sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Estão no lugar de sempre

Salvo raras exceções, empresário procura estar perto da perspectiva de poder. Na Argentina, retórica peronista à parte, não é diferente. A matéria abaixo saiu no dia 1° de setembro, no Valor. O jantar mencionado no texto reuniu o dobro do público projetado.



A presidente da Argentina Cristina Kirchner e o meio patronal aceleraram a aproximação a poucas semanas do início oficial da campanha presidencial deste ano. A eleição é em outubro. A presidente será homenageada em jantar para mil pessoas promovido amanhã pela União Industrial Argentina (UIA), no Dia da Indústria. O evento vai ocorrer em um palco governista: as centenas de empresários irão se deslocar até a periferia de Buenos Aires, onde o governo organiza desde julho a Tecnópolis, uma mostra de realizações científicas e tecnológicas do país.

A celebração acontecerá seis dias depois de Cristina elevar o salário mínimo de 1,8 mil para 2,3 mil pesos argentinos. O aumento, de 25%, mantém o país no teto das remunerações desse tipo na América Latina, com um valor próximo a US$ 600, mas foi uma derrota para a poderosa CGT. A central sindical, junto com a menor e mais radical CTA, reivindicava reajuste de 40%. O reajuste não garante ganhos reais aos trabalhadores, já que a inflação anual no país está entre 20% e 25%. E ficou próximo dos 18% sugeridos pelas entidades patronais.

Logo após as prévias partidárias de 14 de agosto, em que Cristina surpreendeu ao conseguir 50% dos votos, sinalizando vitória em primeiro turno em outubro, a presidente fez declarações conciliadoras, dizendo que em um cenário de crise internacional não iria tensionar as relações sociais e que iria "governar para todos". O presidente da UIA, Ignacio Mendiguren, festejou a mudança de tom e afirmou que, privadamente, já havia tempo que o ânimo da presidente estava longe da confrontação.

"A prévia foi fundamental para mover os empresários para uma aproximação, porque sinalizou com mais quatro anos de convivência com este governo. Mas partiram da Casa Rosada dois gestos: a atenuação do rigor na política cambial, que permitiu o peso desvalorizar cerca de 5% nas últimas semanas e reduziu perda de competitividade do setor exportador, e o aumento moderado do salário mínimo, que beneficia as empresas pequenas e médias e serve como referencial de reajustes das categorias organizadas no próximo ano", comentou o economista Ricardo Delgado, sócio da empresa de consultoria Analytica.

A moderação de Cristina pode representar alguma turbulência na relação com setores empresariais do Brasil. Segundo disse Mendiguren ontem, "o Brasil está compensando defasagens cambiais com medidas que, na prática, podem ampliar a vantagem brasileira na relação bilateral". Essa percepção sugere pressão sobre o governo por mais protecionismo.

A lista de contenciosos entre o grupo kirchnerista e o empresariado é extensa e foi aberta no primeiro ano de governo do marido de Cristina, Néstor Kirchner, quando ocorreram reestatizações. O último atrito de grande porte ocorreu em abril, quando o governo decidiu nomear diretores para as empresas que têm parte de seu controle acionário em mãos de fundos de pensão estatizados.

O ímpeto oposicionista do meio industrial começou a arrefecer diante de políticas governamentais para manter a economia aquecida, no momento em que eclodiu a crise econômica global. Entre estas medidas, estão iniciativas de fomento à produção, como o uso dos recursos do fundo Bicentenário, fonte pública de financiamentos que atende desde pequenos produtores até multinacionais como Fiat, Pirelli e Peugeot Citroën.

A aproximação entre o governo e o meio industrial não é uniforme. "Cristina se aproxima da UIA, onde o peso de estabelecimentos pequenos e médios e de base regional é expressivo. Com a Associação Empresária Argentina (AEA), onde estão presentes grandes grupos de diversos setores, o diálogo continua difícil. Mas mesmo lá já foram lançadas pontes", observou o diretor de uma multinacional.

A AEA tem como um de seus vice-presidentes Hector Magnetto, do grupo de mídia Clarín, a quem o governo argentino tenta debilitar de diversas maneiras. Mas vários de seus integrantes foram chamados a compor o grupo empresarial binacional com o Brasil, que servirá como uma câmara de consultas dos dois governos e que foi criado no último encontro presidencial entre Cristina e a presidente brasileira Dilma Rousseff.

Mesmo no setor rural, mais radical e principal fator da derrota do governo na eleição legislativa de 2009, Cristina procurou avançar. Neste segmento, a divisão do meio patronal é percebida com maior clareza. Embora o presidente da Sociedade Rural Argentina, Hugo Biolcatti, permaneça um duro crítico do governo, Eduardo Buzzi, dirigente da Federação Agrária Argentina (FAA), que representa pequenos e médios proprietários rurais, passou a negociar com Cristina. Em nota, Buzzi afirmou na ocasião que "nos últimos tempos, parece que existem alguns gestos isolados do Executivo tendentes a melhorar algumas situações específicas de urgência de alguns produtores agropecuários".

