporção de população católica praticante para se compreender o fenômeno. Ele se torna ainda mais claro se compararmos os locais com a menor proporção de praticantes.
Em 2007, a própria CNBB pagou uma pesquisa para mapear o envolvimento religioso da população, feita pelo sociológo César Romero Jacob, do Rio.
Em coberturas por ocasião da visita do Papa, anotei alguns dados, que transcrevo abaixo. Os percentuais dizem respeito à população católica praticante:
São Paulo- Cidade Tiradentes- 40,8%- Jardim Paulista-82,8%
Rio de Janeiro- Campo Grande-41,2%-Copacabana- 76,9%
Salvador- Lobato- 37,8% -Pituba- 79,3%
Belo Horizonte- Barreiro-55,5%-Savassi-83%
Fortaleza- Bairro José Walter-70,4%- Meirelles-89,5%.
Moradores de bairros aprazíveis nas grandes cidades não costumam votar em ninguém aparentado com a esquerda. Tenha ou não a candidata um vice satanista.
A maior vitória de Marina
O voto em Sabará, onde o Brasil foi mais Marina
Valor Econômico, 6/10/2010
De Sabará (MG)
No caminho de Belo Horizonte a Sabará, passando pelo populoso bairro de General Carneiro, é difícil encontrar muro branco sem cartazes ou pichações em favor do governador Antonio Anastasia (PSDB), do senador eleito Aécio Neves (PSDB) e dos candidatos derrotados ao governo, Hélio Costa (PMDB) e ao Senado, Fernando Pimentel (PT). Para não falar da propaganda de candidatos a deputado federal e estadual, sobretudo a do cacique local, o deputado estadual reeleito Wander Borges, presidente do PSB mineiro. O que não se vê é qualquer menção aos candidatos presidenciais José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e a derrotada Marina Silva (PV).
A quase inexistente campanha presidencial em Sabará (MG) foi o principal combustível para explicar os 42,5% dos votos que Marina Silva teve na cidade, em sua maior vitória proporcional do país. A petista Dilma Rousseff teve 35,8% dos votos dos 80 mil eleitores da cidade e o tucano José Serra, 20,2%. Cidade-dormitório de BH, a apenas 20 quilômetros de distância, Sabará acentuou a tendência já registrada na capital. Em BH, Marina teve a sua maior votação entre as capitais, com 39,9% do total.
"Talvez os aliados de Dilma e Serra tenham priorizado outros embates. Nas últimas 48 horas da campanha, não se empunhou bandeiras por aqui. Foi uma virada silenciosa", constatou a deputada federal Jô Moraes (PC do B-MG), referindo-se à capital. Marina foi ainda bem votada em outras cidades da região metropolitana, ficando em segundo lugar em Santa Luzia (36,9%), Betim (31,5%), Contagem (34,7%), Ribeirão das Neves (31,7%) e Ibirité (30%).
Em Sabará, a campanha presidencial também se viu diante de um vazio. A cidade é governada pelo irmão de Wander Borges, William Borges, do PV. O próprio William afirma que ele e Wander são, acima de tudo, aecistas. "Temos um vínculo muito profundo com Aécio e Anastasia, são R$ 40 milhões de investimentos aplicados aqui", afirmou. O PSDB é inexistente na cidade: não tem um vereador sequer. E para os irmãos Borges, Aécio só pediu votos à reeleição de Anastasia. Com apoio tucano para a reeleição a deputado estadual, Wander Borges em momento algum pediu votos para Dilma. A campanha da petista ficou a cargo do vice-prefeito da cidade, Argemiro Ramos , que coligou-se aos Borges e ao pequeno PMDB local.
William Borges atendeu ao pedido do presidente regional do PV, o ex-vice-prefeito de BH, Ronaldo Vasconcelos, e chegou a pedir votos para Marina em alguns eventos de campanha , dos candidatos do PV que apoiava para deputado, nenhum deles entre os mais votados da cidade. Mas há dúvidas em Sabará se o resultado derivou unicamente do prestígio dos Borges. "Concretamente ninguém fez campanha para presidente algum", comentou um adversário local dos Borges, o vereador Jessé Batista (PMDB).
Em um segundo turno, os apoiadores de Dilma temem o engajamento da família Borges na campanha de Serra, caso sejam instados a isso por Aécio. "Não há dúvidas de que ele tem poder de fogo para direcionar grande parte do eleitorado de Sabará. E é extremamente ligado a Aécio", comentou outra oposicionista, a vereadora Terezinha Van Stralen, a única do PT na Câmara.
