sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Estão no lugar de sempre

Salvo raras exceções, empresário procura estar perto da perspectiva de poder. Na Argentina, retórica peronista à parte, não é diferente. A matéria abaixo saiu no dia 1° de setembro, no Valor. O jantar mencionado no texto reuniu o dobro do público projetado.



A presidente da Argentina Cristina Kirchner e o meio patronal aceleraram a aproximação a poucas semanas do início oficial da campanha presidencial deste ano. A eleição é em outubro. A presidente será homenageada em jantar para mil pessoas promovido amanhã pela União Industrial Argentina (UIA), no Dia da Indústria. O evento vai ocorrer em um palco governista: as centenas de empresários irão se deslocar até a periferia de Buenos Aires, onde o governo organiza desde julho a Tecnópolis, uma mostra de realizações científicas e tecnológicas do país.

A celebração acontecerá seis dias depois de Cristina elevar o salário mínimo de 1,8 mil para 2,3 mil pesos argentinos. O aumento, de 25%, mantém o país no teto das remunerações desse tipo na América Latina, com um valor próximo a US$ 600, mas foi uma derrota para a poderosa CGT. A central sindical, junto com a menor e mais radical CTA, reivindicava reajuste de 40%. O reajuste não garante ganhos reais aos trabalhadores, já que a inflação anual no país está entre 20% e 25%. E ficou próximo dos 18% sugeridos pelas entidades patronais.

Logo após as prévias partidárias de 14 de agosto, em que Cristina surpreendeu ao conseguir 50% dos votos, sinalizando vitória em primeiro turno em outubro, a presidente fez declarações conciliadoras, dizendo que em um cenário de crise internacional não iria tensionar as relações sociais e que iria "governar para todos". O presidente da UIA, Ignacio Mendiguren, festejou a mudança de tom e afirmou que, privadamente, já havia tempo que o ânimo da presidente estava longe da confrontação.

"A prévia foi fundamental para mover os empresários para uma aproximação, porque sinalizou com mais quatro anos de convivência com este governo. Mas partiram da Casa Rosada dois gestos: a atenuação do rigor na política cambial, que permitiu o peso desvalorizar cerca de 5% nas últimas semanas e reduziu perda de competitividade do setor exportador, e o aumento moderado do salário mínimo, que beneficia as empresas pequenas e médias e serve como referencial de reajustes das categorias organizadas no próximo ano", comentou o economista Ricardo Delgado, sócio da empresa de consultoria Analytica.

A moderação de Cristina pode representar alguma turbulência na relação com setores empresariais do Brasil. Segundo disse Mendiguren ontem, "o Brasil está compensando defasagens cambiais com medidas que, na prática, podem ampliar a vantagem brasileira na relação bilateral". Essa percepção sugere pressão sobre o governo por mais protecionismo.

A lista de contenciosos entre o grupo kirchnerista e o empresariado é extensa e foi aberta no primeiro ano de governo do marido de Cristina, Néstor Kirchner, quando ocorreram reestatizações. O último atrito de grande porte ocorreu em abril, quando o governo decidiu nomear diretores para as empresas que têm parte de seu controle acionário em mãos de fundos de pensão estatizados.

O ímpeto oposicionista do meio industrial começou a arrefecer diante de políticas governamentais para manter a economia aquecida, no momento em que eclodiu a crise econômica global. Entre estas medidas, estão iniciativas de fomento à produção, como o uso dos recursos do fundo Bicentenário, fonte pública de financiamentos que atende desde pequenos produtores até multinacionais como Fiat, Pirelli e Peugeot Citroën.

A aproximação entre o governo e o meio industrial não é uniforme. "Cristina se aproxima da UIA, onde o peso de estabelecimentos pequenos e médios e de base regional é expressivo. Com a Associação Empresária Argentina (AEA), onde estão presentes grandes grupos de diversos setores, o diálogo continua difícil. Mas mesmo lá já foram lançadas pontes", observou o diretor de uma multinacional.

