O golpe de 64: crise econômica profunda, mas não decisiva

Coluna publicada em 13 de março de 2014. No pé, antevia o que seria visto no Brasil a seguir: Os santos guerreiros e o dragão da maldade César Felício A energia elétrica estava racionada em São Paulo, efeito das chuvas fracas na estação das águas: nenhum reservatório contava com mais de 20% de sua capacidade. O ano de 1964 começou com 54% das crianças em idade escolar fora do sistema educacional e com um déficit orçamentário previsto pelo próprio governo em Cr$ 1 trilhão, o equivalente a toda receita prevista. A inflação de 80% ao ano sem qualquer mecanismo de correção monetária levava a todos que tinham opção a fugirem do cruzeiro. No Rio de Janeiro, 5 mil imóveis estavam fechados , enquanto anúncios de aluguel eram publicados em dólar nos jornais. No mercado paralelo, a cotação do dólar saltou de Cr$ 360 em dezembro de 1961 para Cr$ 850 um ano mais tarde e Cr$ 1.270 nos idos daquele março do golpe. O governo Goulart sabia que precisava pagar US$ 1,6 bilhão em compromissos externos no biênio 64/65, o equivalente a 60% das exportações previstas para o período. Estabeleceu um controle cambial pelo qual as exportações de commodities e importações de petróleo, trigo e bens de capital, responsáveis por 80% do fluxo, tinham que passar pelo Banco do Brasil. Nos últimos oito anos, o Brasil havia terminado com déficit no balanço de pagamentos em sete. Apostando na desvalorização, os importadores correram para formar estoques e os exportadores retardavam ao máximo suas vendas. Na busca desesperada por divisas, Jango apertou as torneiras, restringindo remessas de lucros e dividendos. A resposta foi o corte de investimentos. Em 1961, haviam ingressado US$ 288 milhões em capitais. Em 1963, houve saída líquida de US$ 54 milhões. O crescimento econômico desceu de maneira vertiginosa: entre 1957 e 1962, havia sido superior a 6% todos os anos. Em 1963, foi de apenas 0,6%. A crise econômica de 1964 esteve longe de ser inédita. Vinte anos depois, os militares entregaram um país com baixo crescimento econômico e pronto para a hiperinflação. Ela se destaca da que a sucedeu, entretanto, pela sua irrelevância no debate político. A falta de luz, de moradia e o desabastecimento eram pé de página em jornais e tema quase ausente das manifestações de rua contra ou a favor do golpe em preparação. Goulart buscava se legitimar politicamente trazendo para a cena política novos atores, capazes de se empolgar com a reforma agrária em grande escala anunciada no comício de 13 de março daquele ano. Em seus 30 meses de governo, gastou 16 para recuperar os poderes tolhidos após a crise de 1961. Nem antes e nem depois um presidente chegou ao poder tão debilitado. Jango manteve ministros da Fazenda amigáveis ao capital internacional durante toda sua administração. Traçaram uma agenda de reorganização do Estado, que passava pelo controle de gastos, criação de um Banco Central, corte de subsídios e aumento de impostos. A cada lance de radicalização, entretanto, o presidente buscava formas mais eficazes de legitimação do que a credibilidade da política econômica. “Jango ensaiou várias vezes o ajuste, mas recuava ao não sentir respaldo. Os dias primeiros de maio de 1962 e 1963 foram cruciais. Em ambos os anos, o presidente arbitrou a favor de grandes aumentos para o funcionalismo, contra as posições assumidas pela equipe econômica do governo”, comentou Pedro Cézar Dutra da Fonseca, economista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Dutra assinala que boa parte da agenda ensaiada pelos ministros de Goulart foi implantada pelos governos do regime militar: a centralização de poderes no Executivo, o aumento da carga tributária, a criação de mecanismos de correção monetária que fomentasse um mercado de capitais. Até obras de infraestrutura de grande porte, como Itaipu e usinas nucleares, emblemáticas do período que o sucedeu, estavam nos planos do governo deposto em 1964. Esta pode ser uma hipótese para explicar porque os rosários da classe média se ergueram em março contra o comunismo e supostos planos continuístas de Jango: na economia, havia um relativo consenso sobre qual era a agenda de modernização do Estado: a guerra estava na política. “A crise econômica veio de antes, herdada da construção de Brasília. E no governo de Castello Branco, o ministro do Planejamento Roberto Campos não inventou suas políticas do nada, recolheu os documentos elaborados pela burocracia administrativa que assessorava Jango. O problema de Goulart não era ‘mala praxis’ de seus auxiliares. Nada nasceu do zero”, comentou o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira. Há 50 anos, o ex-ministro começava a sua carreira de executivo do grupo de varejo Pão de Açúcar, e debita a conta do golpe em Fidel Castro. “A revolução cubana radicalizou a esquerda no Brasil, fechou as portas da Casa Branca para os governos reformistas e apavorou as classes conservadoras. Não havia debate econômico, havia pânico com o comunismo”, disse. Prestes a completar 80 anos, Bresser-Pereira classifica como “alucinação” o evento convocado para o dia 22 de março nas redes sociais sob o título “Marcha da Família com Deus II — o retorno”. “Não há dúvidas de que 11 anos de governos de esquerda aborrecem certos setores, mas o Brasil em 1964 estava fazendo a sua revolução capitalista. Hoje há um capitalismo consolidado. Difícil imaginar duas situações tão diferentes”, disse. A principal convocação para a marcha, na rede Facebook, conta com pouco mais de 3 mil presenças confirmadas no evento que promete pedir na porta de quartéis em todo o Brasil a “expulsão dos vermelhos” por uma “intervenção militar constitucional”. É cerca de metade dos que aderiram ao primeiro dos “rolezinhos” convocado pelos internautas. Promete ser uma fração dos 500 mil que lotaram São Paulo em 19 de março de 1964. Mas talvez seja precipitado achar que chegarão aos pontos de encontro em vemaguetes e gordinis. O rótulo de comunista hoje é colocado pelos santos guerreiros da internet em qualquer política que envolva mexer em um universo de valores morais. E a derrota do projeto governamental para o marco civil na internet é a bandeira mais imediata. A encenação será na rua, mas o campo de batalha é virtual.