A influência de Wander Borges sobre o eleitorado de Sabará é grande, mas descendente. Ele reelegeu-se deputado estadual, mas obteve votação abaixo da esperada na cidade. O parlamentar conseguiu 28 mil votos em Sabará, o equivalente a 40% dos válidos. Em 2006, havia obtido 34 mil votos, ou 58% do total. A hipótese de engajamento de Aécio é vista com ceticismo por William Borges.
Ao ser perguntado sobre seu comportamento no segundo turno, afirma: "Vou aguardar a posição de Marina". E se a posição de Marina for pela neutralidade? "Aí vou aguardar a posição do PV". E se o PV liberar seus filiados? "Teria dificuldades em apoiar o PT. Poderia não fazer nada". E se Aécio pedir o empenho da família para Serra? "Ele não vai pedir. Não pediu no primeiro turno, não acredito que peça agora", disse. O engajamento dos Borges em uma campanha tucana já não existiu em 2006, ocasião em que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve 57% dos votos no primeiro turno e o tucano Geraldo Alckmin, 30%.
Os 80 mil eleitores de Sabará estão dispersos por doze bairros sem ligação entre si, dos quais o centro histórico - ao lado de Mariana o mais antigo de Minas, fundado pelo bandeirante Borba Gato na virada do século 17 para o 18 - é um dos menores núcleos populacionais. A cidade até pouco tempo atrás vivia em função da siderúrgica Belgo Mineira, a mais antiga de Minas Gerais, fundada em 1919, que empregava 4,2 mil operários em sua indústria na cidade. Hoje, poucas centenas trabalham na unidade da Arcelor Mittal, que incorporou a antiga empresa. Os ex-funcionários da Belgo tornaram-se prestadores de serviço ou quando bem sucedidos montaram pequenas metalúrgicas com, no máximo, vinte empregados. A pulverização tirou a expressão política do Sindicato dos Metalúrgicos local.
Grandes favelas foram erguidas na divisa com BH, com forte inclinação evangélica. Em um dos bairros, o de Nossa Senhora de Fátima, há 65 templos evangélicos e três igrejas católicas, com apenas um padre. Teria começado na saída dos cultos e das três faculdades privadas a onda a favor de Marina . "Senti a tendência a favor dela quando fui pedir votos nas denominações", disse Jessé Batista, evangélico. "Pastores vieram confirmar se Marina era realmente da Assembleia de Deus. Queriam só saber se não havia sido adesão oportunista", afirmou William Borges.
Valor Econômico, 6/10/2010
De Sabará (MG)
No caminho de Belo Horizonte a Sabará, passando pelo populoso bairro de General Carneiro, é difícil encontrar muro branco sem cartazes ou pichações em favor do governador Antonio Anastasia (PSDB), do senador eleito Aécio Neves (PSDB) e dos candidatos derrotados ao governo, Hélio Costa (PMDB) e ao Senado, Fernando Pimentel (PT). Para não falar da propaganda de candidatos a deputado federal e estadual, sobretudo a do cacique local, o deputado estadual reeleito Wander Borges, presidente do PSB mineiro. O que não se vê é qualquer menção aos candidatos presidenciais José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e a derrotada Marina Silva (PV).
A quase inexistente campanha presidencial em Sabará (MG) foi o principal combustível para explicar os 42,5% dos votos que Marina Silva teve na cidade, em sua maior vitória proporcional do país. A petista Dilma Rousseff teve 35,8% dos votos dos 80 mil eleitores da cidade e o tucano José Serra, 20,2%. Cidade-dormitório de BH, a apenas 20 quilômetros de distância, Sabará acentuou a tendência já registrada na capital. Em BH, Marina teve a sua maior votação entre as capitais, com 39,9% do total.
"Talvez os aliados de Dilma e Serra tenham priorizado outros embates. Nas últimas 48 horas da campanha, não se empunhou bandeiras por aqui. Foi uma virada silenciosa", constatou a deputada federal Jô Moraes (PC do B-MG), referindo-se à capital. Marina foi ainda bem votada em outras cidades da região metropolitana, ficando em segundo lugar em Santa Luzia (36,9%), Betim (31,5%), Contagem (34,7%), Ribeirão das Neves (31,7%) e Ibirité (30%).
