Um conjunto de medidas discretamente colocados dentro do "Hire Act", a lei para geração de empregos, assinada pelo presidente dos Estados Unidos Barack Obama em março deste ano, já desperta apreensão em bancos brasileiros. Pelas medidas que entram em vigor em janeiro de 2013, as instituições financeiras estrangeiras que não fornecerem à IRS, a autoridade tributária dos Estados Unidos, uma série de informações sobre seus correntistas que sejam pessoas físicas ou jurídicas norte-americanas estarão sujeitas a uma retenção de 30% sobre os rendimentos obtido nos Estados Unidos, seja de aplicações financeiras, seja com a venda de títulos e seguros.
O assunto é discutido com especial atenção entre os bancos com atuação importante tanto nos Estados Unidos como no Brasil. As informações sobre a movimentação financeira serão exigidas para todas as operações com valor agregado acima de US$ 50 mil. Uma dessas instituições financeiras já fez um levantamento inicial sobre quantas contas de pessoas físicas no Brasil estariam atingidas: seriam cerca de 1,5 mil contas de cidadãos americanos declarados, mas o universo certamente é maior , já que o banco ainda está levantando quantos correntistas pessoas jurídicas possuem pelo menos 10% de sua propriedade em mãos norte-americanas, caso sejam empresas de capital fechado.
Neste último caso, ainda que a empresa para efeitos legais seja considerada estrangeira nos Estados Unidos, a sua conta corrente é considerada uma conta norte-americana. De acordo com o "Hire Act", basta esta participação acionária para que o banco tenha que prestar informações sobre o correntista ao governo dos Estados Unidos.
"Para estarmos a salvo de qualquer penalidade nos Estados Unidos, vamos ter que exigir novas informações dos nossos correntistas aqui no Brasil. Precisaremos investigar a composição acionária das empresas interessadas em abrir uma conta, para saber se elas têm ou não investidores norte-americanos", comentou um executivo que analisa o caso para esta instituição financeira.
Um escritório de advocacia norte-americana que acompanha as discussões sobre a aplicação da lei ressalva que as retenções só poderão acontecer quando o correntista tiver alguma fonte de renda nos Estados Unidos. "Quem não tem renda originada nos Estados Unidos não está sujeito a penalidade alguma", argumentou um advogado deste escritório, sob reserva. Mas admitiu que a lei poderá ter impacto em um primeiro momento nos mercados norte-americanos. " Suspeito que haverá alguma relutância de certos investidores em aplicar nos Estados Unidos, por não quererem prestar informações sobre seus correntistas ao IRS. Uma vez esclarecidos detalhes sobre como obedecer a esta lei , as instituições financeiras mais sofisticadas vão arcar com os custos da informação e estabelecer protocolos para o cumprimento das exigências", opinou.
A lei prevê retenções até 30% para os rendimentos gerados nos Estados Unidos a partir de 14 de setembro deste ano. Segundo este advogada, a motivação da lei foi a descoberta que bancos suíços estavam orientando correntistas que eram contribuintes norte-americanos a abrirem empresas offshore para esconderem seus rendimentos reais do fisco daquele País. Por isto a nova lei decidiu aplicar penalidades que, na prática, transferem o pagamento do imposto devido aos bancos estrangeiros que não colaborarem.> As informações que teriam que ser prestadas a IRS são a identidade de cada correntista, o número da conta, seu saldo e a movimentação de entradas e retiradas, exceto pagamentos feitos a governos e instituições multilaterais. Para evitar a retenção automática de 30% das rendas geradas nos Estados Unidos, cada instituição financeira teria que assinar um acordo de colaboração com o governo dos Estados Unidos para identificar os correntistas norte-americanos e as empresas de capital fechado com investimento norte-americano.
Em seguida, a instituição financeira precisa obter uma licença formal do correntista para que as informações sejam prestadas ao fisco norte-americano. Caso não consiga esta licença, o próprio banco deve fazer a retenção das rendas obtidas pelos correntistas nos Estados Unidos e encerrar a conta. As exigências são feitas não apenas a bancos mas a outras empresas que são consideradas financeiras em um contexto mais amplo, como seguradoras e corretoras que comercializem títulos, derivativos e fundos hedge e equity.