A AEA tem como um de seus vice-presidentes Hector Magnetto, do grupo de mídia Clarín, a quem o governo argentino tenta debilitar de diversas maneiras. Mas vários de seus integrantes foram chamados a compor o grupo empresarial binacional com o Brasil, que servirá como uma câmara de consultas dos dois governos e que foi criado no último encontro presidencial entre Cristina e a presidente brasileira Dilma Rousseff.

Mesmo no setor rural, mais radical e principal fator da derrota do governo na eleição legislativa de 2009, Cristina procurou avançar. Neste segmento, a divisão do meio patronal é percebida com maior clareza. Embora o presidente da Sociedade Rural Argentina, Hugo Biolcatti, permaneça um duro crítico do governo, Eduardo Buzzi, dirigente da Federação Agrária Argentina (FAA), que representa pequenos e médios proprietários rurais, passou a negociar com Cristina. Em nota, Buzzi afirmou na ocasião que "nos últimos tempos, parece que existem alguns gestos isolados do Executivo tendentes a melhorar algumas situações específicas de urgência de alguns produtores agropecuários".

Logo após as prévia, Cristina prometeu trabalhar para acelerar no Congresso a tramitação do projeto que limita a venda de terras na Argentina a estrangeiros, uma bandeira da FAA. O trabalho da presidente de dividir as lideranças no campo é facilitado pelas condições excepcionais de mercado da soja, principal commodity argentina. Segundo dados divulgados no domingo, o valor das exportações primárias do país subiu 37% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período no ano passado. "As cidades do interior estão nadando em ouro, e isso tende a suavizar as posições", disse o cientista político Diego Raus, da Universidade de Buenos Aires.

Ping com Vicente Palermo

Publicado no Valor , dia 1/09/2011


O triunfo de Cristina
Por César Felício | De Buenos Aires


Índices crescentes de consumo popular, políticas de transferência de renda em ascensão, um histórico de atritos com grandes conglomerados de mídia e um enfrentamento com uma oposição que tem dificuldades de se renovar e propor alternativas. O cenário montado na Argentina às vésperas da eleição presidencial que deve dar um novo mandato à presidente Cristina Fernandez de Kirchner se assemelha ao que marcou o Brasil nas sucessões presidenciais de 2006 e 2010, mas o cientista político Vicente Palermo propõe jogar luz sobre as diferenças entre a hegemonia do kirchnerismo e o fenômeno do lulismo no Brasil. E a principal delas é o risco concreto de uma mudança constitucional que permita ao grupo atual continuar exercendo o poder.

Frequentador da Cantina do Lucas, tradicional reduto boêmio do centro de Belo Horizonte, e proprietário de um apartamento no Corte do Cantagalo, entre a Lagoa e Copacabana, no Rio, Vicente Palermo, de 60 anos, é pesquisador independente da Universidade de Buenos Aires (UBA) e especialista em história latino-americana comparada contemporânea.

Cristina teve 50,3% dos votos na eleição primária realizada no dia 21. É mais que o dobro da soma de seus dois principais adversários, o dissidente peronista Eduardo Duhalde e o deputado Ricardo Alfonsín, da tradicional União Cívica Radical, e é um prenúncio do que acontecerá na eleição presidencial, em outubro. Em 2009, na sequência de uma derrota parlamentar, Cristina lançou o programa Asignación Universal por Hijo (AUH), que paga 2 milhões de benefícios e atinge cerca de 7 milhões de pessoas. Por um ano, representa um gasto de 9,6 bilhões de pesos argentinos, ou algo como US$ 2,4 bilhões. Proporcionalmente, não está longe do programa Bolsa Família, que envolve gastos de R$ 14,4 bilhões para pagar cerca de 12 milhões de benefícios.