Logo após as prévia, Cristina prometeu trabalhar para acelerar no Congresso a tramitação do projeto que limita a venda de terras na Argentina a estrangeiros, uma bandeira da FAA. O trabalho da presidente de dividir as lideranças no campo é facilitado pelas condições excepcionais de mercado da soja, principal commodity argentina. Segundo dados divulgados no domingo, o valor das exportações primárias do país subiu 37% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período no ano passado. "As cidades do interior estão nadando em ouro, e isso tende a suavizar as posições", disse o cientista político Diego Raus, da Universidade de Buenos Aires.

Ping com Vicente Palermo

Publicado no Valor , dia 1/09/2011


O triunfo de Cristina
Por César Felício | De Buenos Aires


Índices crescentes de consumo popular, políticas de transferência de renda em ascensão, um histórico de atritos com grandes conglomerados de mídia e um enfrentamento com uma oposição que tem dificuldades de se renovar e propor alternativas. O cenário montado na Argentina às vésperas da eleição presidencial que deve dar um novo mandato à presidente Cristina Fernandez de Kirchner se assemelha ao que marcou o Brasil nas sucessões presidenciais de 2006 e 2010, mas o cientista político Vicente Palermo propõe jogar luz sobre as diferenças entre a hegemonia do kirchnerismo e o fenômeno do lulismo no Brasil. E a principal delas é o risco concreto de uma mudança constitucional que permita ao grupo atual continuar exercendo o poder.

Frequentador da Cantina do Lucas, tradicional reduto boêmio do centro de Belo Horizonte, e proprietário de um apartamento no Corte do Cantagalo, entre a Lagoa e Copacabana, no Rio, Vicente Palermo, de 60 anos, é pesquisador independente da Universidade de Buenos Aires (UBA) e especialista em história latino-americana comparada contemporânea.

Cristina teve 50,3% dos votos na eleição primária realizada no dia 21. É mais que o dobro da soma de seus dois principais adversários, o dissidente peronista Eduardo Duhalde e o deputado Ricardo Alfonsín, da tradicional União Cívica Radical, e é um prenúncio do que acontecerá na eleição presidencial, em outubro. Em 2009, na sequência de uma derrota parlamentar, Cristina lançou o programa Asignación Universal por Hijo (AUH), que paga 2 milhões de benefícios e atinge cerca de 7 milhões de pessoas. Por um ano, representa um gasto de 9,6 bilhões de pesos argentinos, ou algo como US$ 2,4 bilhões. Proporcionalmente, não está longe do programa Bolsa Família, que envolve gastos de R$ 14,4 bilhões para pagar cerca de 12 milhões de benefícios.

Em entrevista ao Valor, Palermo alerta sobre a possibilidade de reforma constitucional na Argentina. O sistema de modificação no país é mais rígido do que o brasileiro. Para mudar a Constituição, é preciso que o Congresso Nacional aprove por dois terços dos votos a convocação de uma Constituinte para deliberar sobre uma mudança específica. Leia os principais trechos da entrevista:

Valor: Cristina Kirchner conseguiu uma votação surpreendente, depois de um período de grande desgaste, obtendo seus maiores índices nas províncias mais pobres, como Santiago del Estero, onde conseguiu 80% dos votos nas eleições primárias. Estamos diante de um fenômeno semelhante ao da reeleição de Luis Inácio Lula da Silva no Brasil, em que o eleitorado petista migrou das classes médias urbanas para as faixas de menor renda?

Vicente Palermo: O fenômeno brasileiro foi diferente, porque no Brasil o PT realmente substituiu sua base eleitoral por outra, na qual jamais havia entrado. Foi uma mudança mais profunda. Na Argentina, a surpresa que estamos vivendo é a da magnitude do triunfo que Cristina está por conseguir. Tradicionalmente, as províncias mais pobres argentinas tendem a votar com o governo, sobretudo se o governo é peronista. O mais interessante é o desempenho que a presidente obteve nas regiões que concentram o agronegócio.

Valor: Ali, o esperado era uma derrota, depois da confrontação entre o governo e os produtores rurais que marcou o início do mandato de Cristina?

Palermo: Essa derrota aconteceu na eleição parlamentar de dois anos atrás e o que se esperava era que aquela tendência se mantivesse no campo, mas Cristina conseguiu se recuperar nessas regiões. Ela aprendeu lições com aquele resultado e é visível que o governo, desde então, evita complicações com o setor produtivo. Mas a recuperação dela não pode ser entendida isolada de outros fatores, como o bem-estar gerado pelos efeitos materiais do crescimento, a construção de uma imagem de liderança pessoal, por sua campanha e a implantação de políticas sociais. Estou falando da "Asignación Universal por Hijo", da distribuição de notebooks, de subsídios às mulheres que são mães de família, a um conjunto bastante amplo de políticas. Cristina soube manter a iniciativa política administrativa mesmo com minoria no Congresso. A oposição não soube barrar esse processo.