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
A "presidenta": primeira obra da presidente
César Felício
Valor Econômico
07/01/2011
Uma vez posto que gramaticalmente tanto "presidente" como "presidenta" são aceitáveis para se referir à chefe (ou chefa?) de Estado Dilma Rousseff, cabe a reflexão de por que a escolha oficial por "presidenta", uma vez que não há gestos gratuitos na política. A questão simbólica sintetiza toda a estratégia de opinião pública de Dilma na reta final do governo do antecessor e em sua primeira semana presidencial.
Durante a campanha eleitoral, seja porque havia outra mulher como candidata à presidência, seja porque Lula era uma figura tão central e tão solar que obscurecia a personalidade de sua indicada, a questão de gênero não teve papel relevante. Por vezes a sensação é de que estava em jogo no Brasil uma espécie de terceiro mandato disfarçado para o presidente, como se Dilma não existisse.
Paradoxalmente, Dilma começou a construir a sua imagem após a sua eleição. É o que observa o cientista Antonio Lavareda, dono da empresa de consultoria MCI e atuante em campanhas do PSDB e do DEM nos anos 90 e filiado ao PSDB desde 2009.
"Foi só agora que a questão de gênero ganhou um significado especialíssimo, porque garante à Dilma um caráter único. Assim como nunca houve um presidente como Lula, ela , a 'presidenta', também é diferente de tudo. Todos os demais foram apenas presidentes", observou Lavareda.
A busca de símbolos que reforçam a questão de gênero não se limitou à gramática, mas se estendeu ao entorno imediato de Dilma: do ministério com nove Pastas ocupadas por mulheres até às policiais que fazem sua segurança. Não é pouco o fato de Dilma ter destacado a sua condição na primeira frase de seu discurso inaugural: "Hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher. Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão", disse. Discorre sobre o tema nos quatro parágrafos seguintes e só então afirma que irá consolidar conquistas do antecessor.
"Depois de uma campanha fria, em que havia apenas um apelo racional para o voto em Dilma, que era a defesa da continuidade, era necessário agora colocar um pouco de emoção para gerar empatia com a opinião pública" , interpreta outro especialista em pesquisas, o cientista político Marcos Coimbra, do instituto Vox Populi.
Sobre o "significado histórico" da posse de uma presidente tudo indica que não será pequeno. Para feministas, poderá ter o poder de uma revolução nas mentes. "A presença dela na Presidência transforma a formação da representação social da mulher. O imaginário social muda", avalia a historiadora Tânia Navarro-Swain, professora aposentada da UnB que criou o primeiro mestrado e doutorado em estudos feministas do país. Segundo a professora, uma presidente desestabiliza a vinculação da mulher com o espaço privado da sociedade e do homem com o espaço público.
A professora relembra uma famosa frase de Simone de Beauvoir: "Não se nasce mulher, mas torna-se uma". "Existe uma construção social do ser, que no Brasil associa o feminino com a fragilidade, a inconsistência, a irracionalidade. Dilma quebra esta imagem. Até a voz dela é impositiva, de mando", disse. A historiadora não mostra o mesmo entusiasmo em relação ao ministério montado por ela. "São nove ministras, mas com exceção de Miriam Belchior, no Planejamento, as demais estão confinadas a áreas laterais da administração, usualmente identificadas com o feminismo, como o Desenvolvimento Social e a Cultura, ou então em Pastas totalmente irrelevantes, como Pesca". Neste ponto, aponta a professora, não há diferenças entre o governo de Dilma e o de seu antecessor. A própria Dilma foi a única ministra com poder efetivo na administração de Lula.
Descendo à questão pragmática da manutenção da popularidade, a perspectiva internacional mostra que o encantamento da opinião com a mandatária mulher dura pouco. Ministra da Defesa no governo de Ricardo Lagos, a chilena Michelle Bachelet se viu em meio a uma crise que comprometeu sua imagem poucos meses depois da posse, ao enfrentar protestos de estudantes secundaristas, em 2006. Na Argentina, a presidente Cristina Kirchner começa a recuperar sua popularidade somente nas últimas semanas, após a comoção despertada pela morte do marido e antecessor. E é no momento em que começaram as dificuldades, que não tardará, que a questão de gênero pode deixar de ser um trunfo, ou até mesmo pesar contra. "Não há dúvida que um insucesso da sua administração será associado ao fato de ela ser mulher", opina Tânia Navarro.