Em entrevista ao Valor, Palermo alerta sobre a possibilidade de reforma constitucional na Argentina. O sistema de modificação no país é mais rígido do que o brasileiro. Para mudar a Constituição, é preciso que o Congresso Nacional aprove por dois terços dos votos a convocação de uma Constituinte para deliberar sobre uma mudança específica. Leia os principais trechos da entrevista:

Valor: Cristina Kirchner conseguiu uma votação surpreendente, depois de um período de grande desgaste, obtendo seus maiores índices nas províncias mais pobres, como Santiago del Estero, onde conseguiu 80% dos votos nas eleições primárias. Estamos diante de um fenômeno semelhante ao da reeleição de Luis Inácio Lula da Silva no Brasil, em que o eleitorado petista migrou das classes médias urbanas para as faixas de menor renda?

Vicente Palermo: O fenômeno brasileiro foi diferente, porque no Brasil o PT realmente substituiu sua base eleitoral por outra, na qual jamais havia entrado. Foi uma mudança mais profunda. Na Argentina, a surpresa que estamos vivendo é a da magnitude do triunfo que Cristina está por conseguir. Tradicionalmente, as províncias mais pobres argentinas tendem a votar com o governo, sobretudo se o governo é peronista. O mais interessante é o desempenho que a presidente obteve nas regiões que concentram o agronegócio.

Valor: Ali, o esperado era uma derrota, depois da confrontação entre o governo e os produtores rurais que marcou o início do mandato de Cristina?

Palermo: Essa derrota aconteceu na eleição parlamentar de dois anos atrás e o que se esperava era que aquela tendência se mantivesse no campo, mas Cristina conseguiu se recuperar nessas regiões. Ela aprendeu lições com aquele resultado e é visível que o governo, desde então, evita complicações com o setor produtivo. Mas a recuperação dela não pode ser entendida isolada de outros fatores, como o bem-estar gerado pelos efeitos materiais do crescimento, a construção de uma imagem de liderança pessoal, por sua campanha e a implantação de políticas sociais. Estou falando da "Asignación Universal por Hijo", da distribuição de notebooks, de subsídios às mulheres que são mães de família, a um conjunto bastante amplo de políticas. Cristina soube manter a iniciativa política administrativa mesmo com minoria no Congresso. A oposição não soube barrar esse processo.

Valor: Essas circunstâncias não reforçam o paralelo entre Lula e Dilma no Brasil e o casal Kirchner na Argentina?

Palermo: Argentina e Brasil estão se beneficiando há alguns anos de um contexto internacional favorável a países com esse tipo de base produtiva e existe e uma convergência em relação a políticas dirigidas à inclusão social. Mas a forma de liderança política não poderia ser mais diferente.

Valor: De que modo essa diferença se traduz?

Palermo: É cedo para analisar Dilma Rousseff. As constantes mudanças no ministério aparentemente sinalizam para algo positivo, que é a preocupação com o combate à corrupção, mas podem também indicar problemas mais profundos no grupo governista. Mas podemos analisar Lula. Ele foi um homem institucional ao comandar o país. Governou negociando com sua base. Impôs sua agenda, mas não tirou a preeminência do Congresso e de seus governadores aliados. Fez o clássico presidencialismo de coalizão. Néstor e Cristina Kirchner fazem uma gestão imperial. Lula deu espaço para os partidos desenvolverem seu jogo, inclusive para o roubo. Estamos longe de dizer que nesse processo ele foi angelical. Na Argentina, Cristina não tem ministros, tem funcionários. Seu governo não conta com aliados, mas com homens e mulheres que servem à presidente.

Valor: Nesse sentido, há condições para que ela repita em 2015, no fim de seu provável segundo mandato, o mesmo que Lula fez em 2010, investindo o capital político para eleger Dilma Rousseff?