Em Sabará, a campanha presidencial também se viu diante de um vazio. A cidade é governada pelo irmão de Wander Borges, William Borges, do PV. O próprio William afirma que ele e Wander são, acima de tudo, aecistas. "Temos um vínculo muito profundo com Aécio e Anastasia, são R$ 40 milhões de investimentos aplicados aqui", afirmou. O PSDB é inexistente na cidade: não tem um vereador sequer. E para os irmãos Borges, Aécio só pediu votos à reeleição de Anastasia. Com apoio tucano para a reeleição a deputado estadual, Wander Borges em momento algum pediu votos para Dilma. A campanha da petista ficou a cargo do vice-prefeito da cidade, Argemiro Ramos , que coligou-se aos Borges e ao pequeno PMDB local.
William Borges atendeu ao pedido do presidente regional do PV, o ex-vice-prefeito de BH, Ronaldo Vasconcelos, e chegou a pedir votos para Marina em alguns eventos de campanha , dos candidatos do PV que apoiava para deputado, nenhum deles entre os mais votados da cidade. Mas há dúvidas em Sabará se o resultado derivou unicamente do prestígio dos Borges. "Concretamente ninguém fez campanha para presidente algum", comentou um adversário local dos Borges, o vereador Jessé Batista (PMDB).
Em um segundo turno, os apoiadores de Dilma temem o engajamento da família Borges na campanha de Serra, caso sejam instados a isso por Aécio. "Não há dúvidas de que ele tem poder de fogo para direcionar grande parte do eleitorado de Sabará. E é extremamente ligado a Aécio", comentou outra oposicionista, a vereadora Terezinha Van Stralen, a única do PT na Câmara.
A influência de Wander Borges sobre o eleitorado de Sabará é grande, mas descendente. Ele reelegeu-se deputado estadual, mas obteve votação abaixo da esperada na cidade. O parlamentar conseguiu 28 mil votos em Sabará, o equivalente a 40% dos válidos. Em 2006, havia obtido 34 mil votos, ou 58% do total. A hipótese de engajamento de Aécio é vista com ceticismo por William Borges.
Ao ser perguntado sobre seu comportamento no segundo turno, afirma: "Vou aguardar a posição de Marina". E se a posição de Marina for pela neutralidade? "Aí vou aguardar a posição do PV". E se o PV liberar seus filiados? "Teria dificuldades em apoiar o PT. Poderia não fazer nada". E se Aécio pedir o empenho da família para Serra? "Ele não vai pedir. Não pediu no primeiro turno, não acredito que peça agora", disse. O engajamento dos Borges em uma campanha tucana já não existiu em 2006, ocasião em que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve 57% dos votos no primeiro turno e o tucano Geraldo Alckmin, 30%.
Os 80 mil eleitores de Sabará estão dispersos por doze bairros sem ligação entre si, dos quais o centro histórico - ao lado de Mariana o mais antigo de Minas, fundado pelo bandeirante Borba Gato na virada do século 17 para o 18 - é um dos menores núcleos populacionais. A cidade até pouco tempo atrás vivia em função da siderúrgica Belgo Mineira, a mais antiga de Minas Gerais, fundada em 1919, que empregava 4,2 mil operários em sua indústria na cidade. Hoje, poucas centenas trabalham na unidade da Arcelor Mittal, que incorporou a antiga empresa. Os ex-funcionários da Belgo tornaram-se prestadores de serviço ou quando bem sucedidos montaram pequenas metalúrgicas com, no máximo, vinte empregados. A pulverização tirou a expressão política do Sindicato dos Metalúrgicos local.
Grandes favelas foram erguidas na divisa com BH, com forte inclinação evangélica. Em um dos bairros, o de Nossa Senhora de Fátima, há 65 templos evangélicos e três igrejas católicas, com apenas um padre. Teria começado na saída dos cultos e das três faculdades privadas a onda a favor de Marina . "Senti a tendência a favor dela quando fui pedir votos nas denominações", disse Jessé Batista, evangélico. "Pastores vieram confirmar se Marina era realmente da Assembleia de Deus. Queriam só saber se não havia sido adesão oportunista", afirmou William Borges.