Valor Econômico
07/01/2011
Uma vez posto que gramaticalmente tanto "presidente" como "presidenta" são aceitáveis para se referir à chefe (ou chefa?) de Estado Dilma Rousseff, cabe a reflexão de por que a escolha oficial por "presidenta", uma vez que não há gestos gratuitos na política. A questão simbólica sintetiza toda a estratégia de opinião pública de Dilma na reta final do governo do antecessor e em sua primeira semana presidencial.
Durante a campanha eleitoral, seja porque havia outra mulher como candidata à presidência, seja porque Lula era uma figura tão central e tão solar que obscurecia a personalidade de sua indicada, a questão de gênero não teve papel relevante. Por vezes a sensação é de que estava em jogo no Brasil uma espécie de terceiro mandato disfarçado para o presidente, como se Dilma não existisse.
Paradoxalmente, Dilma começou a construir a sua imagem após a sua eleição. É o que observa o cientista Antonio Lavareda, dono da empresa de consultoria MCI e atuante em campanhas do PSDB e do DEM nos anos 90 e filiado ao PSDB desde 2009.
"Foi só agora que a questão de gênero ganhou um significado especialíssimo, porque garante à Dilma um caráter único. Assim como nunca houve um presidente como Lula, ela , a 'presidenta', também é diferente de tudo. Todos os demais foram apenas presidentes", observou Lavareda.
A busca de símbolos que reforçam a questão de gênero não se limitou à gramática, mas se estendeu ao entorno imediato de Dilma: do ministério com nove Pastas ocupadas por mulheres até às policiais que fazem sua segurança. Não é pouco o fato de Dilma ter destacado a sua condição na primeira frase de seu discurso inaugural: "Hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher. Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão", disse. Discorre sobre o tema nos quatro parágrafos seguintes e só então afirma que irá consolidar conquistas do antecessor.
"Depois de uma campanha fria, em que havia apenas um apelo racional para o voto em Dilma, que era a defesa da continuidade, era necessário agora colocar um pouco de emoção para gerar empatia com a opinião pública" , interpreta outro especialista em pesquisas, o cientista político Marcos Coimbra, do instituto Vox Populi.
Sobre o "significado histórico" da posse de uma presidente tudo indica que não será pequeno. Para feministas, poderá ter o poder de uma revolução nas mentes. "A presença dela na Presidência transforma a formação da representação social da mulher. O imaginário social muda", avalia a historiadora Tânia Navarro-Swain, professora aposentada da UnB que criou o primeiro mestrado e doutorado em estudos feministas do país. Segundo a professora, uma presidente desestabiliza a vinculação da mulher com o espaço privado da sociedade e do homem com o espaço público.
A professora relembra uma famosa frase de Simone de Beauvoir: "Não se nasce mulher, mas torna-se uma". "Existe uma construção social do ser, que no Brasil associa o feminino com a fragilidade, a inconsistência, a irracionalidade. Dilma quebra esta imagem. Até a voz dela é impositiva, de mando", disse. A historiadora não mostra o mesmo entusiasmo em relação ao ministério montado por ela. "São nove ministras, mas com exceção de Miriam Belchior, no Planejamento, as demais estão confinadas a áreas laterais da administração, usualmente identificadas com o feminismo, como o Desenvolvimento Social e a Cultura, ou então em Pastas totalmente irrelevantes, como Pesca". Neste ponto, aponta a professora, não há diferenças entre o governo de Dilma e o de seu antecessor. A própria Dilma foi a única ministra com poder efetivo na administração de Lula.