Valor: Essas circunstâncias não reforçam o paralelo entre Lula e Dilma no Brasil e o casal Kirchner na Argentina?

Palermo: Argentina e Brasil estão se beneficiando há alguns anos de um contexto internacional favorável a países com esse tipo de base produtiva e existe e uma convergência em relação a políticas dirigidas à inclusão social. Mas a forma de liderança política não poderia ser mais diferente.

Valor: De que modo essa diferença se traduz?

Palermo: É cedo para analisar Dilma Rousseff. As constantes mudanças no ministério aparentemente sinalizam para algo positivo, que é a preocupação com o combate à corrupção, mas podem também indicar problemas mais profundos no grupo governista. Mas podemos analisar Lula. Ele foi um homem institucional ao comandar o país. Governou negociando com sua base. Impôs sua agenda, mas não tirou a preeminência do Congresso e de seus governadores aliados. Fez o clássico presidencialismo de coalizão. Néstor e Cristina Kirchner fazem uma gestão imperial. Lula deu espaço para os partidos desenvolverem seu jogo, inclusive para o roubo. Estamos longe de dizer que nesse processo ele foi angelical. Na Argentina, Cristina não tem ministros, tem funcionários. Seu governo não conta com aliados, mas com homens e mulheres que servem à presidente.

Valor: Nesse sentido, há condições para que ela repita em 2015, no fim de seu provável segundo mandato, o mesmo que Lula fez em 2010, investindo o capital político para eleger Dilma Rousseff?

Palermo: O capital político de Cristina neste instante é enorme, mas eleger um sucessor é muito difícil. Não foi simples mesmo para Lula, conforme mostrou a eleição brasileira. Dilma não teve uma vitória folgada. Qualquer nome que ela apresente vai despertar resistências desde cedo no conjunto de líderes no peronismo, que, sem terem sido consultados ao longo do governo, aparecem como eventuais pretendentes. Por outro lado, ela não pode descuidar do tema, sob pena de ser atropelada pela própria sucessão. Investir em um sucessor é o que Lula fez, mas não creio que esse caminho, embora aconselhável, seja o mais provável. Há outros caminhos muito tentadores, como o de reformar a Constituição e adotar o parlamentarismo. Seria uma maneira de ela continuar. A oposição não se abriria para conversar sobre isso e o governo teria que ir para um jogo do tudo ou nada. É exatamente o jogo que Cristina gosta de fazer. Isso é tecnicamente possível e essa solução será tentadora.

Valor: Se ela é capaz de fazer isso, não poderia mudar a Constituição só para ter um terceiro mandato?

Palermo: Isso seria demasiado brutal e ela não teria respaldo para mudar a Constituição. A alteração da Carta na Argentina, pelas regras do sistema, exigiria um horizonte mais amplo de mudança. O parlamentarismo abre caminho para a permanência dando esse horizonte mais amplo. A reeleição para mais um mandato levanta resistência em todos os países que adotaram esse instituto. Países como o Brasil e a Argentina já cometeram no passado o erro sério de permitir que um presidente reeleito uma vez esteja habilitado a disputar de novo, passado um mandato.

Valor: O que é exatamente o caso de Lula no Brasil.

Palermo: Também é o caso de Fernando Henrique Cardoso. A possibilidade de um presidente reeleito voltar no futuro é um erro sério que se cometeu, porque introduz um elemento de perpetuação que quebra a própria lógica da reeleição. Lideranças exitosas ficam tentadas a fazer algo destrutivo no plano político para viabilizarem sua volta.

Valor: Como o quê, por exemplo?

Palermo: Como eleger um sucessor e depois reduzi-lo, transformá-lo apenas em uma plataforma para voltar ao poder. É um processo que deixa custos. Aqui na Argentina, os dois casos de presidentes que voltaram ao poder foram experiências infelizes. A volta de Hipolito Yrigoyen, em 1928, resultou no primeiro golpe militar no país, dois anos depois. A de Juan Domingo Perón, em 1973, foi simplesmente catastrófica.

O Chile ferve

Coluna publicada no Valor dia 8/9/2011

A classe média revoltada
Por César Felício
O cenário parece muito distante do Brasil. Uma classe média em ascensão nem sempre pode ser vista como âncora de estabilidade política, uma leitura usual na análise dos resultados eleitorais que levaram à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e à eleição de Dilma Rousseff para a Presidência no ano passado. Este ano, só há um país da América do Sul contaminado pela onda de insatisfação que ecoa em paisagens tão díspares como Egito e Reino Unido, Espanha e Bahrein.

É no Chile que grassa o espectro da revolta. A pátria por excelência da classe média latino-americana, o país onde a pobreza regrediu de 40% a 13% da população em 20 anos de democracia em que a alternância jamais significou ruptura de políticas, está exausta de seus governantes.

O primeiro sinal foi em 2009, quando o direitista Sebastián Piñera encerrou a experiência de quatro mandatos presidenciais seguidos da Concertación, a aliança de democratas cristãos e socialistas que desenvolveu políticas de proteção social sem alterar em sua essência os postulados liberais do ponto de vista econômico que marcaram o regime de Pinochet.