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
Democracia tem preço
Valor Econômico, 29/09/2010
As eleições de 2010 deverão movimentar pelo menos o dobro dos recursos de 2006. A estimativa toma como como base a previsão de limite de gastos dos candidatos - que indica também qual a receita pretendida - o orçamento da Justiça Eleitoral para este ano, as expectativas dos setores diretamente beneficiados pela escolha popular, como a indústria gráfica e o setor de locação de automóveis. É uma soma que parte de um patamar de R$ 3,5 bilhões, mas que pode ultrapassar R$ 15 bilhões, caso os candidatos se aproximem do limite legal que declararam ao registrar suas candidaturas.
Em 2006, os candidatos a presidente e governador declararam a intenção de movimentar R$ 1,226 bilhão. Este limite passou para R$ 1,988 bilhão, um aumento de 62% ante uma inflação acumulada de 20,8% pelo IPCA. A variação da previsão de despesas dos senadores passou de R$ 809 milhões para R$ 1,115 bilhão, em eleições que partem de bases diferentes. Em 2006 a renovação era de um terço do Senado e agora é de dois terços.
Não existe uma totalização da previsão de gastos dos candidatos a deputado federal este ano, mas é certo que o resultado final ultrapassou, com vantagem, os R$ 6,96 bilhões declarados como limite há quatro anos. A maior parte dos candidatos, ou precisamente 3.380 dos 6.028 concorrentes, declarou a intenção de gastar valores entre R$ 1,8 milhão e R$ 6 milhões. Somente esta fatia soma R$ 11,946 bilhões. Estão fora deste conjunto os partidos que declararam a intenção de arrecadar valores que fogem da realidade - como os seis candidatos do PSL de Goiás que colocaram um limite de gastos de R$ 50 milhões cada, ou as pequenas siglas de esquerda, como o PSOL, PCB, PSTU e PCO, que nunca excedem R$ 300 mil nas previsões de gastos de seus candidatos.
Há quatro anos, os candidatos a deputado federal e estadual, somados, declararam um limite de gastos de R$ 17,6 bilhões e apresentaram uma movimentação para a Justiça Eleitoral quase vinte vezes menor, de R$ 830 milhões, segundo dados da ONG "Às Claras", com base em números oficiais. No grupo das coligações que lançaram candidatos com previsão de gastos entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, o aumento médio do limite em relação a 2006 é de 100%, o mesmo padrão que se observa na eleição dos candidatos majoritários, seja para presidente ou governador.
Este ano, os candidatos apostaram alto de maneira generalizada. O tucano José Serra pediu um limite de gastos de R$ 180 milhões, mais que o dobro do que o PSDB solicitou há quatro anos. A petista Dilma Rousseff apresentou um limite de R$ 157 milhões. O mesmo quadro se repete entre os principais candidatos a governador. Em 2006, o então candidato à reeleição tucano Aécio Neves orçou em R$ 20 milhões a sua campanha em Minas Gerais. O atual candidato do PSDB, o governador Antonio Anastasia, requisitou a licença para gastar R$ 35 milhões. No Maranhão, a governadora Roseana Sarney (PMDB) está com um limite de gastos de R$ 40 milhões, ante apenas R$ 12 milhões há quatro anos. No caso da nova candidatura ao governo do Paraná do senador Osmar Dias (PDT) o limite quase quadruplicou: passou de R$ 11 milhões para R$ 42 milhões.
As estimativas dos gastos dos principais candidatos costumam convergir para o resultado final. Em 2006, o então presidente candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva fez uma previsão de despesas de R$ 89 milhões, pediu posteriormente à Justiça Eleitoral a permissão para gastos adicionais de R$ 10 milhões e apresentou no fim do processo um relatório de despesas de R$ 91 milhões. O então presidenciável tucano Geraldo Alckmin estimou gastar R$ 85 milhões e relacionou despesas de R$ 79 milhões. Mas não são bom parâmetro para candidaturas pouco competitivas. O candidato a presidente pelo PDT em 2006, Cristovam Buarque, projetou uma despesa de R$ 20 milhões e declarou gastos de apenas R$ 1,7 milhão. As duas primeiras parciais divulgadas pelo TSE mostram números ainda baixos: Dilma Rousseff declarou despesas de R$ 38,9 milhões, Serra lançou R$ 25,2 milhões e Marina Silva, que tem um limite de gastos de R$ 90 milhões, apenas R$ 11,7 milhões.