Descendo à questão pragmática da manutenção da popularidade, a perspectiva internacional mostra que o encantamento da opinião com a mandatária mulher dura pouco. Ministra da Defesa no governo de Ricardo Lagos, a chilena Michelle Bachelet se viu em meio a uma crise que comprometeu sua imagem poucos meses depois da posse, ao enfrentar protestos de estudantes secundaristas, em 2006. Na Argentina, a presidente Cristina Kirchner começa a recuperar sua popularidade somente nas últimas semanas, após a comoção despertada pela morte do marido e antecessor. E é no momento em que começaram as dificuldades, que não tardará, que a questão de gênero pode deixar de ser um trunfo, ou até mesmo pesar contra. "Não há dúvida que um insucesso da sua administração será associado ao fato de ela ser mulher", opina Tânia Navarro.
sábado, 1 de janeiro de 2011
a história das mães
Além das histórias descritas abaixo, publicadas no Valor no dia 30, há uma outra, que só soube depois da publicação: Jânio era tão fascinado pela mãe que pegou um sapato de salto alto de dona Leonor, depois do falecimento dela, e o preencheu com uma solda de metal, fazendo uma espécie de peso de papel. Usava o objeto em sua escrivaninha. Quem relatou a homenagem foi a historiadora Maria Vitória Benevides, ao relembrar um encontro que teve com o ex-presidente para uma pesquisa acadêmica que fazia. O caso está contado no livro de Ricardo Arnt sobre o ex-presidente.
Alvorada terá presença de mãe depois de 50 anos
Cesar Felício De Belo Horizonte
30/12/2010
A dona de casa Dilma Jane da Silva Rousseff, 86 anos, será a primeira mãe de um governante a morar na residência presidencial desde 1961, quando Jânio Quadros morou por sete meses com a mulher, Eloá, a filha, Dirce, e a mãe, Leonor, no Palácio da Alvorada. À época, Dilma Silva ainda não havia enviuvado do búlgaro naturalizado Pedro Rousseff e , conforme disse em entrevistas, jamais imaginara que a menina de então catorze anos incompletos chegaria a tal posição. A mãe da presidente Dilma Rousseff deixou a casa no Jardim São Luiz, o melhor bairro na região da Lagoa da Pampulha, no norte de Belo Horizonte, em meados de dezembro. A ampla residência só será usada em ocasiões eventuais, de visita à cidade em que a filha nasceu e em que morou por quase 70 anos.
A mãe da presidente declarou logo após a vitória da filha que não deverá exercer papel algum em Brasília, o que tem sido a regra na história republicana, em que as primeiras-damas é que são encarregadas de cumprirem certos ritos cerimoniais e tarefas assistenciais. A convivência de Dilma Rousseff com a mãe foi entrecortada. A presidente eleita saiu de casa antes de completar 20 anos, quando se casou com Claudio Galeno, seu primeiro marido, e passou a militar na luta armada. Dilma Jane voltaria a encontrar a filha entre 1970 e 1973 , nas visitas que fez à filha na prisão , em São Paulo. Em entrevista ao jornal "O Globo", a mãe da presidente relembrou aquele período como um "calvário": dividia-se entre as visitas semanais a Dilma, para quem levava queijos e livros, e os cuidados com a filha caçula, Zana, que adoeceu e morreu de infecção hospitalar com apenas 25 anos, em 1976. Ouviu as histórias das torturas que a filha sofreu, mas disse em entrevistas ter aprendido a conter emoções: "chorar não adianta", comentou em entrevista à TV Globo. Segundo o futuro ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel declarou em entrevista à revista "Marie Claire", durante a prisão da filha, Dilma Jane foi convertida do catolicismo para o protestantismo pelo pai de Pimentel, que era pastor metodista.
Chegaram ao poder com as mães vivas os presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck, Jânio, José Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco. Exceto o caso de Jânio, em todos os demais as mães permaneceram longe do palácio presidencial. Somente dona Leda Collor de Mello teve um papel protagonista durante a presidência do filho, quando em 1992 tentou interceder por um acordo entre o então presidente e seu irmão, Pedro Collor. Diretor do jornal "Gazeta de Alagoas", Pedro Collor ameaçava denunciar um esquema de corrupção liderado pelo tesoureiro do irmão na campanha presidencial, Paulo César Farias, o PC, ao perceber que havia uma operação em curso para prejudicar seus negócios.