Educação como porta para a ascensão tem limite
Piñera já assumiu com um capital político reduzido. O crédito inicial que recebeu pouco foi além de seus próprios eleitores. No fim do ano passado, logo após seu maior triunfo - o perfeito resgate de 33 mineiros aprisionados por um desabamento -, conseguiu em pesquisas de opinião 55% de aprovação popular, apenas quatro pontos percentuais a mais do que obteve nas urnas um ano antes. No último levantamento, publicado na segunda-feira pela mídia chilena, sua aprovação ficou em 27%.

Por enquanto Piñera lida com uma insatisfação capitaneada pelos estudantes universitários e secundaristas, que já produziu a morte de um menino de 16 anos por balas dos "carabineros", a polícia militar. Mas a possibilidade de contágio para outros setores é grande. "Sem respostas efetivas rápidas do governo, esta onda vai crescer no próximo verão. E pode se espalhar para trabalhadores, mulheres e todos os setores organizados. Há uma ameaça de levantamento social e o governo já percebeu isso", comenta a cientista política Marta Lagos, chilena, diretora da ONG Latinobarometro, especializada em pesquisas de opinião comparadas no continente.

Está em dados compilados pelo próprio governo a chave para se entender o problema. O investimento das próprias famílias na educação de seus filhos é substancial em um país onde há muitos anos o gasto público em educação é reduzido. Mutilar o papel do Estado no setor foi o último ato de Pinochet como presidente, sancionado pelo ditador por decreto um dia antes de deixar o cargo, em março de 1990. Na universidade, segundo Marta Lagos, uma família aplica cerca de US$ 40 mil para obter um diploma.

Com 52% dos chilenos enquadrados nos segmentos médios de renda, uma avalanche de jovens procurou o ensino como a grande ferramenta de mobilidade social em um país onde o sentimento de injustiça na distribuição de renda é o mais forte do continente. Segundo a pesquisa do Latinobarômetro do ano passado, apenas 12% dos chilenos consideram a distribuição da riqueza adequada. No Brasil, essa percepção é compartilhada por 21%. Na Venezuela, por 38%.

Quando Pinochet começou seu poder autocrático, nos anos 70, apenas 9% dos chilenos estavam na Universidade. Em 2003, eram 37%. Hoje, a porcentagem ronda 40%, segundo dados do Ministério da Educação do Chile. Nesta década, tal evolução convive com o endividamento crescente da população emergente. Uma pesquisa feita um ano atrás pelo Banco Central chileno mostrou que a relação do total da dívida familiar frente à renda anual dos lares do país passou de 35,4% para 59,9% entre 2000 e 2009. A sensação de vulnerabilidade aumenta ao se levar em conta que 68% da renda familiar chilena provém de salários.

A magia da educação como a grande porta para a mobilidade social aparece com nitidez na pesquisa feita pelo Instituto Nacional da Juventude, outro órgão governamental, em 2009. A principal razão apontada por jovens entre 15 e 29 anos para estarem estudando foi "melhorar a situação econômica", com 35,8% das citações. "Trabalhar no que mais gosta" foi citado por 31,7%. Mas a mesma pesquisa mostrou que, na faixa de população entre 24 e 29 anos, portanto recém-saída da faculdade, nada menos que 51,2% - maioria absoluta - afirma que trabalha em uma função "pouco ou nada relacionada" com o que estudou.

"É claro que a educação é uma ferramenta para a mobilidade social, o problema é quando ela se torna o único instrumental para isso. Vemos aqui legiões de pessoas cada vez mais vulneráveis, fazendo dívidas para três ou quatro gerações em universidades privadas que não preparam para o mercado de trabalho. Oferecem cursos como 'criminologia e prevenção de riscos', que não se sabe bem o que é", comenta Marta Lagos.

No sábado, Piñera reuniu-se pela primeira vez com os líderes estudantis, no Palácio de la Moneda, enquanto gerenciava o resgate dos mortos em um acidente aéreo que matou uma equipe de televisão e canalizou a atenção da opinião pública do país. Há razões para ceticismo sobre mudanças concretas. Há cinco anos, um movimento de estudantes secundaristas parou as cem maiores escolas do país e fez com que a presidente socialista Michelle Bachelet se comprometesse com reformas em cadeia nacional de rádio e televisão. Os estudantes pediam o fim da lei pinochetista e a presidente reformou a legislação, depois de dois anos de debate no Congresso. Foi uma resposta avaliada por Marta Lagos como limitada e lenta. No caso de Piñera, trata-se de um conservador obrigado pelas circunstâncias a promover uma renovação. Corre o risco de abrir um gigantesco fosso entre suas palavras e a ação.

César Felício é correspondente em Buenos Aires. Escreve mensalmente às quintas-feiras

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Esta foi a primeira coluna que escrevi ao chegar a Buenos Aires e mostra como era imprevisível a acachapante votação obtida por Cristina Kirchner nas insólitas ( como se costuma dizer aqui) eleições primárias que aconteceram no dia 14 de agosto, em que ela teve mais de 50% dos votos e a oposição ficou afundada entre o medíocre e o ridículo, patinando em 12% cada um de seus principais candidatos.