Parte do projetado aumento de gastos indica a elevação de custos, o maior dos quais no segmento imobiliário. De agosto de 2006 a agosto deste ano, de acordo com o Secovi de São Paulo, o valor médio da locação cresceu 50,9%. Entre os beneficiários diretos do mercado eleitoral, os anos pares são vistos como uma espécie de safra, que garante faturamento maior, sobretudo para as pequenas empresas. "A locação de automóveis para fins eleitorais não é um mercado que interesse às grandes empresas do setor, mas todos se beneficiam em cadeia, já que eles absorvem 12% da oferta", avaliou o presidente do Conselho Nacional da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis ( ABLA), Paulo Gaba Junior. O empresário afirmou ser difícil precisar o que as eleições significam no faturamento do setor, já que o mercado de locação de automóveis cresce ano a ano desde 2003 movido por outros fatores, como a tendência de empresas em buscar frotas terceirizadas. No ano passado, o setor faturou R$ 4,4 bilhões e a previsão para este ano é de um crescimento de 15%.
A conta é feita com maior precisão na Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf). Segundo Fábio Mortara, presidente da seção paulista da entidade, é possível estimar que o impacto será de 8% a 12% sobre o faturamento do segmento promocional do mercado gráfico, que representa R$ 2,7 bilhões, ou 12% da área gráfica como um todo. Em 2009, a produção da indústria gráfica no Brasil foi de R$ 23 bilhões. O crescimento projetado para o segmento promocional representaria um aumento de R$ 340 milhões. "No nosso segmento as eleições gerais nem significam tanto como as eleições municipais, já que a demanda por material gráfico é maior entre os vereadores, que muitas vezes não têm mídia eletrônica. Nem todas as gráficas trabalham com o mercado político, mas as que entram nesta área chegam a dizer que o ganho no faturamento equivale a um décimo-terceiro salário", comparou Mortara.
A Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), que representa as empresas de táxi aéreo, informou que dois meses antes das eleições aumenta entre 30% e 40% a utilização de aviões executivos e helicópteros em relação a anos sem eleições.
Segundo a Abag, o peso de voos fretados para campanhas eleitorais oscila entre 30% e 40% do faturamento das empresas de táxi aéreo. Em comparação com 2006, a Abag acrescenta que a oferta de voos executivos é maior neste ano em virtude do aumento da frota brasileira para fretamento, hoje em 12,4 mil aeronaves. A Abag não soube estimar o aumento de custos de um vôo entre 2006 e 2010.
Do gasto da Justiça Eleitoral em si a dotação orçamentária prevista para este ano é de R$ 549, 3 milhões. Na eleição de 2006, a dotação era de R$ 515,8 milhões e o efetivamente gasto foi de R$ 450,5 milhões, em valores corrigidos pelo IPCA. O maior investimento é no maquinário para a votação eletrônica. O TSE gastou R$ 236 milhões, aí incluídas as urnas eletrônicas modelo UE 2009, que vêm acopladas a um leitor biométrico que identificará o eleitor por meio das impressões digitais. A votação biométrica está em testes no país e deve ser aplicada em 60 municípios de 23 Estados. Outros R$ 82,2 milhões estão reservados para a alimentação dos dois milhões de mesários convocados a trabalhar nas eleições.
Ainda se adiciona às despesas eleitorais os recursos do Fundo Partidário, este ano orçado em R$ 200,9 milhões. É um total 40,8% superior em termos nominais aos R$ 142,6 milhões rateados. O Fundo Partidário é alimentado pelas multas e penalidades eleitorais, recursos financeiros legais, doações espontâneas privadas e dotações orçamentárias. É rateado proporcionalmente entre os partidos.
A eleição ainda representará compensações expressivas para as emissoras de rádio e televisão. Elas são ressarcidas pela Receita Federal por 80% do que ganhariam se não fossem obrigadas a ceder tempo para o horário eleitoral gratuito, sob forma de renúncia fiscal. Este ano, segundo avaliação feita pela ONG Contas Abertas, disponível na Internet, a renúncia chegará a R$ 851 milhões, ante R$ 228 milhões da eleição passada. A mudança na incidência, com a inclusão de pequenas emissoras no grupo das ressarcidas e uma nova fórmula de cálculo explicam a grande variação. Segundo o diretor jurídico da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura, a renúncia fiscal gera créditos que são abatidos do imposto de renda devido pelas empresas e não pode ser considerada uma receita. (Colaborou Alberto Komatsu, de São Paulo)
As eleições de 2010 deverão movimentar pelo menos o dobro dos recursos de 2006. A estimativa toma como como base a previsão de limite de gastos dos candidatos - que indica também qual a receita pretendida - o orçamento da Justiça Eleitoral para este ano, as expectativas dos setores diretamente beneficiados pela escolha popular, como a indústria gráfica e o setor de locação de automóveis. É uma soma que parte de um patamar de R$ 3,5 bilhões, mas que pode ultrapassar R$ 15 bilhões, caso os candidatos se aproximem do limite legal que declararam ao registrar suas candidaturas.