Controladora da holding familiar, dona Leda não conseguiu fazer Pedro e Fernando reatarem. A crise doméstica e política colaborou para que seus problemas cardíacos se agravassem até um colapso em setembro de 1992, durante o início do processo de impeachment do filho. Inconsciente a apartir de então, dona Leda morreu em fevereiro de 1995.
O mesmo ano em que o filho de dona Leda perdeu o cargo de presidente foi definido pelo seu sucessor, Itamar Franco, como "um ano muito triste". A mãe de Itamar, Itália Cautiero, morreu em dezembro, vinte dias antes da posse definitiva do filho na Presidência. Havia passado os últimos seis anos de vida inconsciente, em razão de um derrame cerebral, mas sua morte desestabilizou o filho, que trancou-se por dias em Juiz de Fora em meio a uma crise governamental, que culminaria naquele mês com a troca do ministro da Fazenda. O pai de Itamar morreu ainda durante a gravidez da mãe, e Itália Cautiero vendia marmita para criar sozinha os filhos, nos anos 30.
A mãe de Getúlio, Cândida Vargas, ficou ao lado do marido Manoel Vargas em São Borja até morrer, em 1936, quando o filho já exercia a Presidência no Rio há seis anos. Obscurecida pela presença do esposo patriarca, dona Cândida não teve para Getúlio a importância central que a professora Júlia Kubitscheck terminou por exercer sobre o filho Juscelino. Viúva desde quando o futuro presidente tinha apenas dois anos e em meio a uma grande escassez de recursos, dona Júlia fazia com que o filho assistisse a todas as suas aulas, de manhã e de tarde, por não ter com quem deixá-lo. Mais tarde, empenhou seus bens para que JK pudesse estudar medicina em Belo Horizonte. O antigo presidente se referiu à Júlia como "minha mãe e mestra" ao dar um depoimento ao centro de documentação da Fundação Getúlio Vargas, um mês antes de morrer,em 1976. Dona Júlia morreu em Belo Horizonte aos 98 anos, em 1971, e em sua velhice conviveu mais com outros familiares que não Juscelino. Esteve presente na inauguração de Brasília, em 1960.
Relatos mostram que Leonor Quadros teve ativa participação nas campanhas do filho em São Paulo nos anos 50, mas foi apenas uma expectadora de sua rápida Presidência. Estava no Alvorada quando o filho renunciou, em 25 de agosto, e o acompanhou na viagem por navio à Europa, logo a seguir. A de perfil mais discreto foi a mãe de Sarney, dona Kiola, que permaneceu recolhida no Maranhão durante todo seu governo. Falecida em 2004, há apenas um registro de alguma interferência sua na longa carreira política do filho: nos anos 90, teria pedido para Sarney dificultar a aprovação da reforma da Previdência do governo Fernando Henrique.
Alvorada terá presença de mãe depois de 50 anos
Cesar Felício De Belo Horizonte
30/12/2010
A dona de casa Dilma Jane da Silva Rousseff, 86 anos, será a primeira mãe de um governante a morar na residência presidencial desde 1961, quando Jânio Quadros morou por sete meses com a mulher, Eloá, a filha, Dirce, e a mãe, Leonor, no Palácio da Alvorada. À época, Dilma Silva ainda não havia enviuvado do búlgaro naturalizado Pedro Rousseff e , conforme disse em entrevistas, jamais imaginara que a menina de então catorze anos incompletos chegaria a tal posição. A mãe da presidente Dilma Rousseff deixou a casa no Jardim São Luiz, o melhor bairro na região da Lagoa da Pampulha, no norte de Belo Horizonte, em meados de dezembro. A ampla residência só será usada em ocasiões eventuais, de visita à cidade em que a filha nasceu e em que morou por quase 70 anos.