A maior pesquisa eleitoral do mundo
César Felício
Valor Econômico - 11/08/2011

Obter as consequências esperadas em um cenário de variáveis tão múltiplas como a política é uma habilidade destinada a poucos no mundo e exemplos brasileiros de tiros pela culatra não faltam. Os acontecimentos dos próximos dias na Argentina deverão mostrar os resultados surpreendentes que podem acontecer caso avance no Brasil uma ideia que esteve em pauta no ano passado: o da realização de eleições primárias para a escolha de um candidato majoritário.
A inspiração geral é a dos Estados Unidos em que, apesar de todas as imensas condicionantes, o eleitorado é chamado a participar das escolhas dos partidos Republicano e Democrata. No Brasil, o PT e o PMDB já realizaram prévias internas para definir candidaturas majoritárias, mas coube ao hoje senador Aécio Neves (MG), com dificuldades de contornar a preferência da cúpula partidária pela candidatura presidencial do então governador paulista José Serra, propor eleições primárias no modelo clássico: abertas a todos os eleitores e com o compromisso do partido ratificar em convenção o resultado da consulta popular.
A proposta não foi para parte alguma, mas é de se prever a volta da discussão em qualquer partido que esteja desunido em relação à eleição presidencial, como desde sempre é o caso tucano. Na Argentina, o ex-presidente Nestor Kirchner, falecido no ano passado, conseguiu tirar a novidade da prancheta. Se vivo estivesse, provavelmente estaria arrependido.
Legado de Kirchner, primárias não definem candidatos
As eleições primárias na Argentina foram introduzidas na legislação eleitoral depois da derrota governista na renovação do Congresso em 2009. Havia então muita incerteza sobre a viabilidade de uma reeleição da presidente Cristina Kirchner e vale lembrar que o peronismo estava esfacelado desde a eleição do marido, quatro anos antes.
Em 2003, foi permitido a filiados ao mesmo partido participarem de coligações diferentes e enfrentarem-se nas urnas. O peronista Nestor Kirchner elegeu-se depois da desistência do correligionário Carlos Menem em disputar um segundo turno. Ainda enfrentou outro peronista, Adolfo Rodriguez Saa.
Quatro anos depois, Cristina sucedeu ao marido batendo nas urnas apenas um colega dissidente, o mesmo Rodríguez Saa. Mas em 2009 o cenário de fragmentação da base governista era muito provável. Surgiram então as eleições primárias como um instrumento para que as diversas alas do peronismo se enfrentassem internamente e fossem constrangidas a terem um único candidato em 2011.
O que não se previa é que os dissidentes peronistas, o ex-presidente Eduardo Duhalde e o governador de San Juan Alberto Rodríguez Saa, montassem suas próprias coalizões para disputarem as eleições contra Cristina e ignorassem a escolha interna. A legislação eleitoral argentina não eliminou as estranhas disposições legais que permitem a filiados ao mesmo partido disputarem em coalizões diferentes. Também não se contava com a capacidade da presidente de se revitalizar na preferência popular com uma política de fomento ao crescimento econômico, mesmo com a escalada inflacionária. Além de, obviamente, todo o cenário político da Argentina ter mudado com a morte súbita de Nestor Kirchner exatamente um ano antes da eleição.
As eleições primárias vão acontecer na Argentina este domingo e seu efeito, do ponto de vista da consolidação do quadro de candidaturas, não irá beneficiar a presidente, já que os rivais internos do peronismo serão candidatos em qualquer circunstância. A votação deste domingo, que é uma primária aberta, ou seja, aquela em que os eleitores irão escolher um candidato independente de seu partido, interessa mais à oposição que ao kirchnerismo. Ela poderá servir para mapear qual o candidato mais habilitado para tentar polarizar a eleição presidencial de outubro com Cristina. As pouco confiáveis pesquisas argentinas mostram três candidatos na faixa entre 10% e 20%: o peronista Eduardo Duhalde, o radical Ricardo Alfonsín e a esquerdista Elisa Carrió. Cristina está entre 40% e 50%. O segundo turno na Argentina tende a ocorrer se Cristina ficar abaixo da banda mínima desta faixa. Ou seja: estas eleições primárias serão a mais cara e a mais completa pesquisa de intenção de voto do mundo, com margem de erro próxima a zero, já que o voto será obrigatório. A consulta só será decisiva para os candidatos nanicos, que só poderão se apresentar na disputa nacional caso consigam pelo menos 400 mil votos, ou 1,5% do total de votos.
Fica a questão sobre qual a influência que uma eleição prévia poderia ter tido no Brasil se ocorresse antes das convenções partidárias. Ao contrário do que ocorre na Argentina, no Brasil a oposição liderou as pesquisas até o início da campanha eleitoral. Aécio teria aceito participar de um embate com Serra e os demais candidatos e desestabilizado o preferido da cúpula? O potencial eleitoral de Marina Silva teria se evidenciado e permitiria à então senadora sair do isolamento político? Provavelmente os efeitos seriam muito mais conservadores do que estes. As eleições primárias nas províncias (na Argentina as disputas nacionais e locais não coincidem) não captaram ascensões fulminantes como a do direitista Miguel del Sel em Santa Fé e foram raríssimos os partidos que não fizeram um acerto interno antes da chamada às urnas antecipada. De concreto, fica a evidência de que não se resolvem problemas políticos com criatividade legislativa.
César Felício é correspondente em Buenos Aires. Escreve mensalmente às quintas-feiras