Os primeiros meses do Papa- 9 de janeiro de 2014

Estado laico? Governo e oposição evitam entrar em choque com Francisco Políticos na Argentina se curvam à agenda do papa César Felício De Buenos Aires Em nove meses de pontificado, o papa Francisco está conseguindo fazer na Argentina o que não obteve em seus 15 anos à frente da Arquidiocese de Buenos Aires: aumentar a influência da Igreja na política e na sociedade. A Igreja chefiada Jorge Mario Bergoglio fez com que a oposição e o governo da presidente Cristina Kirchner alterassem sua agenda e colocassem, por exemplo, o combate ao narcotráfico como prioridade. Há três semanas, quatro presidenciáveis oposicionistas assinaram um compromisso de adotar a recomendação da Conferência Episcopal Argentina (CEA) para a questão. Se comprometeram Sergio Massa (Frente Renovadora); Ernesto Sanz (União Cívica Radical), Hermes Binner (Partido Socialista) e Mauricio Macri (PRO). Na plataforma que subscreveram consta “desalentar o consumo de drogas” e regulamentar a legislação que coíbe a venda de produtos químicos usados na produção de drogas sintéticas e na transformação da pasta base em cocaína. O governo já havia se alinhado antes. Em novembro, os bispos argentinos divulgaram um duro comunicado levantando a suspeita de conivência da administração pública com ”grupos mafiosos” e cobrando a nomeação de um titular para a Sedronar, órgão federal de combate ao narcotráfico. Dias depois, Cristina nomeou para o cargo o padre salesiano Juan Carlos Molina, confessor de sua cunhada, a ministra do Desenvolvimento Social, Alicia Kirchner. Os bispos reconheceram o gesto, mas soltaram um nota afirmando que Molina não assumia “nem em nome, nem em representação da Igreja Católica”. No Congresso, a Igreja foi capaz de alterar o polêmico projeto do novo Código Civil, já aprovado pelo Senado e que deve ir à Câmara em março. Líderes do Executivo e do Legislativo colocaram Roma em seu roteiro obrigatório de consultas políticas. Entre as mudanças, estão o reconhecimento como pessoa humana de embriões produzidos por reprodução assistida e a retirada da regulamentação da gravidez de “barriga de aluguel”. “Muita coisa mudou. O papa deu uma visão mais positiva da instituição e as forças políticas procuram legitimar-se associando-se a ele. A hierarquia católica ganhou poder de articulação”, disse o economista Alejandro Nasif Salum, representante dos militantes por direitos de homossexuais dentro da Coalizão Argentina pelo Estado Laico (Cael), o enfraquecido grupo de pressão que impulsiona a aprovação do novo código. O aumento da força política do catolicismo partiu de uma base institucional sólida. Embora Bergoglio tenha sido derrotado em questões como a aprovação do casamento entre gays, em 2010, a lei que regulamenta a mudança de sexo e a permissão do aborto em casos de estupro e má-formação do feto, entre 2011 e 2012, a Igreja Católica ainda desfruta de uma posição legal privilegiada, garantida desde o surgimento do país. É a única confissão religiosa considerada pessoa jurídica de direito público, o que lhe garante, entre outras coisas, não ter bens sujeitos a embargo judicial e nem se sujeitar aos limites à propriedade de rádios e TV impostos pela lei de mídia de 2009. Pelo artigo 2 da Constituição argentina, o governo é obrigado “a sustentar o culto apostólico romano”, o que se traduz na ajuda pública para o pagamento de salários de parte do clero, despesas com viagens e com eventos. No Orçamento de 2013, estava previsto o custeio de 131 bispos, 640 sacerdotes e 1.600 seminaristas. O Ministério de Relações Exteriores e Culto previa gastar com o sustento da Igreja Católica 62,8 milhões de pesos argentinos, o equivalente a cerca de US$ 12 milhões, pela cotação média do ano passado. Na Casa Rosada, a equação de forças mudou quando, em 20 de novembro, Cristina nomeou o governador do Chaco, Jorge Capitanich, como ministro-chefe de Gabinete, cargo similar ao de ministro da Casa Civil no Brasil. Capitanich é conhecido por sua ótima relação com a hierarquia católica. No mês passado, em meio a uma onda de saques no interior do país associados à motins das forças policiais regionais, Cristina recebeu na residência oficial de Olivos a cúpula da Igreja Católica. A presidente argentina, que desde sua operação no cérebro em 5 de outubro só apareceu em público duas vezes, não procurou nesse momento uma aproximação apenas com o clero comandado por Bergoglio: também se encontrou com a entidade que representa a religião judaica (Daia) e a Federação das Igrejas Evangélicas da Argentina.

Ainda existe!