A mãe da presidente declarou logo após a vitória da filha que não deverá exercer papel algum em Brasília, o que tem sido a regra na história republicana, em que as primeiras-damas é que são encarregadas de cumprirem certos ritos cerimoniais e tarefas assistenciais. A convivência de Dilma Rousseff com a mãe foi entrecortada. A presidente eleita saiu de casa antes de completar 20 anos, quando se casou com Claudio Galeno, seu primeiro marido, e passou a militar na luta armada. Dilma Jane voltaria a encontrar a filha entre 1970 e 1973 , nas visitas que fez à filha na prisão , em São Paulo. Em entrevista ao jornal "O Globo", a mãe da presidente relembrou aquele período como um "calvário": dividia-se entre as visitas semanais a Dilma, para quem levava queijos e livros, e os cuidados com a filha caçula, Zana, que adoeceu e morreu de infecção hospitalar com apenas 25 anos, em 1976. Ouviu as histórias das torturas que a filha sofreu, mas disse em entrevistas ter aprendido a conter emoções: "chorar não adianta", comentou em entrevista à TV Globo. Segundo o futuro ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel declarou em entrevista à revista "Marie Claire", durante a prisão da filha, Dilma Jane foi convertida do catolicismo para o protestantismo pelo pai de Pimentel, que era pastor metodista.
Chegaram ao poder com as mães vivas os presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck, Jânio, José Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco. Exceto o caso de Jânio, em todos os demais as mães permaneceram longe do palácio presidencial. Somente dona Leda Collor de Mello teve um papel protagonista durante a presidência do filho, quando em 1992 tentou interceder por um acordo entre o então presidente e seu irmão, Pedro Collor. Diretor do jornal "Gazeta de Alagoas", Pedro Collor ameaçava denunciar um esquema de corrupção liderado pelo tesoureiro do irmão na campanha presidencial, Paulo César Farias, o PC, ao perceber que havia uma operação em curso para prejudicar seus negócios.
Controladora da holding familiar, dona Leda não conseguiu fazer Pedro e Fernando reatarem. A crise doméstica e política colaborou para que seus problemas cardíacos se agravassem até um colapso em setembro de 1992, durante o início do processo de impeachment do filho. Inconsciente a apartir de então, dona Leda morreu em fevereiro de 1995.
O mesmo ano em que o filho de dona Leda perdeu o cargo de presidente foi definido pelo seu sucessor, Itamar Franco, como "um ano muito triste". A mãe de Itamar, Itália Cautiero, morreu em dezembro, vinte dias antes da posse definitiva do filho na Presidência. Havia passado os últimos seis anos de vida inconsciente, em razão de um derrame cerebral, mas sua morte desestabilizou o filho, que trancou-se por dias em Juiz de Fora em meio a uma crise governamental, que culminaria naquele mês com a troca do ministro da Fazenda. O pai de Itamar morreu ainda durante a gravidez da mãe, e Itália Cautiero vendia marmita para criar sozinha os filhos, nos anos 30.
A mãe de Getúlio, Cândida Vargas, ficou ao lado do marido Manoel Vargas em São Borja até morrer, em 1936, quando o filho já exercia a Presidência no Rio há seis anos. Obscurecida pela presença do esposo patriarca, dona Cândida não teve para Getúlio a importância central que a professora Júlia Kubitscheck terminou por exercer sobre o filho Juscelino. Viúva desde quando o futuro presidente tinha apenas dois anos e em meio a uma grande escassez de recursos, dona Júlia fazia com que o filho assistisse a todas as suas aulas, de manhã e de tarde, por não ter com quem deixá-lo. Mais tarde, empenhou seus bens para que JK pudesse estudar medicina em Belo Horizonte. O antigo presidente se referiu à Júlia como "minha mãe e mestra" ao dar um depoimento ao centro de documentação da Fundação Getúlio Vargas, um mês antes de morrer,em 1976. Dona Júlia morreu em Belo Horizonte aos 98 anos, em 1971, e em sua velhice conviveu mais com outros familiares que não Juscelino. Esteve presente na inauguração de Brasília, em 1960.
Relatos mostram que Leonor Quadros teve ativa participação nas campanhas do filho em São Paulo nos anos 50, mas foi apenas uma expectadora de sua rápida Presidência. Estava no Alvorada quando o filho renunciou, em 25 de agosto, e o acompanhou na viagem por navio à Europa, logo a seguir. A de perfil mais discreto foi a mãe de Sarney, dona Kiola, que permaneceu recolhida no Maranhão durante todo seu governo. Falecida em 2004, há apenas um registro de alguma interferência sua na longa carreira política do filho: nos anos 90, teria pedido para Sarney dificultar a aprovação da reforma da Previdência do governo Fernando Henrique.
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