Palermo: O capital político de Cristina neste instante é enorme, mas eleger um sucessor é muito difícil. Não foi simples mesmo para Lula, conforme mostrou a eleição brasileira. Dilma não teve uma vitória folgada. Qualquer nome que ela apresente vai despertar resistências desde cedo no conjunto de líderes no peronismo, que, sem terem sido consultados ao longo do governo, aparecem como eventuais pretendentes. Por outro lado, ela não pode descuidar do tema, sob pena de ser atropelada pela própria sucessão. Investir em um sucessor é o que Lula fez, mas não creio que esse caminho, embora aconselhável, seja o mais provável. Há outros caminhos muito tentadores, como o de reformar a Constituição e adotar o parlamentarismo. Seria uma maneira de ela continuar. A oposição não se abriria para conversar sobre isso e o governo teria que ir para um jogo do tudo ou nada. É exatamente o jogo que Cristina gosta de fazer. Isso é tecnicamente possível e essa solução será tentadora.

Valor: Se ela é capaz de fazer isso, não poderia mudar a Constituição só para ter um terceiro mandato?

Palermo: Isso seria demasiado brutal e ela não teria respaldo para mudar a Constituição. A alteração da Carta na Argentina, pelas regras do sistema, exigiria um horizonte mais amplo de mudança. O parlamentarismo abre caminho para a permanência dando esse horizonte mais amplo. A reeleição para mais um mandato levanta resistência em todos os países que adotaram esse instituto. Países como o Brasil e a Argentina já cometeram no passado o erro sério de permitir que um presidente reeleito uma vez esteja habilitado a disputar de novo, passado um mandato.

Valor: O que é exatamente o caso de Lula no Brasil.

Palermo: Também é o caso de Fernando Henrique Cardoso. A possibilidade de um presidente reeleito voltar no futuro é um erro sério que se cometeu, porque introduz um elemento de perpetuação que quebra a própria lógica da reeleição. Lideranças exitosas ficam tentadas a fazer algo destrutivo no plano político para viabilizarem sua volta.

Valor: Como o quê, por exemplo?

Palermo: Como eleger um sucessor e depois reduzi-lo, transformá-lo apenas em uma plataforma para voltar ao poder. É um processo que deixa custos. Aqui na Argentina, os dois casos de presidentes que voltaram ao poder foram experiências infelizes. A volta de Hipolito Yrigoyen, em 1928, resultou no primeiro golpe militar no país, dois anos depois. A de Juan Domingo Perón, em 1973, foi simplesmente catastrófica.

O Chile ferve

Coluna publicada no Valor dia 8/9/2011

A classe média revoltada
Por César Felício
O cenário parece muito distante do Brasil. Uma classe média em ascensão nem sempre pode ser vista como âncora de estabilidade política, uma leitura usual na análise dos resultados eleitorais que levaram à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e à eleição de Dilma Rousseff para a Presidência no ano passado. Este ano, só há um país da América do Sul contaminado pela onda de insatisfação que ecoa em paisagens tão díspares como Egito e Reino Unido, Espanha e Bahrein.

É no Chile que grassa o espectro da revolta. A pátria por excelência da classe média latino-americana, o país onde a pobreza regrediu de 40% a 13% da população em 20 anos de democracia em que a alternância jamais significou ruptura de políticas, está exausta de seus governantes.

O primeiro sinal foi em 2009, quando o direitista Sebastián Piñera encerrou a experiência de quatro mandatos presidenciais seguidos da Concertación, a aliança de democratas cristãos e socialistas que desenvolveu políticas de proteção social sem alterar em sua essência os postulados liberais do ponto de vista econômico que marcaram o regime de Pinochet.

Educação como porta para a ascensão tem limite
Piñera já assumiu com um capital político reduzido. O crédito inicial que recebeu pouco foi além de seus próprios eleitores. No fim do ano passado, logo após seu maior triunfo - o perfeito resgate de 33 mineiros aprisionados por um desabamento -, conseguiu em pesquisas de opinião 55% de aprovação popular, apenas quatro pontos percentuais a mais do que obteve nas urnas um ano antes. No último levantamento, publicado na segunda-feira pela mídia chilena, sua aprovação ficou em 27%.