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Belo Horizonte (2009-2011)

Aos meus pouquíssimos leitores, trago aqui mais uma notícia velha: estou de partida de Belo Horizonte, depois de uma permanência mais curta do que eu pensava: dois anos e meio. Vou-me embora no próximo mês para Buenos Aires, uma transferência que vinha sendo negociada há muito tempo, antes mesmo de eu chegar a Minas.
Ter ido a Minas mudou a minha vida para sempre.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

O inverno tucano

O curto prazo mostrou que eu estava subestimando um pouco a capacidade tucana de fomentar crises internas. Não contava com o pouco empenho do Serra em segurar a sua tropa. A prova dos nove pode ficar clara no final deste mês, com a convenção nacional do PSDB


Sinais de vida na discussão tucana
Valor Econômico, 18/04/2011


A leitura atenta do artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para a revista "Interesse Nacional" deixa evidente que o presidente de honra tucano não propôs que o PSDB deixasse de buscar o voto da maioria da população. O ranço preconceituoso de sua referência ao "povão" o fará pagar o preço de reforçar o viés elitista de um partido que há muito tempo se desconectou do sentimento popular, mas ele não é "um idiota", conforme o próprio disse em entrevista a Cristiane Agostine, no Valor. Elaborar uma estratégia para se aproximar de determinados grupos da sociedade é diferente de fechar-se aos restantes.
O movimento de Fernando Henrique ao sugerir ao partido que exerça a oposição fora dos limites estritos dos espaços institucionais, como o Parlamento, buscando conexão com associações de bairro, profissionais do entretenimento, empresários jovens, grupos culturais de periferia e até redes de consumidores, conforme escreveu no artigo, aproxima-se do que o seu sucessor na presidência, Luiz Inácio Lula da Silva propunha em um encontro do PT sobre o socialismo em março de 2001, em São Paulo, um ano e meio antes de chegar ao poder.
O encontro se deu em um instante em que ainda não estavam dadas condicionantes que abriram o caminho para a vitória oposicionista na eleição do ano seguinte, como a fragmentação do bloco governista e a crise do apagão da energia. Havia petistas falando que o governo FHC viria com um candidato forte e que era importante o PT concorrer com os olhos na eleição de 2006.
No discurso, tal como Fernando Henrique em seu artigo, Lula falou para os próprios correligionários, não para o público externo. Depois de críticas ao capitalismo - " o capitalismo não será solução para os nossos problemas (...)por si só, é predatório (...) predestina que grande parte da população seja pobre" - o futuro presidente afirmou: "Marx imaginava uma sociedade de classes que não aconteceu. Hoje temos um novo tipo de trabalhador, terceirizado ou por conta própria. O discurso que eu fazia nos anos 80 já não vale mais. O trabalhador que eu fui é uma minoria hoje. É preciso um novo discurso para esta gente que não é mais explorada diretamente pelo patrão".
Lula obviamente não se referia à nova classe média que Fernando Henrique elegeu agora como prioridade. O sucessor do tucano mirava no segmento que se expandiu na sociedade nos anos 90, o novo proletariado, ancorado na economia informal, ou pelo menos muito distante de bater cartão: "é necessário uma política especial para os trabalhadores que estão na rua e hoje não se sentem mais representados pelas entidades tradicionais. É preciso todo um aprendizado nosso. Lamentavelmente, nós não representamos a contento os que ganham salário mínimo neste país".
O discurso de Lula em 2001 e a manifestação de Fernando Henrique agora convergem para um mesmo fenômeno: o hoje ex-presidente tucano e o petista que há dez anos ainda aspirava chegar ao poder percebiam que seus partidos haviam sofrido uma quebra de representatividade, que não poderia ser sanada da tribuna do Congresso ou com entrevistas a jornalistas, mas buscando um novo segmento da sociedade para interagir.
Em vários aspectos, o panorama desolador da institucionalidade descrito por Fernando Henrique hoje, que vai do esvaziamento do poder político dos governadores, com a concentração dos instrumentos administrativos nas mãos da União, à transformação do Congresso em uma câmara de vereadores federais e o completo esvaziamento ideológico dos partidos, já estava presente há dez anos. A grande diferença é que a ascensão de Lula ao poder também desossou os movimentos sociais, hoje em grande parte divididos entre o atrelamento total ao Planalto e a insignificância.
Neste panorama, talvez o mais lesivo aspecto para a prática política é um fenômeno que não se restringe ao Brasil: a morte cerebral dos partidos. Quando o sistema partidário deixa de buscar alianças na sociedade para se tornar apenas uma máquina de votos com a qual um agrupamento de caciques divide o botim administrativo, pode-se viver o mesmo quadro que ocorre atualmente no Peru. Naquele país, os eleitores terão em breve a oportunidade de escolher entre os dois candidatos mais detestados pela população: Ollanta Humala e Keiko Fujimori. São representantes de extremismos com alto teor de rejeição, que se beneficiaram da fragmentação do centro político entre três candidatos que se destruíram em um processo autofágico.
O sistema partidário peruano há pelo menos vinte anos entrou em colapso: cada líder político organiza seu ajuntamento para participar das eleições, sem estabelecer alianças. E desta maneira vai minando a própria estabilidade: seja Keiko ou Humala, é certo que o próximo presidente do Peru terá frágil sustentação popular, independente do que venha a fazer. O Peru é o exemplo mais recente, mas de modo algum o único, de fragilização partidária no continente. Exceção ao Chile, Colômbia, Uruguai e Paraguai, é o que se observa na Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador.
A profusão de partidos, paradoxalmente, é um forte indicativo de ausência de opções reais. A criação do PSD de Gilberto Kassab é um forte indicativo da aproximação do Brasil do modelo apartidário de política que viceja em parte da América do Sul. O artigo de FHC, que se segue ao pronunciamento em que o senador Aécio Neves procurou emular o avô e se colocar como liderança, são movimentos no sentido contrário. Dão demonstração de vitalidade partidária ao fomentarem o debate, de um modo só possível em partidos de oposição: não há notícias de um artigo sobre o "papel do governo" dentro do PT, como não houve este artigo dentro do PSDB entre 1995 e 2002. Há muito mais vida entre os tucanos do que no partido que se forma.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Uma ode ao queijo canastra