Em 2006, os candidatos a presidente e governador declararam a intenção de movimentar R$ 1,226 bilhão. Este limite passou para R$ 1,988 bilhão, um aumento de 62% ante uma inflação acumulada de 20,8% pelo IPCA. A variação da previsão de despesas dos senadores passou de R$ 809 milhões para R$ 1,115 bilhão, em eleições que partem de bases diferentes. Em 2006 a renovação era de um terço do Senado e agora é de dois terços.
Não existe uma totalização da previsão de gastos dos candidatos a deputado federal este ano, mas é certo que o resultado final ultrapassou, com vantagem, os R$ 6,96 bilhões declarados como limite há quatro anos. A maior parte dos candidatos, ou precisamente 3.380 dos 6.028 concorrentes, declarou a intenção de gastar valores entre R$ 1,8 milhão e R$ 6 milhões. Somente esta fatia soma R$ 11,946 bilhões. Estão fora deste conjunto os partidos que declararam a intenção de arrecadar valores que fogem da realidade - como os seis candidatos do PSL de Goiás que colocaram um limite de gastos de R$ 50 milhões cada, ou as pequenas siglas de esquerda, como o PSOL, PCB, PSTU e PCO, que nunca excedem R$ 300 mil nas previsões de gastos de seus candidatos.
Há quatro anos, os candidatos a deputado federal e estadual, somados, declararam um limite de gastos de R$ 17,6 bilhões e apresentaram uma movimentação para a Justiça Eleitoral quase vinte vezes menor, de R$ 830 milhões, segundo dados da ONG "Às Claras", com base em números oficiais. No grupo das coligações que lançaram candidatos com previsão de gastos entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, o aumento médio do limite em relação a 2006 é de 100%, o mesmo padrão que se observa na eleição dos candidatos majoritários, seja para presidente ou governador.
Este ano, os candidatos apostaram alto de maneira generalizada. O tucano José Serra pediu um limite de gastos de R$ 180 milhões, mais que o dobro do que o PSDB solicitou há quatro anos. A petista Dilma Rousseff apresentou um limite de R$ 157 milhões. O mesmo quadro se repete entre os principais candidatos a governador. Em 2006, o então candidato à reeleição tucano Aécio Neves orçou em R$ 20 milhões a sua campanha em Minas Gerais. O atual candidato do PSDB, o governador Antonio Anastasia, requisitou a licença para gastar R$ 35 milhões. No Maranhão, a governadora Roseana Sarney (PMDB) está com um limite de gastos de R$ 40 milhões, ante apenas R$ 12 milhões há quatro anos. No caso da nova candidatura ao governo do Paraná do senador Osmar Dias (PDT) o limite quase quadruplicou: passou de R$ 11 milhões para R$ 42 milhões.
As estimativas dos gastos dos principais candidatos costumam convergir para o resultado final. Em 2006, o então presidente candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva fez uma previsão de despesas de R$ 89 milhões, pediu posteriormente à Justiça Eleitoral a permissão para gastos adicionais de R$ 10 milhões e apresentou no fim do processo um relatório de despesas de R$ 91 milhões. O então presidenciável tucano Geraldo Alckmin estimou gastar R$ 85 milhões e relacionou despesas de R$ 79 milhões. Mas não são bom parâmetro para candidaturas pouco competitivas. O candidato a presidente pelo PDT em 2006, Cristovam Buarque, projetou uma despesa de R$ 20 milhões e declarou gastos de apenas R$ 1,7 milhão. As duas primeiras parciais divulgadas pelo TSE mostram números ainda baixos: Dilma Rousseff declarou despesas de R$ 38,9 milhões, Serra lançou R$ 25,2 milhões e Marina Silva, que tem um limite de gastos de R$ 90 milhões, apenas R$ 11,7 milhões.