Por enquanto Piñera lida com uma insatisfação capitaneada pelos estudantes universitários e secundaristas, que já produziu a morte de um menino de 16 anos por balas dos "carabineros", a polícia militar. Mas a possibilidade de contágio para outros setores é grande. "Sem respostas efetivas rápidas do governo, esta onda vai crescer no próximo verão. E pode se espalhar para trabalhadores, mulheres e todos os setores organizados. Há uma ameaça de levantamento social e o governo já percebeu isso", comenta a cientista política Marta Lagos, chilena, diretora da ONG Latinobarometro, especializada em pesquisas de opinião comparadas no continente.

Está em dados compilados pelo próprio governo a chave para se entender o problema. O investimento das próprias famílias na educação de seus filhos é substancial em um país onde há muitos anos o gasto público em educação é reduzido. Mutilar o papel do Estado no setor foi o último ato de Pinochet como presidente, sancionado pelo ditador por decreto um dia antes de deixar o cargo, em março de 1990. Na universidade, segundo Marta Lagos, uma família aplica cerca de US$ 40 mil para obter um diploma.

Com 52% dos chilenos enquadrados nos segmentos médios de renda, uma avalanche de jovens procurou o ensino como a grande ferramenta de mobilidade social em um país onde o sentimento de injustiça na distribuição de renda é o mais forte do continente. Segundo a pesquisa do Latinobarômetro do ano passado, apenas 12% dos chilenos consideram a distribuição da riqueza adequada. No Brasil, essa percepção é compartilhada por 21%. Na Venezuela, por 38%.

Quando Pinochet começou seu poder autocrático, nos anos 70, apenas 9% dos chilenos estavam na Universidade. Em 2003, eram 37%. Hoje, a porcentagem ronda 40%, segundo dados do Ministério da Educação do Chile. Nesta década, tal evolução convive com o endividamento crescente da população emergente. Uma pesquisa feita um ano atrás pelo Banco Central chileno mostrou que a relação do total da dívida familiar frente à renda anual dos lares do país passou de 35,4% para 59,9% entre 2000 e 2009. A sensação de vulnerabilidade aumenta ao se levar em conta que 68% da renda familiar chilena provém de salários.

A magia da educação como a grande porta para a mobilidade social aparece com nitidez na pesquisa feita pelo Instituto Nacional da Juventude, outro órgão governamental, em 2009. A principal razão apontada por jovens entre 15 e 29 anos para estarem estudando foi "melhorar a situação econômica", com 35,8% das citações. "Trabalhar no que mais gosta" foi citado por 31,7%. Mas a mesma pesquisa mostrou que, na faixa de população entre 24 e 29 anos, portanto recém-saída da faculdade, nada menos que 51,2% - maioria absoluta - afirma que trabalha em uma função "pouco ou nada relacionada" com o que estudou.

"É claro que a educação é uma ferramenta para a mobilidade social, o problema é quando ela se torna o único instrumental para isso. Vemos aqui legiões de pessoas cada vez mais vulneráveis, fazendo dívidas para três ou quatro gerações em universidades privadas que não preparam para o mercado de trabalho. Oferecem cursos como 'criminologia e prevenção de riscos', que não se sabe bem o que é", comenta Marta Lagos.

No sábado, Piñera reuniu-se pela primeira vez com os líderes estudantis, no Palácio de la Moneda, enquanto gerenciava o resgate dos mortos em um acidente aéreo que matou uma equipe de televisão e canalizou a atenção da opinião pública do país. Há razões para ceticismo sobre mudanças concretas. Há cinco anos, um movimento de estudantes secundaristas parou as cem maiores escolas do país e fez com que a presidente socialista Michelle Bachelet se comprometesse com reformas em cadeia nacional de rádio e televisão. Os estudantes pediam o fim da lei pinochetista e a presidente reformou a legislação, depois de dois anos de debate no Congresso. Foi uma resposta avaliada por Marta Lagos como limitada e lenta. No caso de Piñera, trata-se de um conservador obrigado pelas circunstâncias a promover uma renovação. Corre o risco de abrir um gigantesco fosso entre suas palavras e a ação.

César Felício é correspondente em Buenos Aires. Escreve mensalmente às quintas-feiras