Confidência Mineira, Valor Econômico, 1/04/2011 César Felício Em Minas, a expressão "queijo minas" tem um significado completamente diferente do conhecido em São Paulo ou no Rio. Para dentro do Estado que concentra cerca de 10% da população brasileira, o queijo típico nada tem a ver com o chamado "Minas padrão" ou a massa branca e aguada também chamada de queijo frescal. O verdadeiro queijo de minas é uma peça de um quilo e meio, absolutamente circular e mais achatada que a apresentação dos queijos europeus. Uma crosta amarela formada pela cura exige um certo esforço para ser rompida e se ter acesso a um interior branco, cremoso, de sabor pronunciado e teor de sal maior que o dos queijos industriais. É feito com leite cru, não pasteurizado, uma chave que o caracteriza como artesanal e o lança na virtual clandestinidade. Ao menos pelo vídeo ou pelo cinema, os 90% de brasileiros que moram fora de Minas poderão conhecer um dos segredos compulsoriamente bem guardados pelo Estado: o queijo mineiro artesanal, produzido na serra da Canastra, na região do Serro, próxima ao Vale do Jequitinhonha e no Alto Paranaíba, área na divisa entre Minas e Goiás. A relação entre esse produto - encontrado com facilidade nas grandes cidades mineiras, mas proibido de ser vendido no varejo do resto do País - e a cultura mineira é visceral e será mostrada no documentário "O Mineiro e o Queijo", de Helvécio Ratton, com duração de 70 minutos, que será lançado no segundo semestre pela Quimera Filmes. "O queijo surgiu em Minas durante o ciclo de mineração, como uma forma de preservar um alimento que podia ser transportado para regiões de pequena produção agrícola e armazenado por longos períodos", comenta o cineasta, autor, entre outros filmes, de "Batismo de Sangue" e "Menino Maluquinho". Da produção do queijo surgiram derivados que se tornaram ícones no Estado, como o pão de queijo, feito com as raspas do produto. A maneira de produzi-lo essencialmente é a mesma desde o século XVIII: a primeira etapa é a coagulação do leite. Posteriormente se faz a prensagem; depois, a salga; em seguida, a maturação. Por último, vem a rala, para retirar o excesso de sal. A fase decisiva é a da coagulação do produto, em que são acrescentados o coalho e o "pingo". São estes dois insumos que dão o sabor e a consistência características do queijo. No período colonial, o coalho era derivado de uma enzima do estômago do boi. Hoje todos os produtores usam o coalho industrializado. O "pingo" só existe na produção artesanal: é o resíduo da prensagem do queijo finalizado no dia anterior, guardado durante a noite. O queijo artesanal é produzido em todo o Estado, mas o governo de Minas atualmente cadastra e fiscaliza os produtores de cinco regiões: Serra da Canastra, Serro, Alto Paranaíba, Campo das Vertentes, que é a região de Tiradentes, São João Del Rey e Araxá, cidade próxima à divisa com São Paulo, com produção mensal de 170 toneladas. Uma lei estadual permitirá agora o cadastramento em todo o Estado, o que pode ampliar exponencialmente a produção reconhecida: "Os cálculos preliminares indicam a existência de 6 mil produtores familiares", disse o gerente de educação sanitária do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Pedro Hartung. Como a legislação, tanto mineira quanto federal, exige que o produtor de queijo utilize o leite da própria fazenda, é impossível a sua manufatura industrial. As diferenças entre as três principais procedências não são destacadas no documentário de Ratton, mas são marcantes para quem prova os queijos. O do Serro é mais ácido, com maior teor de sal e consistência massuda. O do Alto Paranaíba é o que tem maior semelhança com o queijo industrializado. O da Canastra é o mais afamado, não sem razão: é cremoso, de forte sabor e funde quando suavemente esquentado. O documentário mostra que o do Serro é o mais antigo: trata-se da região mais próxima da área mineradora e herdou a tecnologia de portugueses oriundos da serra da Estrela. Mas faltam explicações para a excelência do queijo da Canastra: uns citam a tradição familiar, outros a excelência da água, oriunda da nascente do rio São Francisco ao pé da serra. A melhor explicação é a do mais humilde fabricante ouvido por Ratton: a presença de pastagens de capim-gordura influi na qualidade do leite do gado da região. Segundo Ratton, a nova norma do governo mineiro que estenderá a todo o Estado a certificação estadual pode evidenciar ainda mais o quadro de miséria que existe entre os produtores. "O problema é que a oferta poderá crescer, sem que cresça o mercado consumidor. O queijo artesanal só pode ser vendido em Minas, por um desacordo entre a legislação federal e a legislação mineira. É por isso que o queijo artesanal aqui é mais barato do que o industrial", disse. Um quilo de queijo artesanal da serra da Canastra, no mercado central de Belo Horizonte, pode ser encontrado a cerca de R$ 13, ante cerca de R$ 17 do queijo Minas padrão. No filme de Ratton, feito em 2010, produtores afirmam vender o produto a R$ 7 o quilo. Como é feito com leite cru, a comercialização do legítimo queijo mineiro sofre restrições do Ministério da Agricultura, já que, como se sabe desde a época de Pasteur, muitas bactérias são eliminadas com a fervura, sobretudo a "Staphylococcus aureus", que pode ser transmitida pelo leite se a vaca estiver com mamite. O suposto risco de contrair uma gastroenterocolite consumindo queijo artesanal é recebido aos risos pela maior parte de seus consumidores e pelos produtores, mas foi o que norteou o Ministério da Agricultura a exigir que o queijo feito com leite cru passe por um período de maturação. À medida que o queijo é envelhecido, ele desidrata, o que ajuda a eliminar bactérias. O queijo artesanal foi atirado na clandestinidade em 1996, quando o Ministério da Agricultura baixou a portaria 146, estipulando um prazo mínimo de 60 dias de maturação para que a venda fosse permitida. Guardado por esse prazo, o queijo artesanal torna-se bastante amarelo e com casca bem dura e os produtores reclamam que a aceitação do produto no mercado é menor. O queijo mineiro só sobreviveu em Minas porque o então governador Itamar Franco editou em 2000 uma norma estadual permitindo a venda aos mineiros do queijo elaborado com leite cru com maturação mínima de 21 dias. A luta que existe em Minas, amplificada pelo documentário, é para que o governo federal revise o prazo de maturação, o que abriria para o queijo artesanal as portas não só dos mercados paulista e fluminense, mas do mercado exterior. Os produtores poderiam sonhar em obter certificados de documentação de origem controlada (DOC), como o espumante de Champagne ou o uísque da Escócia. "O primeiro passo será conseguirmos a equivalência da fiscalização estadual à federal para derivados de leite. Em termos técnicos, o reconhecimento do selo mineiro no Sisbi [Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal]. No caso da carne, conseguimos depois de oito anos. Agora vai demorar menos", aposta Hartung. Ratton é mais pessimista. "Há interesses industriais em retardar esse processo. No fundo, é uma derivação da luta da agricultura familiar com o agronegócio." Em São Paulo, o queijo da Canastra pode ser encontrado em poucos restaurantes, que oferecem o produto com maturação de até 90 dias. "Eu uso o produto conforme estabelece a lei federal. Depois de uma maturação muito longa, é possível degustar o queijo em lascas ou ralado", comenta a chef Ana Luiza Trajano, dona do restaurante Brasil a Gosto. Para Ana Luiza, "a legislação deveria fomentar o aumento da fiscalização e não criar regras que limitam tanto a oferta disponível fora de Minas". Ana Luiza vê na mesma situação de marginalidade do queijo mineiro artesanal outros produtos que estão na raiz da gastronomia brasileira. Ela cita o mel silvestre, a rapadura e outros queijos como o requeijão-manteiga e o coalho, no Nordeste, e o de búfala do Marajó, no Pará. "Querem inviabilizar a venda de queijo de leite cru, mas se esquecem que na França e na Itália mais de 70% é fabricado com essa matéria-prima", queixa-se.