Parte do projetado aumento de gastos indica a elevação de custos, o maior dos quais no segmento imobiliário. De agosto de 2006 a agosto deste ano, de acordo com o Secovi de São Paulo, o valor médio da locação cresceu 50,9%. Entre os beneficiários diretos do mercado eleitoral, os anos pares são vistos como uma espécie de safra, que garante faturamento maior, sobretudo para as pequenas empresas. "A locação de automóveis para fins eleitorais não é um mercado que interesse às grandes empresas do setor, mas todos se beneficiam em cadeia, já que eles absorvem 12% da oferta", avaliou o presidente do Conselho Nacional da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis ( ABLA), Paulo Gaba Junior. O empresário afirmou ser difícil precisar o que as eleições significam no faturamento do setor, já que o mercado de locação de automóveis cresce ano a ano desde 2003 movido por outros fatores, como a tendência de empresas em buscar frotas terceirizadas. No ano passado, o setor faturou R$ 4,4 bilhões e a previsão para este ano é de um crescimento de 15%.
A conta é feita com maior precisão na Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf). Segundo Fábio Mortara, presidente da seção paulista da entidade, é possível estimar que o impacto será de 8% a 12% sobre o faturamento do segmento promocional do mercado gráfico, que representa R$ 2,7 bilhões, ou 12% da área gráfica como um todo. Em 2009, a produção da indústria gráfica no Brasil foi de R$ 23 bilhões. O crescimento projetado para o segmento promocional representaria um aumento de R$ 340 milhões. "No nosso segmento as eleições gerais nem significam tanto como as eleições municipais, já que a demanda por material gráfico é maior entre os vereadores, que muitas vezes não têm mídia eletrônica. Nem todas as gráficas trabalham com o mercado político, mas as que entram nesta área chegam a dizer que o ganho no faturamento equivale a um décimo-terceiro salário", comparou Mortara.
A Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), que representa as empresas de táxi aéreo, informou que dois meses antes das eleições aumenta entre 30% e 40% a utilização de aviões executivos e helicópteros em relação a anos sem eleições.
Segundo a Abag, o peso de voos fretados para campanhas eleitorais oscila entre 30% e 40% do faturamento das empresas de táxi aéreo. Em comparação com 2006, a Abag acrescenta que a oferta de voos executivos é maior neste ano em virtude do aumento da frota brasileira para fretamento, hoje em 12,4 mil aeronaves. A Abag não soube estimar o aumento de custos de um vôo entre 2006 e 2010.
Do gasto da Justiça Eleitoral em si a dotação orçamentária prevista para este ano é de R$ 549, 3 milhões. Na eleição de 2006, a dotação era de R$ 515,8 milhões e o efetivamente gasto foi de R$ 450,5 milhões, em valores corrigidos pelo IPCA. O maior investimento é no maquinário para a votação eletrônica. O TSE gastou R$ 236 milhões, aí incluídas as urnas eletrônicas modelo UE 2009, que vêm acopladas a um leitor biométrico que identificará o eleitor por meio das impressões digitais. A votação biométrica está em testes no país e deve ser aplicada em 60 municípios de 23 Estados. Outros R$ 82,2 milhões estão reservados para a alimentação dos dois milhões de mesários convocados a trabalhar nas eleições.
Ainda se adiciona às despesas eleitorais os recursos do Fundo Partidário, este ano orçado em R$ 200,9 milhões. É um total 40,8% superior em termos nominais aos R$ 142,6 milhões rateados. O Fundo Partidário é alimentado pelas multas e penalidades eleitorais, recursos financeiros legais, doações espontâneas privadas e dotações orçamentárias. É rateado proporcionalmente entre os partidos.
A eleição ainda representará compensações expressivas para as emissoras de rádio e televisão. Elas são ressarcidas pela Receita Federal por 80% do que ganhariam se não fossem obrigadas a ceder tempo para o horário eleitoral gratuito, sob forma de renúncia fiscal. Este ano, segundo avaliação feita pela ONG Contas Abertas, disponível na Internet, a renúncia chegará a R$ 851 milhões, ante R$ 228 milhões da eleição passada. A mudança na incidência, com a inclusão de pequenas emissoras no grupo das ressarcidas e uma nova fórmula de cálculo explicam a grande variação. Segundo o diretor jurídico da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura, a renúncia fiscal gera créditos que são abatidos do imposto de renda devido pelas empresas e não pode ser considerada uma receita. (Colaborou Alberto Komatsu, de São Paulo)
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